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Bastidores

Rosa Weber contesta questionamentos sobre segurança das urnas

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A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante entrevista coletiva sobre medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais.

A uma semana da realização do segundo turno das eleições, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, declarou que a Justiça Eleitoral “não tem partido” e que vai combater de forma constitucional qualquer tentativa de desacreditar ou deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Em declaração à imprensa neste domingo (21), a ministra reafirmou que o sistema eleitoral é seguro e repudiou as iniciativas que visam questionar a segurança das urnas eletrônicas.

“Vou dizer o óbvio, porque o óbvio precisa ser dito. Nessa eleição haverá vencedores e vencidos, o confronto de ideias e a diversidade são próprios da democracia. As regras do jogo devem ser respeitadas por todos. A Justiça Eleitoral não é e não tem partido, não é espectadora de eventos que envolvem as eleições, nem é parte interessada no mérito do desfecho”, declarou.

Ao destacar que a Constituição Federal completou 30 anos neste mês, Rosa Weber ressaltou que qualquer “desinformação deliberada ou involuntária que visa o descrédito da Justiça Eleitoral” será combatida com “informação responsável e objetiva”. A ministra reafirmou que o processo eleitoral é confiável e nunca registrou nenhuma irregularidade desde que foi implantado.

“Estão exacerbadas as paixões políticas? Estão acaloradas as discussões? Os níveis de discórdia atingiram graus inquietantes? Tudo isso é inevitável e é próprio do embate eleitoral. O certo é que o primeiro turno já transcorreu em clima de normalidade e as campanhas estão postas, com os projetos de cada candidato à escolha livre e consciente de cada eleitor”, disse.

Em seu pronunciamento, Rosa Weber também declarou que “a Justiça Eleitoral não combate boatos com boatos” e que “há um tempo para a resposta responsável”. A ministra destacou que as ações judicais devem observar as regras do processo legal e que devem ter respostas fundamentas na Constituição Federal.

Investigações

Questionada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema.

“Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos”.

Rosa Weber se negou a comentar sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na disseminação em massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) em favor de seu oponente, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o caso está sendo investigado e não é possível dar detalhes sobre o processo, pois o inquérito corre sob sigilo.

O ministro apresentou ainda um balanço das denúncias de crimes eleitorais durante o primeiro turno. Segundo ele, a Polícia Federal lavrou 245 termos circunstanciados e 469 inquéritos policiais. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. Os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos.

“Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou o ministro.

O ministro também adiantou que o centro integrado de controle para as eleições retomará os trabalhos a partir desta segunda-feira (22), a partir das 15 horas e que os representantes dos dois candidatos à Presidência foram convidados a acompanhar a atuação do centro, que funcionará 24 horas por dia até o fim do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro.

Também participaram da entrevista os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o vice-procurador do Ministério Público Eleitoral, Humberto Jacques, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes e do TSE, Tarcício Mello, o delegado da Polícia Federal, Elzio Vicente da Silva, além de técnicos de segurança da informação do Tribunal. (Débora Brito e Gilberto Costa/Foto: José Cruz/Agência Brasi)

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Bastidores

Presidente Antônio Andrade recebe homenagens dos parlamentares

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade foi homenageado na manhã desta terça-feira, 20, por parlamentares, servidores da Casa e familiares pela passagem do seu aniversário. O governador Mauro Carlesse e o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando também participaram da comemoração com o presidente da Aleto.

A solenidade foi iniciada com a benção do padre Eldeir, que deixou uma mensagem de fé, renovação e sabedoria ao aniversariante, com os votos de sucesso na condução dos trabalhos da Casa e na sua missão política em favor dos mais necessitados.

O governador Carlesse elogiou Andrade pela sua liderança política e do seu jeito simples de conquistar as pessoas. Agradeceu a parceria e apoio da Casa de Leis na gestão de Andrade que tem mantido a harmonia nas relações.

As deputadas Cláudia Lélis (PV) e Valderez Castelo Branco (PP) falaram em nome dos deputados e ressaltaram o apoio do presidente e da sua sabedoria em conduzir os trabalhos com diálogo e harmonia. Já o jornalista, Rogério Tortola, assessor da Presidência, representou os servidores e enfatizou o carinho, admiração e confiança que o servidores tem no presidente, devido ao apoio que recebem e o seu empenho em melhorar as condições de trabalho no Parlamento.

Os familiares do deputado também fizeram suas homenagens. Dona Vírgina Andrade esposa do presidente, falou do carinho e dedicação do marido em manter a família sempre unida e equilibrada diante das dificuldades, o que tem feito com que o amor familiar e conjugal sempre sejam renovados. E o filho, Tony Andrade exaltou as qualidades do presidente como pai e homem valoroso que venceu os obstáculos da vida com duro trabalho e esforço, deixando bons ensinamentos e exemplos.

Em agradecimento a todas as homenagens Andrade destacou a sua gratidão pelo carinho da família, pela colaboração e parceria dos servidores e colegas parlamentares e do apoio do Governador e de todos os que confiam em seu trabalho. Andrade ressaltou a satisfação de fazer parte da história dos tocantinenses e de poder contribuir com as conquistas do povo, e citou o curso de Medicina, na Unitins de Augustinópolis, que deverá ser implantado no próximo ano.

Ele ressaltou que a formação terá 50% de suas vagas destinadas aos estudantes tocantinenses das escolas públicas. “Essa é uma forma de ajudar os nossos jovens de poucos recursos a conquistarem uma vaga em um curso de medicina e formar profissionais para trabalhar no Tocantins,” ressaltou Andrade. (Maisa Medeiros / Foto: Elmer Eugênio)

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Bastidores

Polícia Federal atuará junto a órgãos de segurança durante as eleições

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A Polícia Federal e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para trabalharem juntas na prevenção e repressão de crimes eleitorais.

Na prática, a PF vai atuar com todas as secretarias de segurança pública do País e outros órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na organização e segurança das eleições. 

O grupo vai monitorar, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização dos dois turnos.

Além dos dias de votação, a PF já tem trabalhado com diversas investigações de combate a crimes eleitorais, como é o caso da Operação Fake SMS, para investigar a contratação de serviços de disparo automático de mensagens via aplicativo de mensagens, para fins eleitorais no Piauí. (Brasil 61)

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Bastidores

Advogada explica como identificar Fake News

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Mesmo com a lei das fake news, a Lei Federal n°13.834/19, que prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa, para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral, as notícias falsas estão longe de acabar. Vídeos, fotos, áudios, postagens e falsos sites de notícias com supostas reportagens, muitas são as maneiras de difundir informações de má fé, principalmente em épocas de campanha eleitoral, como no Brasil e nos Estados Unidos. A advogada Marielle Britto ressalta que elas deixaram de ser apenas uma brincadeira ou ferramenta restrita ao mundo virtual e hoje são uma grande preocupação nos âmbitos social e político. “As fake news podem mudar os rumos das eleições, principalmente após a utilização das redes sociais. A sofisticação das campanhas e o avanço da tecnologia permitiram que fatos distorcidos e sem fonte confiável cheguem, em questão de segundos, a milhares de pessoas. As notícias falsas disparadas em massa alimentam a desinformação e atentam contra o Estado Democrático de Direito”, afirma.

Para ela, uma sociedade exposta constantemente a fatos tendenciosos, mesmo em redes sociais, está condicionada a expressar essa exposição nas eleições e tomar decisões precipitadas e mal embasadas. Dessa forma, Marielle considera que a lei que combate esta prática é um avanço. “É Importante destacar também que a única modalidade de fake news criminalizada até o momento é a eleitoral”, alerta. 

A advogada explica como identificá-las: há diversos formatos, algumas até contém informações verdadeiras, mas vêm acompanhadas de imagens falsas ou fora de contexto. “Pode ter um título falso e algumas informações do texto serem verdadeiras, às vezes é apenas uma foto falsa que induz a uma ideia errônea, ou ainda tudo é falso”, destaca. “Para evitar consumir tais informações, é importante tomar alguns cuidados como conferir se o texto possui fonte, qual é o site e o autor”, explica. Uma forma de verificar é não ler apenas o título do que foi compartilhado. Se houver dúvidas quanto à segurança do link, o ideal é não clicar, mas se não houver este problema, é fundamental verificar o site para saber se é ou não um meio confiável de informações. “Tem que analisar as outras publicações do portal, evitar ler apenas o título do que foi compartilhado, verificar se há erros na escrita e sempre é importante pesquisar o assunto para verificar se o tema foi publicado em sites conhecidos e respeitados”, destaca. Outra dica é desconfiar sempre de notícias alarmistas, além de analisar a data e questionar se quem está enviando checou a veracidade. 

Na dúvida, ignore o conteúdo. “A melhor solução é a conscientização da população. Se as informações não são repassadas, essa prática vai perdendo força e sentido. Essa mudança só será atingida com um trabalho de educação, explicando desde cedo as consequências dos nossos atos, tanto na internet, quanto fora dela”.

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