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Tocantins

Sai hoje acordo entre grupos que disputam diretório do PMDB

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Está marcada esta quarta-feira, 11, às 14 horas, horário do Tocantins, a reunião que vai por fim à disputa pelo controle do Diretório Estadual do PMDB. Na reunião com a Executiva Nacional, que vai acontecer em Brasília-DF, será apresentado o relatório do senador Waldemir Moka (MS), relator indicado pela Executiva Nacional para estudar o pedido de intervenção na sigla no Tocantins.

O motivo dos pedidos de intervenção é a disputa pela direção da sigla no Estado entre o grupo do presidente estadual eleito, deputado federal Júnior Coimbra, e o grupo dos “Autênticos”, liderado pelo ex-governador Marcelo Miranda.
Por telefone, o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (RO), afirmou ontem que durante a reunião serão definidos nomes que poderão ser indicados à presidência do diretório. “Ainda não foi escolhido um nome para a presidência, há várias opções”, disse. Raupp afirmou ainda que há algumas opções para a presidência estadual, entre eles, a deputada estadual Josi Nunes e o ex-senador Leomar Quintanilha, ambos do grupo dos “Autênticos”. Questionado, o presidente nacional do partido negou que Marcelo seja um dos nomes cotados para assumir o PMDB.

Acordo

Ainda de acordo com Raupp, o acordo será possível, pois o último membro do atual diretório eleito, o ex-governador Carlos Henrique Gaguim, renunciou na semana passada à função de vice-presidente da sigla no Estado. A resistência de Gaguim em ceder o cargo se deve à sua intenção de se manter pré-candidato ao Senado. Entretanto, a Executiva Nacional confirmou que tem a senadora Kátia Abreu como opção para o Senado, assim como Marcelo é a opção do partido para a disputa pelo governo. Ao JTo, na última sexta-feira, sem dar detalhes, Moka confirmou que já havia um acordo desenhado. “A minha tentativa é de se evitar uma intervenção.”
Procurado para comentar o assunto, Coimbra não atendeu e não retornou as ligações feitas para seu celular. (Jornal do Tocantins)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Prefeitura define datas para pagamentos de IPTU, ISSQN e Alvarás

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O calendário fiscal de 2021 dos contribuintes de Araguaína foi publicado na última sexta-feira, 15, no Diário Oficial do Município e especifica as datas limite para o pagamento dos tributos municipais, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar.

Entre as mudanças para este ano está o novo prazo para o pagamento do IPTU, que passou do último dia de março para o final do mês de abril. Para o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza, esta mudança foi importante por conta do período de pandemia.

A Portaria nº 006/2021, que fixa o Calendário Fiscal Anual, também trata dos prazos para o pagamento de outras taxas e alvarás, como o Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviços e o Alvará de Licença para Localização e Construção.

Desconto no IPTU
Este ano o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá vencimento previsto para o dia 30 de abril de 2021, com descontos para o pagamento à vista e parcelamento, podendo chegar a um desconto de 35% caso o pagamento à vista ou parcelado seja efetuado até o último dia do mês de fevereiro.

Para os contribuintes que fizerem o pagamento até o último dia do mês de março, o desconto será de 20% tanto para o pagamento à vista, quanto para o parcelamento. Já os que quitarem o débito até o mês de abril, o desconto será de 10%.

A guia para pagamento poderá ser retirada na sede da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada à Rua Ademar Vicente Ferreira, n° 1155, das 8 às 18 horas, e no site da Prefeitura de Araguaína, acessando a aba cidadão e na opção Guias de IPTU.

Imposto sobre serviços
Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) tem calendário de vencimento diferente, dividindo as datas entre profissionais autônomos e empresas em geral, incluindo as que efetuam retenção na fonte.

Para os profissionais autônomos as datas variam entre o primeiro dia útil do mês referente e o último dia útil do mês anterior. No caso das demais empresas o vencimento do imposto referente a cada mês será entre os dias 15 a 18 do mês subsequente.

Outras contribuições
A Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar tem vencimento previsto para o dia 31 de março de 2021, além desta contribuição o calendário também prevê o pagamento do Alvará de Licença para Localização e Construção no ato da concessão, o vencimento do Alvará de Funcionamento para comércio, indústria e prestadores de serviço; Comércio Ambulante Anual; Ocupação da Área Anual e Publicidade Anual, para o dia 31 de março.

A Publicidade Inicial e outros serviços, serão no ato da concessão da licença. Demais taxas, no ato da solicitação.

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Tocantins

Tocantins recebe 29.840 doses da CoronaVac

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O Tocantins receberá 29.840 doses da CoronaVac. Profissionais da saúde, idosos e indígenas serão os primeiros a receber a vacina no estado.

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e, no Brasil, será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O uso emergencial da vacina foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no domingo (17). A agência também aprovou o uso emergencial da vacina de Oxford, cujas doses devem chegar ao país nas próximas semanas.

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Tocantins

Primeiro tocantinense será vacinado contra Covid-19 às 17h desta segunda, 18

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Ao lado de governadores e do ministro da saúde, Pazuello, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), participou, nesta manhã de segunda, 18, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre.

Carlesse informou que por volta das 17h, o primeiro cidadão tocantinense será vacinado.

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