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Bico do Papagaio

Salas de aula na Rede Estadual terão número de alunos reduzido em 2017

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Começou o período de renovação de matrículas nas escolas estaduais do Tocantins. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, das 515 escolas estaduais, 400 unidades estão aptas a iniciar o processo. A matrícula nas outras unidades, que foram afetadas pela greve da educação, só começará no ano que vem. A partir de 2017, as escolas passarão por algumas mudanças. Uma delas é que as salas de aula terão um número de alunos reduzido.

A rede atenderá cerca de 180 mil alunos, que serão matriculados por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE), disponível no site da Seduc. Para dar suporte aos interessados, a secretaria disponibilizou o telefone 0800-635050, que funcionará das 8 às 20 horas.

Segundo a secretária da educação, Wanessa Sechim, as escolas que não tiveram aula nos últimos três meses por causa da greve, poderão elaborar um calendário de matrículas diferenciado.

Uma das novidades anunciadas é com relação ao número de alunos por turma, que será reduzido, seguindo as metas do Plano Estadual de Educação. No ensino fundamental, as turmas do 1º ao 3º ano, que tinham até 30 alunos, passarão a ter no máximo 25.

No 4º e no 5º ano, o máximo de estudantes matriculados, que era 35, será até 30. Do 6º ao 9º ano, que permitia até 38 alunos por sala, o número máximo de educandos será 35. O objetivo, segundo a secretaria, é contribuir com a aprendizagem dos alunos.

Outra novidade é que os estudantes da rede terão prioridade caso queiram mudar de escola. Para isso, devem comunicar à secretaria da escola o interesse da transferência.
Segundo a Secretaria da Educação, os alunos que concluírem o ano numa escola que não disponibilize a continuidade do ciclo de ensino será transferido automaticamente para outra unidade.

Se o estudante não concordar, terá que preencher um termo de desistência na escola onde tenha sido matriculado e passará a ser considerado um aluno novato. Os estudantes novatos deverão solicitar suas vagas de matrículas por meio de cadastro no site da Seduc no período de 9 a 13 de janeiro.

Documentos necessários

Segundo a secretaria, após a solicitação de vaga, o aluno deve comparecer à unidade escolar informada com o número do protocolo para efetivar a matrícula.

São necessários para realizar a matrícula: certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração (válida por 30 dias) nos casos de transferência; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade e CPF (obrigatório para o ensino médio em todas as modalidades); cópia atualizada do comprovante de endereço e uma foto 3 x 4 recente. (G1)

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Dinheiro para Prefeituras aumentou 17% no primeiro trimestre de 2021

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Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada.

“Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos

De acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

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Bico do Papagaio

SÃO BENTO: Polícia identifica suspeitos de vandalismo em estádio

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A Polícia Militar chegou aos suspeitos da ação de vandalismo contra as obras de construção do estádio da cidade de São Bento, no Bico do Papagaio. O incidente aconteceu na madrugada de segunda, 12.

O grupo estava ingerindo bebida alcoólica em um bar da cidade, e após o fechamento do estabelecimento, por conta das medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19, eles se dirigiram ao estádio para continuar a bebedeira e promover desordem, espalhando lixo na arquibancada e destruindo o gramado,

Nossa equipe apurou, que os envolvidos são todos da cidade e que um dos suspeitos, já havia praticado esse tipo de depredação contra um letreiro na entrada da cidade, às margens da rodovia Transamazônica.

O grupo terá de responder na Justiça pelo ato e podem pegar uma pena que varia de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Associação de Taxistas é legalizada

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Foi oficializada esta semana a criação a Associação dos Taxistas de Araguatins (ATA). A organização já existia, porém de maneira informal. Agora, todos os procedimentos foram feitos como registro e constituição de CNPJ.

A iniciativa tem o intuito de fortalecer a categoria, além de dar mais segurança e organização ao setor. Ao todo são 30 sócios fundadores.

Foram também homologados 30 pontos oficiais de atuação de taxistas, sendo: 14 na Rodoviária; 6 no Pé de Manga; 6 no Pé de Caju; 2 no Hospital Municipal; 1 na Caixa Econômica Federal e 1 na Lotérica.

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