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Tocantins

Sandoval foi idealizador de desvios em licitações, aponta Justiça

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Sandoval ao lado da cela junto com um amigo durante visita neste domingo

Sandoval ao lado da cela junto com um amigo durante visita neste domingo

Detalhes da suposta fraude que desviou cerca de R$ 200 milhões de licitações no Tocantins foram divulgados pela decisão da Justiça que determinou a prisão preventiva de oito investigados da Polícia Federal, na operação Ápia. Entre os presos está o ex-governador Sandoval Cardoso, que seria um dos idealizadores do esquema, e o ex-secretário de infraestrutura Kaká Nogueira, o executor, segundo a Justiça.

De acordo com a decisão, Sandoval Cardoso (SD) “foi um dos idealizadores da política de desvio de recursos da Agetrans (Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins) e beneficiário do esquema como possível utilização de valores desviados na sua campanha de 2014 para governo do Estado”.

Também consta na decisão que Alvicto Ozores Nogueira, o Kaká Nogueira, “foi o executor de toda a política de desvio de recursos da Agetrans, com participações em todas as fases do processo de contratação e pagamento”.

A decisão que transformou a prisão deles em preventiva, diz ainda que, mesmo que os dois não ocupem cargos na administração pública do Estado “possuem condições, ainda hoje, de ocultar ou alterar documentos comprometedores e, principalmente, de intimidar e aliciar testemunhas, especialmente os servidores públicos envolvidos”.

Em relação aos empresários, a decisão aponta que os donos das empreiteiras devem continuar presos porque têm informações sobre como o esquema funcionava e também porque essas empresas ainda mantêm contratos com o governo.

O advogado do ex-governador disse, por telefone, que ainda não teve acesso a decisão e não vai se manifestar por enquanto. Afirmou ainda que seu cliente está à disposição da Justiça.

A defesa de Kaká Nogueira, ex-presidente da Agetrans, disse que a medida é desnecessária. Uma vez que seu cliente se apresentou voluntariamente e estuda como proceder neste momento.

O governo do Estado decidiu não se manifestar sobre o assunto.

Conforme a superintendência da Polícia Federal, cerca de 100 malotes de documentos apreendidos durante a operação estão sendo investigados. Até o momento nenhum acordo de delação premiada foi feito com os presos.

Esquema

Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.

Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou na noite de quinta-feira (13). Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.

Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.

“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.

O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.

Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.

“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.

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Tocantins

Tocantins atinge 79.612 casos confirmados de Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que nesta segunda-feira, 23 de novembro, foram contabilizados 100 novos casos confirmados para Covid-19.

Deste total, 37 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.

Desta forma, hoje o Tocantins registra um total de 250.785pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 79.612 casos confirmados da doença. Destes, 72.208 pacientes estão recuperados e 6.256 estão ainda ativos (em isolamento domiciliar ou hospitalar), além de 1.148 óbitos.

Clique AQUI e veja o boletim completo.

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Ronaldo Dimas paga primeira parcela do 13º salário ao funcionalismo municipal

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A Prefeitura de Araguaína pagou, nesta sexta-feira, 20 de novembro, para todos os servidores municipais a primeira parcela do décimo terceiro salário. A medida beneficia aproximadamente 2.150 pessoas e deve movimentar a economia local com um montante de mais de R$ 2,4 milhões.
 
Os demais 2.681 servidores já haviam recebido o adiantamento de 50% do décimo terceiro em meses anteriores, seja por requerimento próprio ou em decorrência do mês de aniversário, conforme Decreto Municipal nº 067, de março de 2018.
 
Para o prefeito Ronaldo Dimas, a medida busca dar tranquilidade aos servidores que são chefes de família, neste momento de combate à pandemia da covid-19.
 
“Sempre que as finanças permitem, esse pagamento é antecipado, e este ano não foi diferente. Além de honrar esse compromisso com o nosso servidor, a proposta é movimentar o comércio e a economia local neste momento tão difícil de combate à covid-19 que estamos vivendo”, explicou o prefeito.
 
Aquecendo o fim de ano

A estimativa é de que, em dezembro, o Município injetará aproximadamente R$ 41,6 milhões na economia local, por meio da quitação do salário de novembro, dezembro, segunda parcela do 13º e proporcional de férias, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Município. (Thatiane Cunha / Foto: Marcos Sandes)

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Tocantins

PALMAS: 150 quilos de maconha são apreendidos na capital

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Na noite deste sábado, 21, no Jardim Taquari, região Sul de Palmas, foi realizada mais uma operação conjunta da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (1ª Denarc Palmas) da Polícia Civil do Tocantins e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO) para desarticular ponto de armazenagem de drogas na Capital ligado à fação criminosa de renome nacional. Denominada Collapssus, a operação resultou na apreensão de cerca de 160 peças de maconha, totalizando mais de 150 quilos, em um valor estimado de cerca de R$ 300 mil. Também foi presa um homem de 31 anos e apreendida uma motocicleta que era utilizada para comercializar a droga.

Segundo o delegado-chefe da 1ª Denarc, Enio Walcácer, a ação se desenvolveu a partir de investigações de pessoas ligadas à facções criminosas que atuavam em núcleo ligado ao tráfico de drogas, como forma de conseguir recursos para as atividades ilícitas da facção criminosa.

O Delegado explica que as investigações realizadas apontavam para uma grande quantidade de drogas que teria sido enviada a Palmas para antecipar as entregas de final de ano. O objetivo dos criminosos era evitar a maior atuação policial nas rodovias em decorrência dos feriados de final de ano.

Conforme o delgado Enio Walcácer, para chegar ao “bunker”, local onde a droga estava armazenada, os agentes do núcleo de inteligência da Denarc e do GAECO cruzaram informações e verificaram uma movimentação para antecipação das remessas de drogas do final do ano. “Dessa forma, 15 dias após o monitoramento o local foi confirmado e neste sábado, depois do ingresso dos agentes de campo, foi localizado o esconderijo debaixo do chão em um fundo falso, onde estavam as 160 peças de maconha”, explicou Walcácer.

Collapsus

O nome da operação, Collapsus decorre da busca por paralisar as ações de tráfico como sustentação de facções criminosas, buscando desarticular o poder de captação financeiro das organizações criminosas, enfraquecendo-as.

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