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Maranhão

Roseana entrega MA-132 e firma parcerias em municípios do Sul do Maranhão

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No terceiro e último dia da viagem ao Sul do Maranhão, nesta quinta-feira (24), a governadora Roseana Sarney esteve nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Riachão, onde inaugurou obras, firmou parcerias por meio de convênios e conversou com a comunidade. O roteiro no interior foi iniciado na terça-feira (22) e que incluiu passagem por 8 cidades (Carolina, São Félix de Balsas, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Balsas).

Pela manhã, em Fortaleza dos Nogueiras, a governadora foi recebida pelo prefeito José Arnaldo Brito Magalhães e pela primeira-dama, Catarina Magalhães, sendo saudada por crianças do Centro Educacional Vida Nova, um dos espaços que ela visitou em seguida. No Centro, as crianças cantaram e contaram um pouco da história da instituição, destacando que esta assiste 445 crianças, com idade entre um e 8 anos. O trabalho é desenvolvido há 12 anos.

Em seguida, a governadora inaugurou a obra da MA-132, que liga a cidade a Nova Colinas, com 20,6 km de extensão e que recebeu pavimentação nova e melhoramentos de infraestrutura. O ato teve momentos nos dois municípios.

Roseana Sarney informou à população que o serviço na rodovia é resultado do investimento de cerca de R$ 8 milhões e que o Governo do Estado está trabalhando para que os municípios sejam interligados por estradas em boas condições. “A estrada proporciona o desenvolvimento. Com essa estrada em bom estado, ficará mais fácil o deslocamento, o que vai alavancar os setores do comércio, de serviços e o escoamento da produção da cidade”, declarou a governadora.

Também em Fortaleza dos Nogueiras, Roseana Sarney assinou convênio com a Prefeitura para a autorização de mais 44 km de asfalto dentro da cidade. Além disso, o Governo do Estado já havia viabilizado a pavimentação de outros 4 km. Na visita, a governadora também autorizou, com a assinatura de Ordem de Serviço, a construção do Farol da Educação na cidade.

Nova Colinas

Em Nova Colinas, ao lado do prefeito Raimundo Nonato, a governadora expressou sua satisfação em inaugurar o trecho da MA-132 e ressaltou que obra da estrada está inclusa no programa Viva Infraestrutura, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e que já implantou mais de 600 quilômetros de asfalto em diferentes municípios. Ela fez uma espécie de balanço de seu trabalho no município.

“Lembramos que aqui, em Nova Colinas, nós distribuímos sementes aos pequenos agricultores e assinamos convênio para a construção de casas. Já foram construídas 70 e outras 40 serão erguidas. Para isso, viabilizamos recursos em torno de R$ 540 mil. Aqui, temos ainda o Viva Luz e liberamos R$ 528 mil para serem empregados em serviços nas estradas vicinais, entre outras ações. E esta estrada que hoje estamos inaugurando certamente será muito importante para toda esta região”, declarou a governadora Roseana, que assinou, ainda, ordem de serviço para a construção de uma escola em povoado de São Pedro dos Crentes.

Na comitiva governamental, estavam os secretários João Alberto (Programas Especiais), Max Barros (Infraestrutura), Hildo Rocha (Assuntos Políticos), José de Ribamar Vieira (Gabinete Militar) e Sérgio Macêdo (Comunicação), os deputados Stênio Resende, Rigo Teles e Afonso Manoel, além de prefeitos, ex-prefeitos, deputados e lideranças políticas.

Na ocasião, Max Barros destacou a importância dos parlamentares, citando os deputados Afonso Manoel e Stênio Resende, para a aprovação dos recursos que foram aplicados nos serviços da MA-132 e lembrou que a governadora Roseana Sarney transformou a realidade da região sul do Maranhão. “Muitos não acreditavam nesta estrada, mas hoje ela é mais um benefício para a região”, disse ele.

O prefeito de Nova Colinas, Raimundo Nonato, ressaltou que a estrada representa desenvolvimento para a região. “É a certeza do desenvolvimento da nossa cidade e região, atende, pois será um meio de escoamento da produção e melhoria no transporte”, disse o prefeito.

Riachão

À tarde, no município de Riachão, a governadora Roseana Sarney deu continuidade as ações do governo com a assinatura da ordem de serviço para obras de pavimentação asfáltica de 6 Km de ruas da cidade. O investimento será no valor de R$ 800 mil. Também firmou parceria que resultou na doação do prédio da Escola Arthur Lemos. O espaço será totalmente reformado para ser transformado em Centro Cultural.

“Essas são duas ações importantes para a cidade, pois além de melhorar a infraestrutura das vias urbanas vai garantir mais cultura, mais conhecimento à população”, declarou Roseana Sarney.

No ato, realizado no auditório da prefeitura, estavam presentes o prefeito Edmar Alves de Oliveira, secretários de estado Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Sérgio Macêdo (Comunicação), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Max Barros (Infraestrutura); deputado estadual Stênio Rezende; ex-prefeito de Riachão, Lindemberg Moraes; o presidente da Câmara Municipal, Lauro Carvalho, demais vereadores e secretários municipais.

O prefeito Edmar Alves destacou a satisfação da população em receber a governadora. “Quem planta bons frutos, colhe bons frutos. E hoje a governadora colhe a alegria do povo que a recebeu com festa nas ruas. É a demonstração e reconhecimento do trabalho desenvolvido na cidade. Temos água encanada em todas as casas, ruas com calçamento, compromisso firmado e executado pela governadora Roseana”, observou.

O secretário Max Barros falou da parceria do governo estadual e prefeituras como alavanca para o crescimento. “Essa parceria é importante para as cidades e para Maranhão, porque o município só tem a crescer, aina mais Riachão, onde o turismo é muito forte”, pontuou.

Após a viagem por oito municípios, a governadora Roseana seguiu para Brasília, onde cumprirá agenda de encontros com ministros. O retorno a São Luís está previsto para o início da semana que vem.

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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