A apresentação e pactuação dos indicadores de transição entre Pacto pela Saúde e Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP), a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) através da Comissão Intergestores Regional (CIR) Médio Araguaia, pactuou com secretários de saúde e representantes dos municípios que fazem parte do CIR as ações de saúde nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Riachinho.
A reunião iniciou com a apresentação da mediadora do CIR a representante da SESAU, Marilene Coutinho Borges e dos demais participantes. Logo após foi eleita Terezinha de Jesus Freitas Dias, enfermeira da Estratégia de Saúde da Família do município de Riachinho como relatora da Ata. Em seguida passou- se a leitura das Atas das ultimas reuniões para apreciação e assinaturas.
Durante a reunião foi apresentado às regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do SUS, para fins de transição entre os processos operacionais do pacto pela saúde e a sistemática do COAP, que dispõe sobre a pactuacão tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades. Foram aprovadas também as novas datas para a agenda de reuniões da CIR 2012, em razão das datas anteriores terem coincidido com o dia da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Fazem parte do CIR Médio Norte Araguaia os municípios de: Ananás, Angico, Araguanã, Cachoeirinha, Piraquê, Riachinho e Xambioá. Estava presente também José Nelson Brito da Silva, secretário municipal de Saúde de Luzinópolis, convidado dos municípios da Região Médio Araguaia.
De acordo com o secretário de Riachinho, Benedito Alves de Albuquerque, as discussões irá viabilizar uma união entre os municípios que fazem parte da regional Médio Araguaia. “Lutar para o melhoramento do SUS só irá nos ajudar a chegar a um objetivo, que é saúde e responsabilidade para todos”, ressaltou o secretário.
Para o secretario de saúde de Piraquê, Paulo Sérgio de Almeida, as reuniões realizadas na CIR e a participação dos gestores tem fortalecido os municípios na realização das ações de saúde. “A participação dos representantes do Estado tem sido de fundamental importância para o município no que diz respeito às pactuações e demais assuntos discutidos durante o colegiado”. Disse.
Já a secretaria de saúde Fatiana Carla e o enfermeiro Antonino Junior do município de Angico, falaram da importância de participarem das reuniões da CIR. “Construímos juntos, onde temos o direito de questionamento e aprovação das propostas de trabalho do município em beneficio dos usuários do SUS”. Ressaltaram.
Além das discussões foram incluídas novas propostas pela representante do município de Araguanã Iracema Lopes da Cruz, Diretora da Rede de Saúde, entre elas:
– encaminhamento de proposta de projeto ao Fundo Nacional de Saúde visando a aquisição de equipamentos para a Estratégia de Saúde da Família referenciada na Unidade de Saúde Antonio Diniz Souza do município de Araguanã, pactuado na CIB.
– encaminhamento de proposta de projeto ao Fundo Nacional de Saúde visando a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família “Santana Costa Marinho”, Zona Rural do município de Araguanã, a ser submetido à CIB;
– encaminhamento de proposta de projeto ao Fundo Nacional de Saúde visando a reforma da Unidade Básica de Saúde “Araguaci”, Zona Rural do município de Araguanã a ser submetido à CIB;
– apelo ao cumprimento do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde (PID);
– apelo para que não ocorram interferências de políticas e cabos eleitorais nos sistemas de saúde, em especial no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), os quais se intensificam no período eleitoral.
A representante municipal do Conselho Municipal de Saúde e secretaria municipal de saúde de Ananás Noledir Solange do Santo Santiago, passou os informes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) sendo eles: mudança do presidentes do COSEMS, com a saída do Dr. Eduardo Medrado assumiu o secretario municipal de saúde de Formoso do Araguaia, Sinvaldo dos Santos Moraes, após eleição da mesa diretora; pedido de atenção para a importância da participação do COSEMS nas questões de financiamento da saúde entre outras solicitações.
A CIR é um espaço permanente de articulação, definição de prioridades e pactuações de soluções, objetivando a organização de uma rede de ações e serviços de atenção à saúde integral e resolutiva.
Estavam no comando da reunião às técnicas representantes da SESAU, Marilene Coutinho Borges, Assessora da Diretoria Geral de Gestão e Acompanhamento Estratégico (DGGAE) Maria Beatriz Aleixo Dias, Coordenadora da Regionalização, Tiago Pereira da Silva, Coordenador de Regulação do Trabalho e Luiza Regina Dias Noleto, Diretora de Projetos.
As próximas reuniões do Colegiado da Região do Médio Norte Araguaia foram marcadas para os dias: 14 de agosto no município de Ananás; 06 de novembro em Piraquê e 04 de dezembro em Araguanã, onde, irão dar continuidade nas discussões e nas propostas para a melhoria da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia – Macro Norte.
