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Pará

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA: Crédito fundiário é liberado para agricultores sem-terra

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Pela primeira vez em 20 anos de existência do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), originário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e hoje vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), agricultores do Pará serão beneficiados para, enfim, comprar terras próprias para moradia e cultivo.  

Até o momento, eles vivem como empregados de outras propriedades rurais ou precisam arrendar lotes. Conforme estimativa da Emater, o negócio será concretizado até o fim do ano.

O PNCF é uma política pública do governo federal criada para agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra poderem se estruturar e adquirir imóveis rurais, por meio de recursos do Fundo de Terras e apoio de bancos.

Os contratos individuais com o Banco do Brasil (BB), nesse caso, giram em torno de R$ 87 mil e 500 (valor do lote, mais custos de operação), com carência de três anos e subsídios, como desconto-pontualidade, que podem reduzir a dívida a até R$ 70 mil, com financiamento por 25 anos.  

A iniciativa total é do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

“É um fato inédito, histórico, que revoluciona a dinâmica de reforma agrária da agricultura familiar. São pessoas ativas, produtivas, que já movimentam a socioeconomia, mas nunca tiveram a chance de uma terra pra chamar de sua”, comemora o coordenador do sistema do PNCF dentro da Emater, o engenheiro agrônomo Wildson Moraes, atualmente supervisor regional da Emater em São Miguel do Guamá.

O projeto-piloto envolve cinco famílias de São Domingos do Araguaia, no sudeste do estado, selecionadas pela Emater a partir de história de vida e condição socioeconômica. Todas trabalham eminentemente com horticultura agroecológica (alface, cebolinha, coentro, rúcula etc.). Elas dividirão lotes de cerca de 1.5 ha cada da Chácara Santa Rosa, às margens da Br – 153 – constituindo, assim, o início de uma nova “comunidade”.  

“Começamos a mobilização em 2018, fizemos capacitações, identificamos quem tinha interesse e quem se enquadrava nos requisitos do Programa. Foi um trabalho minucioso de ciência aplicada e de resgate de cidadania, dignidade e autoestima dos agricultores”, explica o chefe do escritório local da Emater em São Domingos, o técnico em agropecuária Rudinei Magalhães.

Associado ao crédito fundiário, as famílias também participarão de projetos de assistência técnica continuada e direcionada, prestada pela Emater, por pelo menos cinco anos, a partir de um projeto da linha A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no valor de R$ 25 mil para cada.

Chefe de família, divorciada, com dois filhos menores  (14 e 11 anos), sempre foi agricultora. Morava com o marido em Roraima, mas, quando o casamento acabou, voltou para São Domingos à época em que o pai vendeu a propriedade da família para quitar dívidas e arcar com os custos do funeral da mãe: “Meu pai comprou uma casinha pra ele. Meu irmão foi embora pra um assentamento. E ficamos eu e meus filhos. Tentei ser serviços-gerais, mas não me adaptei. O jeito foi arrendar terra dos outros e ainda ter que pagar outro aluguel pra morar”, conta.

Ele mantém sete lotes alugados, com 30 canteiros cada, e ainda sete canteiros no quintal da residência. “Gasto R$ 550 reais de aluguel pra dispor de nem meio hectare”. O rendimento anual, de quase R$ 20 mil, deve dobrar imediatamente, com a mudança de terreno, a rotação de culturas e a expansão e diversificação das atividades.

Marta Pina, coordenadora da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Sedap, intermediária do governo do estado quanto à solicitação do crédito ao governo federal, comemora.

““É uma conquista sem precedentes. Sabemos que a questão fundiária é um dos desafios para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. E não é só o fato de essas famílias terem acesso a uma terra toda legalizada, mas crédito rural do Pronaf junto com crédito fundiário, incentivo em todas as frentes, várias políticas públicas convergindo para a fixação das famílias no campo, aumento de qualidade de vida e melhoria da produção agrícola”, diz.

A Emater já possui uma demanda imediata de outro 300 projetos de crédito fundiário para os municípios de Brasil Novo, Dom Eliseu, Conceição do Araguaia, Irituia, Marabá, São Miguel do Guamá e Redenção. 

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Pará

PALESTINA: Ex-prefeito Zé Batista morre

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O ex-prefeito de Palestina do Pará, município da região de Carajás, no estado do Pará, José Alves Batista, popularmente conhecido como Zé Batista, morreu neste sábado, 23. Zé Batista é pai da ex-deputada estadual paraense, Tetê Santos e avô do atual prefeito de Palestina, Cláudio da Tetê.

Zé Batista morava atualmente em Araguatins, cidade onde possuía grande laços de amizade.

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Pará

Pará recebe 49 mil doses da vacina Astrazeneca e interior terá prioridade na imunização

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Pela primeira vez, o Pará recebe a vacina produzida pela Oxford/AstraZeneca contra o novo Coronavírus. A carga com 49 mil doses dos imunizantes foi recebida neste domingo, (24), no Aeroporto Internacional de Belém pelo governador Helder e pela equipe técnica de governo. 

“Nesse momento, estamos recebendo as 49 mil doses de vacina, todas serão encaminhadas ao interior do Estado. Com essa chegada estaremos garantindo a vacinação de 63% de todos os profissionais de saúde do Estado. Vamos priorizar essa carga para as regionais do interior do Estado”, explicou Helder.

O governador destacou ainda que a estratégia, nesse momento, é fortalecer o oeste paraense. A região já enfrenta uma segunda onda de contaminação pela doença, devido à proximidade com o estado do Amazonas. 

“Vamos priorizar os 10 municípios da Calha Norte, que estão na divisa com o estado do Amazonas. Nessas cidades já se inicia a imunização de pessoas acima de 80 anos, faixa considerada mais suscetível  ao vírus e que podem precisar de serviços médicos como internações e de leitos de UTI”, afirmou Helder.

Durante a chegada da nova remessa de vacinas, Helder Barbalho adiantou que um terceiro lote do imunizante pode ser enviado ao Pará, ainda esta semana, com novidades. O governador paraense solicitou um quantitativo extra de doses para municípios próximos ao estado do Amazonas.

“A expectativa que nos foi repassada pelo Ministério da Saúde é que nos próximos dias será iniciada a distribuição de 900 mil doses. O Pará receberá uma parte dessa quantidade, com um detalhe, solicitamos que o Ministério da Saúde possa disponibilizar um fundo para os estados que estão tendo uma maior pressão por vacina ou de percentual de população contaminada. Assim, além do Pará receber a parcela prevista, aguardamos um incremento do fundo de reserva para os estados vizinhos ao Amazonas”.

O lote entregue ao Pará neste domingo é considerado o segundo maior destinado a um estado da região Norte. A quantidade encaminhada aos paraenses só fica atrás das 132,5 mil doses destinadas  ao estado do Amazonas, que ainda vive um momento de crise na saúde pública.

De passagem por Belém e aguardando o voo com destino a Manaus, o marceneiro Pedro de Souza avaliou positivamente a chegada das vacinas. “Acho importante que a vacina chegue logo. É bom que assim, no momento certo, nós vamos nos imunizar”.

LOGÍSTICA

Com a entrega deste domingo é a segunda leva de vacinas contra Covid-19 que chega ao Pará. A primeira ocorreu último dia 18, quando o estado recebeu 173 mil doses da CoronaVac. Logo após a chegada dos imunizantes neste domingo, o governo do Estado providenciou um plano logístico para iniciar o repasse das vacinas. A expectativa da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Segup) é continuar com a logística da entrega anterior. 

“Dando continuidade à logística de recebimento e distribuição de medicamentos, o sistema de segurança pública atuará da mesma forma que na primeira remessa, tanto com o apoio dos voos, lanchas, viaturas no meio terrestre, para que a gente dos municípios do Pará receba a vacina o mais rápido possível. Priorizando as regiões que apresentam maior necessidade, a exemplo do oeste do Pará.  Porém, o Graesp irá atuar como da primeira vez, levando uma boa parte da vacina pela via aérea, e as demais forças atuando também pela via terrestre e fluvial”, explicou o titular da Segup, Ualame Machado.

O secretário de Estado de Saúde Pública (Sespa), Rômulo Rodovalho, disse que as doses recebidas serão utilizadas na imunização dos grupos prioritários, seguindo o Plano de Imunização.  “Com essa segunda rodada de vacinas, o Pará dá continuidade à vacinação dos grupos prioritários, que são os profissionais de saúde, idosos acima de 80 anos e os indígenas. Conforme definido dentro da estratégia nacional do Plano de Imunização da população. A continuidade do processo de vacinação é de suma importância para a estratégia de vencimento do novo coronavírus”, avaliou Rodovalho. 

PLANO 

O primeiro lote de vacinas foi entregue ao estado do Pará no último dia 18 de janeiro. Na primeira remessa foram enviadas 173 mil e 240 doses, 48,680 mil das quais à população indígena paraense. No primeiro momento, os imunizantes também foram direcionados aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente, conforme previsto no Plano Paraense de Vacinação Contra a Covid-19.

O plano desenvolvido pela Sespa prevê ainda que a campanha de vacinação ocorrerá, simultaneamente, em todos os 144 municípios do Pará, e os grupos serão cumulativos no decorrer das etapas definidas. 

FASES 

1ª Fase: trabalhadores de Saúde; pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência e indígenas aldeados. 

2ª Fase: profissionais da Segurança Pública na ativa; idosos de 60 a 79 anos de idade; idosos a partir de 80 anos e povos e comunidades tradicionais quilombolas. 

3ª Fase: pessoas com comorbidades (doenças como diabetes, hipertensão e obesidade);

4ª Fase: trabalhadores da Educação; Forças Armadas; funcionários do sistema penitenciário; população privada de liberdade e pessoas com deficiência permanente severa.

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Pará

MARABÁ: Corpo de homem que caiu de ponte e desaparece no rio Itacaiúnas é localizado

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O Corpo de Bombeiro do Pará localizou na tarde deste sábado o corpo do idoso José Ribeiro de Cristo, de 64 anos que estava desaparecido deste a sexta-feira (22) quando a vítima caiu de uma ponte sobre o rio Itacaiunas, em Marabá, na região de Carajás, estado do Pará. O corpo foi encontrado por volta das 16h30 da tarde próximo a orla da cidade.

O idoso era natural da cidade de rio branco do sul, no Paraná, estava visitando a família na cidade paraense. Na sexta-feira (22) quando ia ao aeroporto comprar a passagem de volta para sua cidade, parou para registrar as belezas do rio Itacaiunas quando se desequilibrou e caiu a uma altura de 15 metros. Tudo foi filmado pela sobrinha do idoso que estava no local e chegou a alertar sobre o perigo.

O corpo do turista foi encaminhado para perícia no Instituto Médico Legal de Marabá.

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