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Bastidores

Rodrigo Pacheco é eleito o novo presidente do Senado

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O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), para a presidência do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Com formação jurídica, o novo mandatário garantiu a defesa intransigente do estado democrático de direito. 
 
“Criar uma sociedade justa e livre, desprovida de preconceito e discriminações de quaisquer naturezas. Atuar com vista no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego e renda aos brasileiros. Livrar o Brasil dessa avassaladora e trágica pandemia”, declarou o senador em seu discurso de vitória.
 
Pacheco foi eleito com 57 votos. A vaga foi disputada com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que teve 21 votos. O plenário do Senado é composto por 81 parlamentares, mas apenas 78 votaram. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato e os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) disseram se ausentar por motivos médicos.
 
O senador é afilhado político do então presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). É apoiado tanto pelo presidente Jair Bolsonaro quanto por partidos de esquerda, como o PT. Segundo ele, pretende conciliar interesses diversos e promete um mandato independente.  “Asseguro, com toda a força do meu ser, o meu propósito de independência com relação aos demais poderes, em relação às demais instituições, buscando sempre harmonizar o poder legislativo com os demais poderes da república”, afirmou.

Pacheco tem 44 anos e está em seu primeiro mandato como senador. Nascido em Porto Velho, Rondônia, ele se elegeu por Minas Gerais, onde sua família é dona de empresas de transporte rodoviário. 
 
Antes do Senado, o parlamentar teve um mandato como deputado federal pelo MDB. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, entre 2017 e 2018. Pacheco é formado em Direito pela PUC-Minas e atuava como advogado em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi também conselheiro estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 
 
Para o cientista político mestre em Ação Política, Márcio Coimbra, o cenário no senado com Rodrigo Pacheco parece ser muito instável, com ele tendo se mostrado um dos senadores mais ponderados. “Tendo uma sólida e firme formação jurídica, eu acredito que ele possa ser um grande pilar de sustentação da democracia no Senado Federal e também na defesa das instituições à frente do Congresso Nacional”, avaliou.

Pautas prioritárias

A análise de várias pautas e reformas estruturantes estão atrasadas em função da pandemia de Covid-19. Saúde pública, desenvolvimento social e o crescimento econômico do Brasil são as prioridades defendidas pelo senador eleito para a presidência da casa. Ele declarou apoiar também a discussão do auxílio emergencial para os mais afetados pela pandemia. 
 
De acordo com Pacheco, o Senado precisa buscar, o máximo possível, evitar que o teto de gastos seja rompido. Entretanto, o novo presidente afirma que não se pode deixar de lado um estado de necessidade no país, de pessoas que precisam ser assistidas para não morrer e não passar fome. Ele defende o avanço da reforma tributária como uma das maneiras de solucionar a questão.
 
Segundo o cientista político, sua gestão deve ser marcada pela legalidade e estabilidade das regras, sem muitos acordos de bastidores. “Nós veremos pautas importantes, se chegarem à mão dele, certamente avançarem, porque ele é um reformista e ele entende o quanto as reformas são importantes para o Brasil. Mas como Casa revisora, o Senado precisa esperar primeiro para que essas reformas passem pela câmara dos deputados e depois sejam votadas no Senado”, afirmou Coimbra.
 
Durante seu mandato, o presidente eleito conduzirá as Eleições Presidenciais em 2022 e não será candidato no próximo pleito, com o término de seu mandato como senador apenas em 2026. (Brasil 61)

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Bastidores

Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Bastidores

Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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Bastidores

Célio Moura segue em recuperação

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O deputado federal, Célio Moura (PT), segue sua recuperação, após sofrer um acidente na rodovia BR-153, no inicio de janeiro deste ano, O irmão do congressista, Marcilon Moura, 60 anos, morreu na colisão.

Nesta terça, Moura publicou imagem de um retonor médico que fez, depois de 15 dias de alta hospitalar.

“Amigas e amigos, sigo firme na batalha da plena recuperação, muito feliz e confiante que logo após das sessões de fisioterapia – que estão agendadas – já possa retornar de corpo e alma para cumprir – com muita honra e compromisso com os trabalhadores – o nosso Mandato Popular e de Luta, que me foi conferido pelo povo tocantinense”, escreveu o parlamentar.

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