A prefeita de São Bento do Tocantins, Lafaete Milhomem (PMDB), está respondendo a uma Ação de Civil de Improbidade Administrativa (nº 0008995-49.2011.4.01.4301) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a acusação de que a gestora teria causado dano ao erário público ao celebrar contrato sem licitação com a empresa Bernardo Vidal Advogados e Consultoria para recuperação de créditos municipais junto ao INSS.
Conforme consta nos registros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura de São Bento do Tocantins pagou à empresa Bernardo Vidal Consultoria, no ano de 2009, a quantia de R$ 24.639,20 divididos em cinco parcelas. Já em 2010, pagou R$ 53.632,98 pelos serviços de recuperação tributária. Ao todo, a prefeitura de São Bento repassou indevidamente R$ 78.272,18 à empresa.
A prefeita Lafaete Milhomem (PMDB) poderá ser condenada à reparação integral dos danos causados ao município e à União, responderá na esfera criminal pela possível fraude e pode ter ainda o pedido de prisão decretado pela Justiça. Lafaete ainda responde a outra açãono Tribunal de Justiça do Tocantins.
São Bento do Tocantins, com pouco mais de 6 mil habitantes e recebeu do Governo Federal, em três anos e meio, quase 21 milhões de reais.
Em 2011, a Justiça Federal acatou uma representação contra o prefeito de Monte Santo (TO) acusado de participar do mesmo esquema fraudulento. Segundo informações, o município teria recebido compensações indevidas de créditos inexistentes e que causaram danos aos cofres da Previdência em R$ 210.863,87, no período de 07/2009 a 02/2011.
Fraude no INSS
A empresa, cuja sede fica em Recife (PE), tem atuado em dezenas de outros municípios. Na Paraíba, a empresa vem sendo apontada como mentora e participante de uma milionária fraude contra a Previdência Social envolvendo 53 prefeituras, inclusive a prefeitura da capital, João Pessoa, no montante de R$ 4,7 milhões (R$ 4.760.555,86).
Segundo o auditor chefe da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano, “a Receita Federal verificou que na maioria dos casos o pedido de restituição foi indevido. As prefeituras não pagaram e pediram restituição, ou então pediram um valor bem superior”, explicou.
No Rio Grande do Norte, no município de Pau dos Ferros, o prefeito mesmo sabendo da existência de investigação da Receita Federal, contratou a empresa por um valor superior a R$ 100 mil.
No Rio Grande do Sul, no município de Uruguaiana, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu os pagamentos da Prefeitura Municipal de Uruguaiana para o escritório Bernardo Vidal Advogados Associados devido a possíveis irregularidades na contratação.
No Tocantins, a Justiça Federal decretou, em novembro de 2011, a indisponibilidade dos bens do prefeito do município de Monte Santo, Cleodson Aparecido de Sousa, e da empresa Bernardo Vidal Advogados e Consultoria, até o limite de R$ 573.865,37.
Os envolvidos no esquema em Monte Santo também podem ter o pedido de prisão decretado pela Justiça. O motivo é que a Procuradoria-Geral da República determinou ao Ministério Público Federal a abertura automática de processo criminal em todos os casos de acusação de improbidade administrativa, ou seja todos processos serão desdobrados também em criminal ,com o pedido de prisão em graus variáveis.
Como funciona a fraude
O esquema consiste em orientar as prefeituras no sentido de que as mesmas teriam um suposto crédito decorrente de contribuições previdenciárias, pagas em épocas anteriores. Embora a Receita Federal não reconheça esse “crédito” das prefeituras, os gestores passaram a descontar na própria GFIP (Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) uma porcentagem das contribuições a serem recolhidas ao INSS, como forma de recuperar o “dinheiro perdido”, o que poderá prejudicar, futuramente, as aposentadorias dos servidores municipais.
O esquema é considerado fraudulento pelo INSS e já vem sendo investigado pela Receita Federal desde setembro de 2010 em diversos estados, como Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do sul.
Segundo alguns contabilistas, estes recursos descontados pela prefeitura deverão ser cobrados pela Receita Federal e INSS com um reajuste de até 150%, comprometendo assim as futuras administrações e as possíveis aposentadorias dos funcionários públicos municipais. (Portal Arnado Filho)
CHEGA!!!!!!! NOS SÃOBENTINOS NÃO AGUENTAMOS MAIS VER NOSSA CIDADE COM O NOME NA LAMA, ESSA PREFEITA SÓ COLOCA O NOME DA NOSSA CIDADE NA MIDIA COM NOTICIAS NEGATIVAS. FORA LAFAETE!!! NÃO SEI COMO VC TEM CORAGEM DE SAIR A REELEIÇÃO.
E a justiça eleitoral,ainda acha que ela está apta a governar mais um madato.TRE,vcs estão de bricandeira cassa o madato dessa prefeita antes que ela consiga mais um madato.
CADEIA NESSA BANDIDA! FORA FAUDULENTA !!!!!!Não aguentamos mais.
Vc é a vergonha da nossa cidade… Foraaaaaaaaaaa
É essa a gestora que vocẽs querem para governar mais quatro anos esse município que já ta no buraco, gente acorda, é hora de mudança.
CORRUPTA, CORRUPTA, CORRUPTA, CORRUPTA
Prefeita, pela única vez faça algo de grandioso pela nossa cidade, retire sua candidatura se você ainda tiver um pouco de dignidade. O povo de São Bento não merece ver sua cidade estampada nos meios de comunicação de forma negativa não. Nós merecemos alguém que respeite o nosso povo. POR ESSA E POR OUTRAS “FORA LAFAETE”! EM QUATRO ANOS VOCÊ JÁ NOS FEZ PASSAR VERGONHA DE MAIS!! A SITUAÇÃO JÁ CHEGOU AO LIMITE.
lamentavelmente Carrasco Bonito, por intermédio do atual Prefeito Carlindo Ayres, também está incluído nesse pacote de corrupção e ainda está pleiteando a reeleição. Porém, o povo vai dar-lhe o que ele merece no dia 7 de outubro, um cartão vermelho. Fora Carlindo você não é digno desse lugar, que é o gabinete da Prefeitura, até porque você não foi eleito. Mas por uma circunstância que foi a morte de Demi, você tomou posse e se tornou nesse monstro que é você hoje.
ACORDA BICO! ACORDA SÃO BENTO! TIREM ESSA MULHER DAI TODO DIA E UMA DENUNCIA. O MUNICIPIO VIVE INVESTIGADO APARECENDO NAS PAGINAS POLICIAIS E ENVERGONHANDO NOSSO POVO! ACORDA MUDANÇA!!! JA!
meu deus.. essa administradora é louca!!
cadê o TRE, que não cassa o registro de candidatura dessa mulher??!!! agora acredito que o povo irá mostrar que não é assim que governa!!
forrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrraaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa..
eu era 15 mais agora vou pensar melhor, acho que nossa querida prefeita só pensa nela e ninguem, que vergonha pra nosso municipio.
maria,até ontem eu tanbem era 15,mais agora nao sou mais nao imaginei que a lafaete tinha feito tanta coisa errada.via nela uma mulher exemplar mais agora eu to e fora dela eu e minha familia.vamos todos votar no claudivam ainda nao falei com ele mais essa semana vou la na casa dele dizer que o meu apoio e dele e o da minha familia tbem.
Decidido… meu voto É 14!
É hora de mudança!
Vamos mostrar o que ela merece… quem não é puxa-saco de prefeita VOTA 14!
TODOS QUE AMAMOS SÃO BENTO VOTAMOS14!
Eu também era 15, mas depois que vejo nosso município estampados nas primeiras paginas dos jornais me evergonho de um dia ter sido eleitora desta gestora sem competencia para administra nosso querido são bento,Acredito eu e o povo que daremos o que ele merece nas urnas pra respeitar o povo sofrido do nosso município.Eu e minha família apoiamos o Claudivam. Pense bem meus queridos pra não votar nessa bandida,Fora “LAFAETE” o povo de são bento não aquenta mais PRECISAMOS DE MUDANÇA ,QUE É 14,14,14,14,.Te esperamos dia 07 de outubro.
PREFEITA COMO TEM CORAGEM DE SAIR DE CASA EM CASA PEDINDO VOTO, SABENDO QUE VOCÊ ROUBOUUUUUUUUUU O NOSSO SÂO BENTO E O DINHEIRO PUBLICO, È MUITA CARA DE PAUUUUUUUUU, E MAIS , VAI COMPROMETER OS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE PRETENDE SE APONSENTAR FUTURAMENTE, VOCÊ JÀ PENSOU NESSAS FAMILIAS QUE SUA PESSOA PREJUDICOU, MAS A JUSTIÇA DE DEUS TARDA MAS NÂO FALHAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA.
PREFEITAAAAAAAAAAA, COM ESSA INTERNET, O POVO TA LIGADO, AS ENFORMAÇÕES CORRE EM TEMPO REAL. POR ISSO VAI DAR 14, 14, 1444444444444444444444444444444 , PARABENS, PARABENS, MEU FUTURO PREFEITO CLAUDIVAMMMMMMMMMMMMM, SUA CAMINHADA ESTA LINDA, E QUEM TEM DEUS E O POVO NÃO TEM MEDO, VENCE COM FORÇA.
SÃO BENTO TEM OH ADMINISTRADOR KI MERECE …. PQ EM 2009 AH POPULAÇÃO TINHA 3 OPÇÕES MAIS AH MAIORIA PREFERIU ELA…. AGORA AGUENTA ……. SI EM 2009 OH CLAUDIVAN ESTIVER ACEITANDO SER OH VICE DE PEDRO MIRANDA SÃO TALVÉS NÃO ESTAVA NESSA SITUAÇÃO .. POR ISSO QUERO KI ELA GANHE MAIS ESSA PRA ESSE OTÁRIO … CALAR AH BOCA
Sou eleitora do 14, MAS A VERDADE SEJA DITA. Em pensar que quem começou tudo isso foi o nosso ex-prefeito Ronaldo Parente, quando deixou uma dívida enorme no INSS que até hoje o nosso município por isso.
Em Praia Norte os contratos com essa empresa tem valores muito maiores do que os relatados acima, e pode ser conferido no site do TCE, agora não sei por que cargas d’agua la não acontece nada.
Muito triste essa realidade de são bento, mais o povo de são bento se envergonha e ja pede mudação….são bento nova cara nova adiministração para mudança…….dia 7 de outubro 14 neles….
Fiquei sabendo mais!!!!! Agora é só o começo do iceberg!!! As pessoas mentirosas e fraudulentas, são como os icebergs: têm partes visíveis e partes invisíveis. Todas as partes são importantes, que além do mais são indivisíveis. Os icebergs têm apenas 10% de sua massa visível, boiando acima da linha d´água e sua maior parte, os 90%, está submersa. Observando agora a administração desta gestora, fica evidente que os únicos 10% desta administração é esta pequena casinha que ela construiu e que está visível. E os outros 90% será sua divida com a população, que dia 07 de outubro receberá com juros….
POLÍCIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO,…. CANA NELA……. !!!!!
Quando uma pessoa faz parte de uma organização, há um fluxo contínuo entre o que ela dá e o que ela recebe da organização. Na parte visível, a pessoa dá seu tempo, conhecimentos e experiências, e em troca recebe remuneração, “ MILHÕES DE DINHEIROS PÚBLICOS” , oportunidades de carreira e algum grau de segurança. Esta é a conexão visível, contratual e o seu elemento de troca é o “salário material”. Mas há também a conexão menos visível, onde a pessoa dá sua dedicação, sua motivação, seu entusiasmo, suas ações que fazem a diferença, e em troca recebe reconhecimento, oportunidades de desenvolvimento e o sentido de pertencer. Nesta conexão o elemento de troca é o “salário psicológico”, onde a transação ocorre mais ao nível emocional. Como em todas as conexões que buscam a manter-se ao longo de tempo, ou seja, sustentáveis, é mandatório um equilíbrio entre o que cada parte dá e o que recebe. Sem isto, o relacionamento se esgota e termina. Que pena que na política também é assim…..
Só pra se ter uma ideia não vi nenhum comentário dos defensores da prefeita.
Nem o povo dele defende ela…isso quer dizer que a coisa ta preta.
É isso aí São Bento,vamos com tudo,vamos de 14!Chega de corrupção!
Maria eu também era 15, mais estou com vergonha de tudo que já aconteceu até no fantástico apareceu mostrando um sapo na merenda, que vergonha já perdeu o meu voto porque eu não voto mais e o que eu puder fazer para tirar voto eu faço, prefeita seu dia de pricesa está acabando eu votei mais não voto mais agora é 14 14 14 14 peeeeeeeeeeerdeu.
O povo do 14 estão muito preocupado mesmo!!! vejamos bem, quem fez a denuncia? foi um dos maiores adversário da prefeita, o Sr. Arnaldinho Filho, quem é Arnaldinho Filho? filho de José Arnaldo, que também não é adversário politico da prefeita, qual o prefeito que não procura-se a cura de uma doença contagiosa como esse INSS? ha mês que não sobra dinheiro para pagar a folha dos funcionario. no entanto, ficam este retrógrados político fazendo fofocas, sem saber o que está acontecendo, querendo gaharem politica com fuxico baixo, filmando qualquer coisa do 15, tirando fotos, acredito eu, que já estão quase eleitos, ganhando votos batendo nos eleitores, isto é, sem ganhar!!! e se ganharem as eleições? São Bento do Tocantins, mudará o nome para São Bento do Texas, cidade do bang bang
CAI FORA COBRA VAI ROBAR NO IRAQUE SAO BENTO NAO E ESTRUMENTO DE NEGOCIO NAO JARARACAR . DEIXA MEU SAO BENTO EM PAZ.
JUSTIÇA QUE DE VC APARECE
DEUS TEM A PROVINDENCIA NA HORA CERTA.
Isso é pouco…. talvez muitos não saibam, mais a querida Prefeita de São Bento idolatrada pela maioria, já perdeu inumeros convênios disponibilizados para a cidade de São Bento,,, sabe porque, porque ela diz que o povo não se preocupar com obras, o povo gosta e de festa, de churrasco….
Dentre esses convênio perdidos… foi uma Creche….Ginágio de esporte…. etc…investiguem… outra coisa o alfalto todo da cidade já foi concluído documentalmente…e os reparos só não foram liberados pq não conseguirem provas o destino da grana liberada………pra onde foi o dinheiro será……
A anos que vejo São Bento nessa situado…. cada visita que faço na cidade de vcs….. é uma decepção.
São bento é Lafaete de novo meu povo,
não precisa nem ficar enventando coisas o povo
não e besta se liga só na nova musica da prefeita ->
É NOIS É NOIS, NOIS TA NA BOCA DO POVO É NOIS É NOIS É NOIS, DEPOIS DE NOIS E NOIS DE NOVO!!!! hehe”……….
Eh nós mesmo SãoBento eh oh 15 dnovo…..1515151515151515151515 neles… vão procura oh ki fazer seus bobos..kkkkkeh 15 msm…kkkkkkkkkkkk
Caros colegas internautas,
Temos um cenário triste e lamentável no nosso Estado: a falta de conhecimento sobre Gestão Pública dos nossos gestores. Ocorrem várias falhas por ignorância desses gestores que não tem se quer o mínimo de conhecimento sobre a lei 8.666/93 e CF.
Tenho certeza que nenhum dos dois candidatos conhece, a fundo, pelo menos essas duas Leis básicas para se governar algo nesse País. Em vez de ficar chacoteando o opositor por que não indica para o seu candidato a prefeito estudar e não cometer os mesmo erros que a atual gestão. Porque se ele entrar na prefeitura vai cometer os mesmos “ENGANOS”. E NÃO ME VEM COM ESSA DE QUE: os funcionários que devem saber disso, pois quem governa tem que saber o que está governando.
A maioria dos prefeitos do Tocantins não sabe nem o que é modalidade de licitação cometem “ERROS” por falta de conhecimento, quando não DISPENSAM o que não é dispensável, fazem “FRACIONAMENTO”.
VAMOS COBRAR CONHECIMENTO E EMPRENHO DOS NOSSOS CANDIDATOS!
VEJA MAIS ESSA………..!!!!!
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Em São Bento, prefeita e candidata à reeleição atropela legislação e distribui camisetas, prêmios e promove show em período eleitoral
24/08/2012 16h51
Divulgação
Práticas proibidas durante período eleitoral
Práticas proibidas durante período eleitoral
Da Redação
Em ano eleitoral a legislação impõe o cumprimento de várias regras por parte de prefeitos para não serem alvo de Ações de Improbidade Administrativa. A intenção também é impedir práticas usadas pelos gestores interessados em se reeleger e que usam a máquina pública para conseguir votos praticando abusos nas prefeituras como gastos com festas e distribuição de brindes.
Na cidade de São Bento do Tocantins, há 540 km de Palmas, após denúncias, a reportagem teve acesso a vídeos, fotos e gravações que evidenciam uma suposta atividade proibida em ano eleitoral e que configura ato de improbidade administrativa, punida com a perda do mandato, caso seja eleito, multa e inelegibilidade de até oito anos.
Conforme as imagens, a prefeita Lafaete Milhomem (PMDB), candidata à reeleição, teria promovido uma Cavalgada no último dia 28 de julho de 2012 onde distribuiu em torno de 300 camisetas que foram pagas com dinheiro público, premiações e show no Balneário da cidade, durante o encerramento da festividade.
Conforme a Lei Eleitoral, (Lei 11.300/06), em seu art. 73, § 10, os prefeitos e vices não podem, a partir julho, participar da inauguração de obras e contratar shows artísticos com recursos públicos. A proibição refere-se também à distribuição de brindes que proporcionem vantagens ao eleitor, tais como camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas, troféus para equipes esportivas, etc.
A legislação prevê algumas exceções como nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no ano anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução.
O gestor que desobedecer à legislação corre o risco de ser cassado, multado e ficar inelegível por até oito anos.
A reportagem enviará todas as imagens e vídeos ao Ministério Público Eleitoral do Tocantins.
CUIDADO VC TAMBEM………!!!!!!!!!!
NASCI EM SÃO BENTO, MORO EM ARAGUAINA TO, MAS ME SINTO ENVERGONHADA, DE TANTA SUJEIRA. A CIDADE PRECISA DE ALGUEM SERIA E COMPETENYE PARA ADMINISTRAR ESSA CIDADE. EU FICO TRISTE ESPERO VER SÃO BENTO BEM DESENVOLVIDA,
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SAO BENTO TEM JEITO CLAUDIVAN PREFEITO.
144444444444444444444444444444444444444444444444
TA CHEGANDO A HORA MODEBAS DA BARCO AFUNDAR
essa prefeita não trabalhou durante os quatro anos de sua adminstração, e não foi por falta de convenios não pois o ex prefeito pedro miranda deixou mais de 10 milhões empenhados na prefeitura verba do governo federal que ela tinha apenas a obrigação de execultar mas de tão incompetente que ela é não de todas essas emendas ela concluiu apenas a fera o que ela não disviou mais seu irmão ela perdeu pois é incompetente e não tem compromisso com a comunidade sãobentina, se os eleitores de são bento cair na besteira de eleger essa mulher mais uma vez vai cair no atraso superando a sua vizinha cachoeirinha. A SAIDA DE SÃO BENTO ELEGER UM HOMEM COMPETENTE HUMILDE E QUE TEM COMPROMISSO A POPULAÇÃO.
essa prefeita meresi ser presa mesmo
toma vergonha lafaete