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Pará

RONDON: Lixão vira problema crítico

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O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça de Rondon do Pará, Paula Caroline Nunes Machado, ingressou com ação civil pública em defesa do meio ambiente, para obrigar o Município a tomar providências quanto ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos, bem como para implementar programa de coleta seletiva, visando diminuir a quantidade de resíduos recicláveis que atualmente são enviados ao “lixão”, em razão da incorreta disposição de resíduos sólidos.

Na ação a Promotoria de Justiça de Rondon do Pará requereu, liminarmente, que a Justiça determine ao Município que se abstenha de depositar resíduos sólidos a céu aberto ou sem licenciamento do órgão ambiental, sob pena de aplicação de multa diária e que promova de maneira imediata programa de coleta seletiva e deposição separada de resíduos domésticos e hospitalares.

O MPPA requer também seja determinado ao Município que elabore em 45 dias o EIA/RIMA do projeto de implantação de aterro sanitário e faça uso de nova área de deposição de resíduos sólidos que atenda condições mínimas de segurança à saúde e ao meio ambiente, até a construção do aterro sanitário. além disso deve promover o imediato isolamento da área atual de deposição, impedindo a entrada de pessoas estranhas à atividade.

Vistoria identifica irregularidades

Apesar do município de Rondon do Pará ter aprovado o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), inserido em seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), não existe uma área adequada para a disposição dos resíduos sólidos aos moldes do que exige a Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída através da Lei 12.305/2010.

“A atual área do lixão já é utilizada há mais de 20 anos, sendo que neste período jamais foi realizado algum estudo técnico que pudesse avaliar os potenciais impactos ambientais e sociais causados por essa atividade irregular de resíduos”, enfatiza na ação a promotora de Justiça Paula Machado.

Em vistoria realizada por equipe técnica do Ministério Público do Estado foram verificadas diversas irregularidades, como o fato da área não dispor de licenciamento, nem qualquer tipo de isolamento, muito menos impermeabilização do solo que impeça que o chorume gerado pelo processo de degradação dos resíduos orgânicos entre em contato com o solo, podendo contaminar o lençol freático.

Outro problema identificado é que além de resíduos orgânicos, durante a vistoria foram identificados vários outros resíduos como os eletrônicos, pneus, embalagens plásticas, carcaças de animais e resto de materiais de construção.

Verificou-se também nesse dia que na área do “lixão” existem pessoas realizando atividade de coleta de material reciclável, todas elas em situação degradante, sem utilização de EPI (equipamento de proteção individual), em visível situação de risco e vulnerabilidade social. Observou-se ainda que na área existem famílias inteiras trabalhando com a coleta de material reciclável, sendo identificado a presença de moradias improvisadas no local e presença de animais criados na área.

No que diz respeito ao gerenciamento de resíduos de saúde, apesar de não ter sido identificado resíduo de saúde no momento da vistoria, os catadores que trabalham com a coleta afirmaram que é bastante comum o envio de resíduos hospitalares juntamente com os demais tipos de resíduos para o local, os quais muitas vezes são queimados a céu aberto.

“Os catadores de resíduos recicláveis que estavam na área no dia da vistoria afirmaram que jamais receberam qualquer tipo de incentivo por parte do poder público a fim de que pudessem se organizar em cooperativa ou associação, muito menos nenhum EPI para a realização das atividades de separação e coleta de material reciclável”, narra Paula Machado.

Em vistoria ao Hospital Municipal de Rondon foram detectadas diversas irregularidades no que diz respeito a gestão de resíduos sólidos gerados no local, pois a maior parte dos resíduos são queimados em fornos improvisados e, outros, cavados no próprio terreno do hospital, sem nenhum tipo de impermeabilização de fundo.

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Pará

PALESTINA: Ex-prefeito Zé Batista morre

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O ex-prefeito de Palestina do Pará, município da região de Carajás, no estado do Pará, José Alves Batista, popularmente conhecido como Zé Batista, morreu neste sábado, 23. Zé Batista é pai da ex-deputada estadual paraense, Tetê Santos e avô do atual prefeito de Palestina, Cláudio da Tetê.

Zé Batista morava atualmente em Araguatins, cidade onde possuía grande laços de amizade.

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Pará

Pará recebe 49 mil doses da vacina Astrazeneca e interior terá prioridade na imunização

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Pela primeira vez, o Pará recebe a vacina produzida pela Oxford/AstraZeneca contra o novo Coronavírus. A carga com 49 mil doses dos imunizantes foi recebida neste domingo, (24), no Aeroporto Internacional de Belém pelo governador Helder e pela equipe técnica de governo. 

“Nesse momento, estamos recebendo as 49 mil doses de vacina, todas serão encaminhadas ao interior do Estado. Com essa chegada estaremos garantindo a vacinação de 63% de todos os profissionais de saúde do Estado. Vamos priorizar essa carga para as regionais do interior do Estado”, explicou Helder.

O governador destacou ainda que a estratégia, nesse momento, é fortalecer o oeste paraense. A região já enfrenta uma segunda onda de contaminação pela doença, devido à proximidade com o estado do Amazonas. 

“Vamos priorizar os 10 municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o estado do Amazonas. Nessas cidades já se inicia a imunização de pessoas acima de 80 anos, faixa considerada mais suscetível  ao vírus e que podem precisar de serviços médicos como internações e de leitos de UTI”, afirmou Helder.

Durante a chegada da nova remessa de vacinas, Helder Barbalho adiantou que um terceiro lote do imunizante pode ser enviado ao Pará, ainda esta semana, com novidades. O governador paraense solicitou um quantitativo extra de doses para municípios próximos ao estado do Amazonas.

“A expectativa que nos foi repassada pelo Ministério da Saúde é que nos próximos dias será iniciada a distribuição de 900 mil doses. O Pará receberá uma parte dessa quantidade, com um detalhe, solicitamos que o Ministério da Saúde possa disponibilizar um fundo para os estados que estão tendo uma maior pressão por vacina ou de percentual de população contaminada. Assim, além do Pará receber a parcela prevista, aguardamos um incremento do fundo de reserva para os estados vizinhos ao Amazonas”.

O lote entregue ao Pará neste domingo é considerado o segundo maior destinado a um estado da região Norte. A quantidade encaminhada aos paraenses só fica atrás das 132,5 mil doses destinadas  ao estado do Amazonas, que ainda vive um momento de crise na saúde pública.

De passagem por Belém e aguardando o voo com destino a Manaus, o marceneiro Pedro de Souza avaliou positivamente a chegada das vacinas. “Acho importante que a vacina chegue logo. É bom que assim, no momento certo, nós vamos nos imunizar”.

LOGÍSTICA

Com a entrega deste domingo é a segunda leva de vacinas contra Covid-19 que chega ao Pará. A primeira ocorreu último dia 18, quando o estado recebeu 173 mil doses da CoronaVac. Logo após a chegada dos imunizantes neste domingo, o governo do Estado providenciou um plano logístico para iniciar o repasse das vacinas. A expectativa da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Segup) é continuar com a logística da entrega anterior. 

“Dando continuidade à logística de recebimento e distribuição de medicamentos, o sistema de segurança pública atuará da mesma forma que na primeira remessa, tanto com o apoio dos voos, lanchas, viaturas no meio terrestre, para que a gente dos municípios do Pará receba a vacina o mais rápido possível. Priorizando as regiões que apresentam maior necessidade, a exemplo do oeste do Pará.  Porém, o Graesp irá atuar como da primeira vez, levando uma boa parte da vacina pela via aérea, e as demais forças atuando também pela via terrestre e fluvial”, explicou o titular da Segup, Ualame Machado.

O secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, disse que as doses recebidas serão utilizadas na imunização dos grupos prioritários, seguindo o Plano de Imunização.  “Com essa segunda rodada de vacinas, o Pará dá continuidade à vacinação dos grupos prioritários, que são os profissionais de saúde, idosos acima de 80 anos e os indígenas. Conforme definido dentro da estratégia nacional do Plano de Imunização da população. A continuidade do processo de vacinação é de suma importância para a estratégia de vencimento do novo coronavírus”, avaliou Rodovalho. 

PLANO 

O primeiro lote de vacinas foi entregue ao estado do Pará no último dia 18 de janeiro. Na primeira remessa foram enviadas 173 mil e 240 doses, 48,680 mil das quais à população indígena paraense. No primeiro momento, os imunizantes também foram direcionados aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

O plano desenvolvido pela Sespa prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas. 

FASES 

1ª Fase: trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. 

2ª Fase: profissionais da Segurança Pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas. 

3ª Fase: pessoas com comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da Educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

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Pará

MARABÁ: Corpo de homem que caiu de ponte e desaparece no rio Itacaiúnas é localizado

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O Corpo de Bombeiro do Pará localizou na tarde deste sábado o corpo do idoso José Ribeiro de Cristo, de 64 anos que estava desaparecido deste a sexta-feira (22) quando a vítima caiu de uma ponte sobre o rio Itacaiunas, em Marabá, na região de Carajás, estado do Pará. O corpo foi encontrado por volta das 16h30 da tarde próximo a orla da cidade.

O idoso era natural da cidade de rio branco do sul, no Paraná, estava visitando a família na cidade paraense. Na sexta-feira (22) quando ia ao aeroporto comprar a passagem de volta para sua cidade, parou para registrar as belezas do rio Itacaiunas quando se desequilibrou e caiu a uma altura de 15 metros. Tudo foi filmado pela sobrinha do idoso que estava no local e chegou a alertar sobre o perigo.

O corpo do turista foi encaminhado para perícia no Instituto Médico Legal de Marabá.

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