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Bico do Papagaio

RIACHINHO: Fraudes em licitação e superfaturamento de obras levam MPE a pedir bloqueio de bens de Fransérgio

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Fraudes em licitações e superfaturamento de obras de conservação de estradas vicinais que causaram prejuízos de quase meio milhão de reais foram as acusações do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Riachinho, Fransérgio Alves Rocha, cinco servidores públicos municipais e uma construtora. Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no último dia 21 quer o imediato bloqueio de bens e a responsabilização dos envolvidos.

A ACP relata que em dezembro de 2013, o Município de Riachinho abriu duas licitações na modalidade Tomada de Preços, com o objetivo de contratar empresas para a reforma de estradas vicinais na zona rural. As duas obras perfaziam um total de 43,05 km abrangidos pelas estradas vicinais, ao custo de R$ 703 mil.

Direcionamento de licitações

Os dois editais foram lançados no mês de dezembro, sendo que todo o processo licitatório, desde a publicação dos editais até a abertura das propostas, ocorreu em apenas 18 dias, tendo apenas uma empresa concorrente. Prazo considerado curto pelo Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, autor da ACP, que entende ser este um dos principais fatores que impediram outras empresas de participarem do processo. “Evidenciou-se um direcionamento dos certames para a empresa vencedora”, declarou o Promotor de Justiça.

Irregularidades na execução

Outro problema constatado diz respeito à obra, ou seja, mesmo estando irregular, em desacordo com as planilhas e projetos apresentados, sua execução foi atestada pelos engenheiros do Município, pois havia divergência na largura das estradas, segundo fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O relatório do TCE demonstra que a largura da estrada constante em um dos contratos deveria ser de 5 metros, mas foi executada com apenas 3,54 metros. No segundo contrato, a estrada que deveria ter sido construída com 6 metros de largura teve 3,59 metros, representando apenas 59,93% do valor contratado pela gestão municipal.

Quanto ao superfaturamento, apesar de os contratos terem sido firmados no mesmo período, com estradas semelhantes e condições idênticas, houve diferença exorbitante entre o valor do quilômetro de uma obra para a obra. De acordo com o TCE, na primeira obra o quilômetro de conservação da estrada custou R$ 40.106,95 (quarenta mil, cento e seis reais e noventa e cinco centavos), enquanto na segunda obra custou R$ 11.352,11 (onze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). “Tem-se um aumento de quase quatro vezes entre um memorial descritivo e outro, o que não se pode admitir, tampouco há justificativa plausível nos cálculos e planilhas para esse exacerbo de valores”, diz a ação.

A estimativa é que aproximadamente R$ 465 mil tenham sido desfalcados dos cofres públicos municipais, entre valores superestimados e obra não realizada.

Requeridos

São requeridos na ação os servidores Cleres Nelpides da Cruz, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); Irizan Alves de Sousa, Secretário da CPL; Gilson Vieira da Silva, membro da CPL, além dos engenheiros civis Adauto Matsuo e Evandro Antônio Pereira e da Construtura Gratão Ltda. “Os servidores públicos municipais devem ser responsabilizados porque, tendo ou não conhecimento técnico sobre o manejo licitatório, assinaram documentos sem se preocupar com as consequências, contribuindo diretamente com as fraudes realizadas”, destacou a ACP.

Pedidos

Diante do exposto, a ACP requer que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, no valor de R$ 464.571,31 e que, ao ser julgado o mérito da ação, os réus sejam responsabilizados pela prática de atos de improbidade administrativa e condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao patrimônio de Riachinho. (Denise Soares)

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XAMBIOÁ: Novas cenas de violência entre moradores são registradas no centro da cidade

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O FATO OCORREU NESTA TERÇA, DIA 20.
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Bico do Papagaio

XAMBIOÁ: Homem é encontrado morto no meio da rodovia

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Um homem identificado como Silvan de Sá Silva, de 31 anos, foi encontrado morto nno km 25 da TO-164, na zona rural do município de Xambioá. A suspeita é que ele tenha sido vítima de atropelamento e arremessado a vários metros de distância.

O homem estava caído no meio da rodovia, na manhã desse domingo (18). A vítima apresentava um corte na cabeça com afundamento no crânio e havia muito sangue espalhado na pista.

A Polícia Científica realizou os trabalhos periciais a fim de desvendar o que realmente ocorreu no local.

O tio da vítima disse à polícia que esteve com Silvan no período da tarde ingerindo bebida alcóolica no Assentamento Grota do Lage. Depois, eles foram para a cidade de Araguanã. Contudo, já no período da noite, volta das 21h, Silvan teria pedido a motocicleta do tio emprestada para sair com uma garota não identificada. 

Um funcionários de uma empresa disse que passou pelo local do acidente por volta das 22 horas de sábado (17) e viu uma motocicleta estacionada com duas pessoas ao lado do veículo, mas não soube informar se uma delas era a vítima.

A motocicleta estava a uns 50 metros de distância do corpo, e apresentava alguns danos. Também havia dois capacetes e um par de sandálias. (AF Notícias)

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Bico do Papagaio

Novas mortes por Covid-19 são confirmadas em Tocantinópolis, Augustinópolis e São Sebastião

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Os Boletins Epidemiológios das Secretarias Municipais de Saúde de Tocantinópolis e Augustinópolis, seguem divergindo, na comparação com o da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tanto em quantidade de casos notificados, quanto a de mortes, o que deixa clara a falta de sintonia entre os órgãos de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis, confirmou na noite desta segunda, 19, duas novas mortes, elevando para 23 óbitos acumulados. As mortes foram de duas mulheres, sendo uma delas o da professora, Janaína Amorim Soares, de 48 anos, que ocorreu no sábado, 17. No outro caso, a vítima tinha 57 anos, também não tinha nenhuma comorbidade, estava na UTI do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug) e acabou morrendo na segunda, 19. O Boletim desta terça, dia 20, da SES, traz apenas a morte da mulher de 57 anos e no acumulado geral, diz que Augustinópolis tem 20 óbitos pela doença, ou seja, 3 a menos que o informado no Boletim da Secretaria Municipal.

Já em Tocantinópolis, a SES em seu Boletim desta terça, aponta uma nova morte, sendo de um homem de 90 anos, que faleceu na segunda, 19, no HRAug. O Boletim da Secretaria Municipal apontou na segunda, 19, duas mortes, mas não trouxe detalhes sobre as vítimas. O Boletim municipal diz que existem 32 óbitos acumulados, enquanto o estadual mostra 31.

A morte em São Sebastião foi apontada pela SES, como sendo de uma mulher com 63 anos, que faleceu no dia 16 de abril, no Hospital Regional de Augustinópolis. Os dados municipais apontam 5 mortes, enquanto o estadual 3.

Quando a assunto é de casos de pessoas que pegaram a doença, desde o início da pandemia, os números também divergem:

Tocantinópolis Municipal: 1.895 | SES: 1.829
Augustinópolis Municipal: 1.217 | SES: 1.281
São Sebastião Municipal: 513 | SES: 458

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