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Pará

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA: Crédito fundiário é liberado para agricultores sem-terra

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Pela primeira vez em 20 anos de existência do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), originário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e hoje vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), agricultores do Pará serão beneficiados para, enfim, comprar terras próprias para moradia e cultivo.  

Até o momento, eles vivem como empregados de outras propriedades rurais ou precisam arrendar lotes. Conforme estimativa da Emater, o negócio será concretizado até o fim do ano.

O PNCF é uma política pública do governo federal criada para agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra poderem se estruturar e adquirir imóveis rurais, por meio de recursos do Fundo de Terras e apoio de bancos.

Os contratos individuais com o Banco do Brasil (BB), nesse caso, giram em torno de R$ 87 mil e 500 (valor do lote, mais custos de operação), com carência de três anos e subsídios, como desconto-pontualidade, que podem reduzir a dívida a até R$ 70 mil, com financiamento por 25 anos.  

A iniciativa total é do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).

“É um fato inédito, histórico, que revoluciona a dinâmica de reforma agrária da agricultura familiar. São pessoas ativas, produtivas, que já movimentam a socioeconomia, mas nunca tiveram a chance de uma terra pra chamar de sua”, comemora o coordenador do sistema do PNCF dentro da Emater, o engenheiro agrônomo Wildson Moraes, atualmente supervisor regional da Emater em São Miguel do Guamá.

O projeto-piloto envolve cinco famílias de São Domingos do Araguaia, no sudeste do estado, selecionadas pela Emater a partir de história de vida e condição socioeconômica. Todas trabalham eminentemente com horticultura agroecológica (alface, cebolinha, coentro, rúcula etc.). Elas dividirão lotes de cerca de 1.5 ha cada da Chácara Santa Rosa, às margens da Br – 153 – constituindo, assim, o início de uma nova “comunidade”.  

“Começamos a mobilização em 2018, fizemos capacitações, identificamos quem tinha interesse e quem se enquadrava nos requisitos do Programa. Foi um trabalho minucioso de ciência aplicada e de resgate de cidadania, dignidade e autoestima dos agricultores”, explica o chefe do escritório local da Emater em São Domingos, o técnico em agropecuária Rudinei Magalhães.

Associado ao crédito fundiário, as famílias também participarão de projetos de assistência técnica continuada e direcionada, prestada pela Emater, por pelo menos cinco anos, a partir de um projeto da linha A do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no valor de R$ 25 mil para cada.

Chefe de família, divorciada, com dois filhos menores  (14 e 11 anos), sempre foi agricultora. Morava com o marido em Roraima, mas, quando o casamento acabou, voltou para São Domingos à época em que o pai vendeu a propriedade da família para quitar dívidas e arcar com os custos do funeral da mãe: “Meu pai comprou uma casinha pra ele. Meu irmão foi embora pra um assentamento. E ficamos eu e meus filhos. Tentei ser serviços-gerais, mas não me adaptei. O jeito foi arrendar terra dos outros e ainda ter que pagar outro aluguel pra morar”, conta.

Ele mantém sete lotes alugados, com 30 canteiros cada, e ainda sete canteiros no quintal da residência. “Gasto R$ 550 reais de aluguel pra dispor de nem meio hectare”. O rendimento anual, de quase R$ 20 mil, deve dobrar imediatamente, com a mudança de terreno, a rotação de culturas e a expansão e diversificação das atividades.

Marta Pina, coordenadora da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Sedap, intermediária do governo do estado quanto à solicitação do crédito ao governo federal, comemora.

““É uma conquista sem precedentes. Sabemos que a questão fundiária é um dos desafios para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. E não é só o fato de essas famílias terem acesso a uma terra toda legalizada, mas crédito rural do Pronaf junto com crédito fundiário, incentivo em todas as frentes, várias políticas públicas convergindo para a fixação das famílias no campo, aumento de qualidade de vida e melhoria da produção agrícola”, diz.

A Emater já possui uma demanda imediata de outro 300 projetos de crédito fundiário para os municípios de Brasil Novo, Dom Eliseu, Conceição do Araguaia, Irituia, Marabá, São Miguel do Guamá e Redenção. 

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 22 e 23

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Pará

MARABÁ: Nível do rio recua mas continua acima dos 13 metros

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De acordo com o Boletim da Defesa Civil Municipal, às 18 horas, desta quinta-feira (20), o nível do Rio Tocantins continuou baixando e atingiu a marca de 13 metros e 03 centímetros na régua fluviométrica. O número atualizado de famílias atingidas é de 4.296, sendo que 789 estão nos abrigos, 2.424 desalojadas, ou seja, que foram para casa de parentes e amigos, 465 famílias ribeirinhas e 618 ilhadas, que ficam no segundo piso dos imóveis e resistem em sair das residências. Hoje foram entregues cestas básicas nos abrigos Sororó, Folha 14 e Irmã Theodora.

Apesar do recuo do nível do rio, a Defesa Civil recomenda que as pessoas ainda não retornem para casa devido à conhecida situação de repique, característica do Tocantins por aqui, que é quando o rio volta a subir. Segundo a coordenação do órgão, todos os trabalhos de assistência vão continuar, inclusive melhorias dos abrigos já construídos, agora já são 21 oficiais, bem como o serviço de mudanças, que conta com 20 caminhões, sendo alguns do Exército, 02 caminhões dos Bombeiros e 06 embarcações para atender às famílias que ainda não conseguiram sair do local.

A Defesa Civil tem contado também com o apoio da Marinha, Governo do Estado, Governo Federal e toda a estrutura da Prefeitura Municipal, uma média de 200 servidores estão envolvidos diretamente.

Vale ressaltar que algumas famílias resistem em abandonar as residências, na esperança de que a enchente não atinja o andar de cima, ou no caso de locais mais altos, que água não entre dentro de casa, o que tem dificultado a dinâmica do trabalho da Defesa Civil. Por dia, vinha sendo programada uma média de 400 mudanças, das quais nem sempre eram concluídas com sucesso, devido às desistências, informações desencontradas no cadastro e, ainda, por conta de veículos estacionados de forma irregular atrapalhando o acesso dos caminhões aos endereços.

Outro fator importante, é a parceria da Equatorial junto à Defesa Civil. A concessionária de energia foi solicitada pelo órgão para análise e desligamento de energia nos locais que oferecem riscos, com fiação próxima à água.

Atualmente, a prioridade da Defesa Civil é a retirada das famílias das áreas alagadas. Por outro lado, as secretarias de Assistência Social, Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, Obras, Serviço de Saneamento Ambiental, Meio Ambiente e Segurança têm dado atendimento por todos os abrigos distribuídos pela cidade.

A Defesa Civil informa ainda que os cadastros realizados pelo órgão no momento do pedido de mudança é o mesmo que servirá para os benefícios ofertados pelo município, tais como, entrega de cestas básicas, atendimento de saúde, dentre outros. Quanto ao salário pago pelo Governo do Estado, os cadastros têm sido feitos no Centro de Convenções.

Em função da cheia antecipada dos rios Tocantins e Itacaiúnas, provocando a maior cheia em 20 anos, a Prefeitura de Marabá construiu em tempo recorde 13 abrigos oficiais, o que foi ampliado para 21 abrigos oficiais. Só nesta quinta-feira (20), foram realizadas 199 mudanças de famílias atingidas pelas cheias. Para esta sexta-feira (21) estão previstas mais 298 mudanças.

A Defesa Civil Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (SEAPAC), continua realizando o cadastro das famílias e a entrega de cestas básicas.

Quem desejar ajudar as famílias com doações, os pontos oficiais da Prefeitura para arrecadação são a sede da SEASPAC, que fica na Travessa da Fonte, bairro Amapá, Marabá – em frente ao CAP e ao lado do Ministério Público Estadual, e na sede da Defesa Civil Municipal, que está em novo endereço, na Rua 7 de Junho, nº 1020, Marabá Pioneira. A arrecadação é das 8 às 16 horas. Os itens prioritários são alimentos não-perecíveis, itens de higiene pessoal, roupas e artigos de cama, mesa e banho.

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Pará

Águas turvas do Rio Tapajós em Alter do Chão preocupam especialista

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Uma equipe composta por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) chegou na última quarta-feira (19), ao município de Santarém, oeste paraense, para avaliar as condições da água do rio Tapajós e áreas em torno dos locais onde a água apresenta coloração diferente da habitual. 

O grupo coordenado pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, é composto por técnicos da  Diretoria de Recursos Hídricos, do Núcleo de Monitoramento Hidrometereológico, Diretoria de Fiscalização e da Assessoria Especial de Inteligência e Segurança Corporativa. 

Teste

De imediato e de forma paralela, enquanto uma equipe coletava informações por via aérea, outros técnicos se dirigiram até a vila de Alter do Chão para realizar o teste de medição dos parâmetros físicos para checar a turbidez da água do rio Tapajós. Para a verificação foi utilizada uma sonda multiparâmetro que avalia, entre outros aspectos, o PH e a temperatura da água. 

Ainda não é possível determinar se a causa da turbidez que o Rio Tapajós tem apresentado nos últimos dias é fruto de ação direta do homem ou se é do volume de chuvas que está caindo na região. De acordo com dados do setor de hidrometereologia da Secretaria, foram identificadas chuvas acima da média na região do Tapajós desde o mês de novembro do ano passado e que este fenômeno é recorrente na região.

“Temos a dúvida porque há décadas não tínhamos chuvas desta magnitude no Tapajós. Estamos agindo em duas pontas: aumentando a fiscalização sobre os garimpos e buscando aprimorar a investigação científica com dados de qualidade para que a gente saiba com certeza o que está ocorrendo para responder de forma mais assertiva. Neste sentido, estamos firmando parceria com a Ufopa, a Universidade Federal do Oeste do Pará, para disponibilizar os dados do Projeto Águas do Tapajós e rapidamente montar um laboratório que atue em conjunto com nosso núcleo regional. Mas é importante fazer uma ressalva: o Estado, sozinho, não tem condições de fiscalizar os garimpos. É preciso a ação dos órgãos federais no combate aos crimes ambientais que porventura estejam ocorrendo”, ressaltou o titular da Semas.

Integração

Junto à equipe da Semas havia também representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Federais (IBAMA), além de integrantes do projeto “Águas do Tapajós” e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). 

Segundo o secretário Mauro O’ de Almeida, a integração entre as instituições pode gerar benefícios de curto e longo prazo.

 “Aqui na Ufopa nós propusemos uma parceria um pouco mais imediata de fazer uma absorção dos dados que eles já têm no projeto ‘Águas do Tapajós’, que há algum tempo vem monitorando a água do rio Tapajós a partir de uma série de dados e pesquisas e, futuramente, construir uma parceria para que a Universidade possa nos dar um apoio de dados e pesquisas para as nossas atribuições executivas, e até quem sabe, a parceria para que nós possamos ajudar a montar um laboratório de água aqui”, afirmou o titular da Semas.

Iracenir Andrade, professora da Ufopa e coordenadora do projeto “Águas do Tapajós” afirma que a soma de esforços irá gerar resultados significativos. “ É louvável pensar o Pará de forma mais integrada. É fundamental garantir com que as ideias sejam efetuadas e nós podemos fazer o levantamento das informações, beneficiando a todos. Isso é viável”, garantiu. (Aline Saavedra)

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