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Pará

Rodovia que liga Santarém à Alter do Chão recebe melhorias, no PA

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A PA-457 (Rodovia Everaldo Martins), que liga Santarém a Vila Balneária de Alter do Chão, na região oeste do Pará, continua recebendo importantes serviços para melhorar a trafegabilidade

A PA-457 (Rodovia Everaldo Martins), que liga Santarém a Vila Balneária de Alter do Chão, na região oeste do Pará, continua recebendo importantes serviços para melhorar a trafegabilidade. Além das obras que serão realizadas na Rodovia, o secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes, anunciou, durante visita às obras, que além dos quase 30 km da Rodovia, o Estado também finalizará a duplicação da Rodovia Fernando Guilhon em 1.200 metros até a confluência com a PA-457.

De acordo com o secretário, por conta da expansão urbana e dos projetos de habitação instalados ao longo da Fernando Guilhon, o Estado tomou a decisão de iniciar os serviços a partir desta via. “Durante nossa inspeção nós verificamos que este novo loteamento está em fase de ser liberado, vai ter um acesso muito grande de pessoas e novos moradores. Então nós decidimos que esse trecho de 1200 metros entre o shopping e a rotatória de Alter do Chão faremos em pista dupla”, informou o secretário.

As obras na PA-457 incluem a implantação de acostamento com pavimentação, rotatória, ciclovia, sinalização e iluminação em toda sua extensão (28,68 km). “Com a intensificação do turismo, nós estamos construindo o acostamento ao longo de toda a via e nosso objetivo é termos uma ciclovia bi-direcional, toda iluminada, com segurança, intensificação de faixas para impulsionar, também, o turismo de aventura”, disse Kleber Menezes.

Transuruará

Serviços de infraestrutura também estão sendo realizados na Rodovia Transuruará, no segundo trecho da PA-370, que vai da hidrelétrica até o município de Uruará. O valor do investimento chega a aproximadamente R$ 4 milhões. “São mais 150 km não pavimentados, dos quais o trecho a partir da ponte do Tutuí, cerca de 78 km, sequer poderíamos chamar de estrada. Agora, nós trafegamos por ela, está muito bonita a obra, muito segura e eu tenho certeza que Uruará e a região da Transamazônica vão se interligar ainda mais com Santarém e o povo santareno caso queira ir para Altamira ou para a própria capital do estado vai ter uma redução de 160 km”, explicou o secretário.

Também participaram da visita a secretária de Estado de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará, Olavo das Neves. (Samuel Alvarenga)

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Pará

No Pará, aulas presenciais na rede pública de ensino serão retomadas apenas em 2021

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As aulas presenciais na rede pública estadual de ensino só retornarão no Pará no início de 2021. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (27), pelo governador Helder Barbalho, ao lado da secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, e do Secretário de Estado de Saúde, Rômulo Rodovalho.

“Devemos lembrar que o vírus (novo coronavírus) continua, e por isso a responsabilidade, a sensatez e o equilíbrio nas decisões devem pautar as ações do nosso governo. Por decisão da Secretaria de Educação, junto com o apoio técnico da Secretaria de Saúde, nós não retornaremos as aulas presencias no ano de 2020. Retornaremos em 2021, já com um novo tempo, já com a vacina e com as condições que efetivamente possam proteger nossos alunos, seus familiares, nossos professores e professoras e todos os profissionais da educação. A vida deve sempre estar em primeiro lugar”, afirmou o chefe do Executivo.

A decisão do Governo do Pará visa à proteção da saúde e segurança da comunidade escolar no enfrentamento à Covid-19, e é baseada no conhecimento científico e nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Decisão acertada – “Acima de tudo, vamos pensar na saúde e na proteção e, neste momento, pensando em saúde e em proteger nossos alunos, a decisão acertada é que não haja o retorno das aulas presenciais, para que as escolas não venham a ser um ambiente de transmissão viral e que isto possa potencializar a circulação do vírus, colocando em risco a vida das pessoas e, eventualmente, colapsando o sistema de saúde”, reiterou o governador.

Com a decisão, os 575 mil estudantes da rede pública estadual de ensino, de todas as modalidades, continuarão com o ensino remoto, por meio do Programa “Todos em Casa pela Educação”, desenvolvido pela Seduc desde o início da pandemia para garantir ao aluno o direito mínimo à aprendizagem no período de isolamento social.

“Continuaremos com as aulas remotas e com as ações para os nossos alunos que estão concluindo o ensino médio e farão o Enem. Nossa plataforma digital está em funcionamento, bem como a distribuição de chips para acesso a dados e a quinta recarga do vale-alimentação escolar, garantindo a renda para o alimento dos alunos”, ressaltou Helder Barbalho. 

Desde a suspensão das aulas presenciais, no dia 18 de março de 2020, a Seduc vem desenvolvendo diversos mecanismos para que os alunos da rede pública estadual mantenham o aprendizado e uma rotina básica de estudos em suas casas, com a distribuição de caderno de atividades impressos para o ensino fundamental e médio, compêndios de atividades para crianças em processo de alfabetização (1º ao 3º ano), além de videoaulas transmitidas pela TV Cultura do Pará e pelas plataformas Para Casa e Enem Pará, áudios com conteúdos pedagógicos que atualizam o conhecimento dos alunos e discussões sobre temas variados, via a ferramenta Seducast.

Internet móvel – Para assegurar o aprendizado necessário e a competitividade aos estudantes do 3º ano do ensino médio e das terminalidades, que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no início de 2021, o Governo do Pará distribuiu105 mil chips de internet móvel, com franquia de 20 GB, para que os alunos tenham acesso aos conteúdos específicos e possam se preparar para as provas que dão acesso ao ensino superior. 

“Que Deus possa nos proteger e que nós possamos, juntos, continuar lutando contra o vírus e vencendo a Covid-19. Que a vida possa prevalecer e que todos os paraenses possam estar protegidos”, finalizou o governador. (Lilian Guedes)

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Pará

MARABÁ: Hospital de Campanha terá seu funcionamento prolongado por mais 30 dias

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O Hospital de Campanha de Marabá, que atende pacientes das regiões Sul e Sudeste do Pará, terá seu funcionamento prolongado por mais 30 dias. O anúncio foi feito pelo governador Helder Barbalho, nesta terça-feira (27), em vídeo divulgado nas redes sociais. A decisão visa garantir o atendimento aos pacientes com a Covid-19.

Na mesma gravação, ao lado do secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, o governador informou que também está firmado um convênio com o Hospital Regional do Sudeste do Pará, pertencente à rede pública estadual de saúde, a fim de ampliar a área destinada a pacientes de Covid-19, para servir de retaguarda ao sistema.

“Uma importante notícia para salvar a vida da população, e reafirmando nosso compromisso com a saúde, com a vida. São as ações do governo do Estado para proteger a nossa população”, reforçou Helder Barbalho.

O Hospital de Campanha de Marabá começou a funcionar em abril deste ano como parte da estratégia do Governo do Pará para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. A estrutura conta com 120 leitos, sendo 75 clínicos e 45 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).  (Carol Menezes  / Foto: Bruno Cecim)

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Pará

Ação quer obrigar Incra, Ibama, União e Estado a assegurar segurança e fim do desmatamento onde atuava Dorothy Stang no Pará

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Desde 2017 os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá e Esperança, em Anapu, no Pará, sofrem com o assédio de invasores, grileiros e madeireiros que provocam danos no patrimônio florestal, loteiam terras públicas e ameaçam as mais de 300 famílias assentadas.

Os órgãos públicos responsáveis pela reforma agrária e pela fiscalização ambiental, apesar de várias recomendações e alertas recebidos ao longo dos últimos anos, não conseguem assegurar a segurança, a expulsão dos invasores e o fim do desmatamento ilegal nos projetos pelos quais a irmã Dorothy Stang lutou, até ser assassinada em fevereiro de 2005.

Agora, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a União e o estado do Pará podem ser obrigadas pela Justiça Federal a resolver os problemas, em resposta a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE).

A ação pede liminar urgente para obrigar os entes estatais a adotarem ações emergenciais contínuas para “inibir, coibir e reprimir infrações socioambientais” nos dois assentamentos, especialmente nas áreas de reserva legal.

Os assentamentos da modalidade PDS, como o Virola-Jatobá e o Esperança, permitem a exploração agrícola apenas de parcelas das terras, com a manutenção de reservas florestais que devem ser mantidas mas podem ser objeto de manejo sustentável coletivo pelos assentados.

Para assegurar a sustentabilidade das famílias combinada com a proteção ambiental, são tipos de assentamento que exigem maior fiscalização e atenção do poder público, especialmente do Incra, do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, responsável por autorizar o manejo florestal nas áreas.

Em vez disso, a ação judicial relata que ambos os projetos de assentamento padecem de uma “situação calamitosa de abandono institucional” e os agricultores vivem em constante insegurança. Em 2017, 200 homens armados invadiram a área de reserva legal do assentamento Virola-Jatobá. Os invasores são um grupo organizado e fortemente armado que promove o desmatamento e o loteamento de toda a área protegida que estava destinada ao plano de manejo florestal das famílias assentadas.

Ao longo dos anos de 2018 e 2019 foram realizadas reintegrações de posse na Reserva Legal do PDS Virola-Jatobá, sempre se encontrando barracos, invasores, armamentos. Foram feitas prisões em flagrante e mesmo assim os invasores retornam constantemente.

“A destruição da floresta avança e os invasores lucram com a extração ilegal de madeira, ao passo em que os beneficiários da reforma agrária perdem o direito de explorar legalmente a área que planejaram explorar sustentavelmente”, diz a ação judicial.

O grupo de invasores do PDS Virola-Jatobá age em possível conluio com outro grupo, menor, que invadiu a área de reserva legal do PDS Esperança. Os moradores do assentamento chegaram a acampar por nove meses nas proximidades da área para evitar a entrada de madeireiros, mas no ano passado, descumprindo recomendações do MPF, o Incra desativou a guarita de vigilância que ficava no local e permitia o controle sobre a saída de madeira derrubada ilegalmente.

Para as instituições que levaram a situação à Justiça, “a demora nos serviços prestados pelo Incra, acirra os conflitos fundiários e a situação de violência, traduzida em ameaças e, até mesmo, mortes”. “Além disso, no plano estritamente ambiental, observa-se que danos ambientais são de difícil reversão”, lembra a ação.

Entre as medidas solicitadas pela ação civil pública está obrigar o Incra a restabelecer as guaritas de segurança, fazer o monitoramento contínuo das áreas de reserva legal dos assentamentos, com informações ágeis sendo fornecidas permanentemente aos órgãos de fiscalização ambiental e ao Ministério Público.

Além disso, ainda ao Incra, a ação pede que seja realizada a revisão ocupacional dos PDS Esperança e Virola-Jatobá no prazo de 60 dias, com a exclusão de ocupantes irregulares e também de qualquer morador que tenha praticado ou participado em desmatamento ilegal

O Ibama e o estado do Pará podem ser obrigados a realizar fiscalizações contínuas nas áreas de reserva legal nos assentamentos, inclusive com eventual emprego da Força Nacional de segurança, mediante convocação pelo governo paraense. A ação também solicita o acompanhamento dos registros no Cadastro Ambiental Rural, com cancelamento sumário dos irregulares, sobrepostos às terras destinadas à reforma agrária.

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