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Bastidores

Rodrigo Pacheco é eleito o novo presidente do Senado

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O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), para a presidência do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Com formação jurídica, o novo mandatário garantiu a defesa intransigente do estado democrático de direito. 
 
“Criar uma sociedade justa e livre, desprovida de preconceito e discriminações de quaisquer naturezas. Atuar com vista no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego e renda aos brasileiros. Livrar o Brasil dessa avassaladora e trágica pandemia”, declarou o senador em seu discurso de vitória.
 
Pacheco foi eleito com 57 votos. A vaga foi disputada com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que teve 21 votos. O plenário do Senado é composto por 81 parlamentares, mas apenas 78 votaram. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato e os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) disseram se ausentar por motivos médicos.
 
O senador é afilhado político do então presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). É apoiado tanto pelo presidente Jair Bolsonaro quanto por partidos de esquerda, como o PT. Segundo ele, pretende conciliar interesses diversos e promete um mandato independente.  “Asseguro, com toda a força do meu ser, o meu propósito de independência com relação aos demais poderes, em relação às demais instituições, buscando sempre harmonizar o poder legislativo com os demais poderes da república”, afirmou.

Pacheco tem 44 anos e está em seu primeiro mandato como senador. Nascido em Porto Velho, Rondônia, ele se elegeu por Minas Gerais, onde sua família é dona de empresas de transporte rodoviário. 
 
Antes do Senado, o parlamentar teve um mandato como deputado federal pelo MDB. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, entre 2017 e 2018. Pacheco é formado em Direito pela PUC-Minas e atuava como advogado em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi também conselheiro estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 
 
Para o cientista político mestre em Ação Política, Márcio Coimbra, o cenário no senado com Rodrigo Pacheco parece ser muito instável, com ele tendo se mostrado um dos senadores mais ponderados. “Tendo uma sólida e firme formação jurídica, eu acredito que ele possa ser um grande pilar de sustentação da democracia no Senado Federal e também na defesa das instituições à frente do Congresso Nacional”, avaliou.

Pautas prioritárias

A análise de várias pautas e reformas estruturantes estão atrasadas em função da pandemia de Covid-19. Saúde pública, desenvolvimento social e o crescimento econômico do Brasil são as prioridades defendidas pelo senador eleito para a presidência da casa. Ele declarou apoiar também a discussão do auxílio emergencial para os mais afetados pela pandemia. 
 
De acordo com Pacheco, o Senado precisa buscar, o máximo possível, evitar que o teto de gastos seja rompido. Entretanto, o novo presidente afirma que não se pode deixar de lado um estado de necessidade no país, de pessoas que precisam ser assistidas para não morrer e não passar fome. Ele defende o avanço da reforma tributária como uma das maneiras de solucionar a questão.
 
Segundo o cientista político, sua gestão deve ser marcada pela legalidade e estabilidade das regras, sem muitos acordos de bastidores. “Nós veremos pautas importantes, se chegarem à mão dele, certamente avançarem, porque ele é um reformista e ele entende o quanto as reformas são importantes para o Brasil. Mas como Casa revisora, o Senado precisa esperar primeiro para que essas reformas passem pela câmara dos deputados e depois sejam votadas no Senado”, afirmou Coimbra.
 
Durante seu mandato, o presidente eleito conduzirá as Eleições Presidenciais em 2022 e não será candidato no próximo pleito, com o término de seu mandato como senador apenas em 2026. (Brasil 61)

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Bastidores

Ex-senador João Rocha morre vítima de Covid

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Morreu nesta segunda, 26, vítima da Covid-19, o ex-senador pelo Tocantins, João da Rocha Ribeiro Dias. Ele tinha 80 anos. Ele estava intubado no Hospital das Clínicas da UFG, em Goiânia-GO, e não resistiu.

João Rocha foi uma das referências na luta pela criação do Tocantins e também foi ex-diretor do Grupo Jaime Câmara.

João Rocha era piauiense de Ribeiro Gonçalves-PI, mas cedo se mudou com a família para Cristalândia.


Ele estudou o primário e o ginásio em Porto Nacional, depois continuou os estudos em Goiânia, formando-se técnico em Contabilidade, onde também iniciou sua trajetória no grupo Jaime Câmara, começando como auxiliar de escritório. Formou-se em Direito, mas continuou no grupo Jaime Câmara, onde chegou a diretor financeiro por longos anos.

João Rocha exerceu um importante papel na luta pela criação do estado do Tocantins, usando seu prestígio não só no apoio à Constituinte de 88, como na formação da Comissão de Sistematização do Congresso Nacional, onde se discutia a criação do Tocantins que discutiu a criação do Estado.

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Bastidores

Bolsonaro não pede apoio de Kátia à Mendonça

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Segundo o colunista do site Metrópolis, Igor Gadelha, o presidente Jair Bolsonaro não pareceu muito empenhado em ajudar o seu mais recente escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF) a conseguir votos no Senado para aprovar a indicação.

No encontro com a senadora Kátia Abreu (PP) na semana passada, no Palácio do Planalto, Bolsonaro não teria sequer citado o nome de André Mendonça.

O diálogo teria se concentrado em outros assuntos, entre eles, a PEC do voto impresso, a saúde do presidente, as reformas, acordos comerciais e meio ambiente.

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Bastidores

Três inquéritos sigilosos no STJ miram gestão Helder no enfrentamento à Covid-19

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A revista Veja, trouxe este final de semana, matéria em que trata sobre três inquéritos sigilosos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que miram a gestão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) no combate à Covid-19. Material está com a CPI da Pandemia.

Helder é suspeito de participar de um esquema criminoso instalado na administração pública para fraudar licitações e desviar recursos públicos da área de saúde. As apurações revelaram que Helder discutia com empresários assuntos relacionados a compras que seriam efetuadas depois pelo Estado. Um dos processos se debruça sobre contratos feitos entre o governo paraense e organizações sociais para a gestão de hospitais de campanha em Belém e municípios do interior. Os valores firmados ultrapassam a cifra de 1,2 bilhão de reais.

Esses contratos dos hospitais de campanha seriam loteados, direcionados, fraudados e superfaturados, segundo os investigadores. O Ministério Público Federal (MPF) encontrou indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema ilegal envolvendo empresários e pelo menos quatro secretarias estaduais, por meio da participação de agentes públicos. O material, de cerca de 280 mil páginas, foi compartilhado com a CPI da Pandemia.


Entre as irregularidades apontadas na gestão de hospitais estão sobrepreço de itens, ausência de parecer jurídico sobre os contratos, indícios de que propostas apresentadas por organizações diferentes eram idênticas e até mesmo subcontratação de serviços médicos por parte dessas entidades. “O descaso com a gestão do sistema de saúde fica evidente nas divulgações que relatam a precariedade das unidades de saúde e dos serviços prestados, a despeito dos repasses milionários de recursos públicos aqui expostos”, apontou o relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão.

Os procuradores também investigam compras efetuadas pelo governo do Pará, como a aquisição de 400 respiradores e 1,6 mil bombas de infusão. Barbalho participou diretamente das tratativas,
trocando mensagens com o empresário André Felipe Silva, que atuou como representante comercial da empresa de importação SKN. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o negócio é fruto de relações pessoais.

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