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Pará

SÃO FÉLIX DO XINGU: Diretor da Prefeitura é afastado por receber vantagem de fazendeiro para dificultar fiscalizações

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Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça da Comarca de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, determinou o afastamento de Raphael Guido Milhomens do cargo público de diretor de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semas), sem prejuízo de sua remuneração. Suspeito de ter recebido vantagem indevida durante o exercício do cargo, ele também  está proibido de frequentar as dependências de prédios da administração municipal, em especial daquela secretaria, pelo prazo de 180 dias, sob pena de prisão e, ainda, multa diária pelo descumprimento no valor de R$ 5 mil.

A juíza titular Tainá Monteiro da Costa acolheu os fatos ajuizados pelo Ministério Público do Pará (MPPA), com responsabilizações criminal e cível, em ação cautelar criminal e em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, respectivamente.

O fazendeiro Cesar Randolfo Pimentel Alves, conforme os autos, ofereceu vantagem indevida a Raphael Guido Milhomens, diretor de Gerência Superior da Semas em junho de 2016 e que, atualmente, ocupa o cargo de diretor de Geoprocessamento da mesma pasta.

De acordo com o processo, Raphael Milhomens agiu em razão da função e aceitou promessa de vantagem indevida, por três vezes, no valor de R$ 11,5 mil e combustíveis em duas oportunidades. Além disso, dificultou a ação fiscalizatória do Poder Público em questões ambientais ao fornecer informações privilegiadas sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Constam nos autos que Raphael Milhomens aceitou a referida vantagem para influenciar o servidor da Semas, Luiz da Silva Macêdo, e secretário municipal de Meio Ambiente, Denimar Rodrigues. O objetivo era a emissão do relatório de fiscalização, auto de infração e licenças ambientais antedatas, a fim de anular autos de infração junto ao Ibama.

Evidências de crimes

Segundo a petição incial do MPPA, o então prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber de Souza Torres, e então secretário de Administração, Francisco Torres de Paula, conhecido popularmente como Torrinho e irmão de João Cleber, utilizaram de seu poder político e influenciaram para que o servidor Luiz Macêdo e o secretário Denimar Rodrigues aceitassem a proposta de César Alves, reú nas ações cível e criminal.

Além de tais condutas, verificou-se na denúncia que Rafael Milhomens fornecia informações privilegiadas da movimentação de agentes do Ibama no intuito de permitir a César Alves esquivar-se de medidas sancionatórias do órgão ambiental federal, dificultando a fiscalização ambiental.

Em decisão, consta “salientar que tais provas foram licitamente coletadas, mediante autorização judicial proferida nos autos nº 0007504-72.2016.8.14.0053, inquérito policial com objeto diverso – homicídio tendo como indiciado César Ranfolfo – mas obtidas fortuitamente, por ocasião de decretação de busca e apreensão domiciliar com autorização de acesso aos dados de dispositivos eletrônicos”. A magistrada reitera que há prova da ocorrência dos fatos criminosos e do ato de improbidade pelos elementos apresentados na peça acusatória.

Já na decisão da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, além do afastamento, a magistrada determinou à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) para que seja convertida em seus registros a indisponibilidade de quaisquer ativos bovinos e outras commodities, em nome de propriedade dos réus, fazendo constar o número ação de improbidade administrativa e o valor da eventual condenação na quantia de R$ 1,2 milhão.

A Justiça também determinou que seja oficiada à Junto Comercial do Estado do Pará (Jucepa) a penhora as cotas sociais existentes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos réus e a indisponibilidade da sua parte de quaisquer ações ou capital social existentes.

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Pará

MARABÁ: Roço e limpeza de esgotos são realizados na cidade

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Esta semana, o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) deu seguimento a alguns serviços de roço, capina, retirada de terra e pintura de meio-fio, iniciados na semana passada, por serem tarefas muito extensas, como às margens das rodovias que cortam a cidade. No entanto, outros pontos da cidade foram beneficiados com esses serviços de limpeza, executados em todos os núcleos de Marabá, sendo que alguns residenciais dispõem até de equipes exclusivas para manutenção da limpeza.

Uma turma fazendo roço na BR 230, da ponte do Itacaiúnas, sentido Km 6, de segunda a quinta-feira. Essa mesma equipe, na sexta-feira (05) roçou rua por rua, na Folha 35. Na segunda e terça, outra turma promoveu o roço da marginal da BR 230, lado da Folha 32. No período de quarta-feira à sexta-feira, na mesma rodovia, sentido Km 6.

Outra equipe, na segunda e terça-feira, roçou a Avenida Minas Gerais; quarta e quinta-feira no Posto de Saúde do Bairro da Paz e abrigo das crianças, na Avenida Minas Gerais; na sexta, esse grupo retornou para conclusão de serviço na Minas Gerais, seguindo depois para a APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Marabá.

Mais uma turma promoveu o roço às margens da BR 222, sentido Km 6 – Ponte Rodoferroviária. No sábado, essa equipe vai roçar o campo de futebol da Folha 33, localizado atrás do Supermercado Mateus.

Outra equipe fez roço na segunda-feira na Escola Miriam Moreira, Folha 7; no dia seguinte, roçou a Escola José Cursino, Folha 10; na quarta-feira, foi para área do prédio da antiga Defensoria Pública, a ser ocupado pelo IML; quinta e sexta (05), essa turma realizou serviço na Casa da Cultura; neste sábado, trabalhará na BR 230, núcleo Cidade Nova, próximo ao Posto Fazendão.

Na segunda e terça-feira, uma turma estava na Estrada do Geladinho, capinando e pintando meio-fio; na quarta-feira esse grupo foi para a BR 222, acesso ao São Felix Pioneiro.

Existem também grupos fixados nos residenciais Tocantins, Jardim do Éden e Tiradentes, que prestam serviço de segunda-feira a sábado exclusivamente nesses locais. Também há uma equipe de segunda a sábado, na vicinal do novo aterro sanitário, já trabalham lá por mais de dois meses.

Ainda na segunda e quinta-feira, uma equipe desentupiu esgotos na Avenida Espírito Santo; na quinta-feira, essa equipe deslocou-se para a Marabá Pioneira, Avenida Barão do Rio Branco; na sexta esteve na Avenida Antônio Vilhena, também na limpeza de esgotos.

Serviço de pintura de meio-fio na BR 230, aconteceu de segunda-feira a quinta-feira; na sexta essa turma trabalhou desentupindo esgoto na Folha 33, devendo retornar no sábado para a pintura de meio-fio na BR 230. Mais uma equipe faz roço, capina e retirada de terra do meio-fio em todo a Folha 32, onde está desde segunda-feira e ficará até amanhã. (João Batista) 

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Pará

MARABÁ: Saúde municipal inicia testagem itinerante para detectar Covid-19

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou nessa sexta-feira (5), das 8h às 12h, a testagem itinerante para detectar a covid-19 na população. Nesse primeiro dia, a ação ocorreu na Marabá Pioneira, em uma tenda localizada em frente a Caixa Econômica Federal, na Avenida Sete de Junho. A estimativa é de que sejam realizados 500 testes por dia.

Nesse sábado (5), a testagem vai ocorrer em frente ao Hipermercado Mix Matheus, na Cidade Nova. No domingo (6), será a vez do Bairro São Félix e na segunda-feira (8), a testagem acontece em Morada Nova. Até a próxima sexta- feira (12), a ação passará ainda pelo Km 07, Nova Marabá, bairros Laranjeiras e Jardim União, respectivamente. O atendimento é feito por ordem de chegada.

Pessoa interessadas com sintomas leves e moderados podem comparecer para realizar o teste rápido, de forma gratuita. “Estamos com equipe completa, com enfermeiro, técnico e farmacêutico. A população chega passa pela triagem e faz o teste que demora em torno de 20 minutos”, explica Monica Boechat, Coordenadora do Departamento de Atenção Básica da SMS.

Caso o teste dê positivo o paciente já realiza uma consulta médica no próprio local e já sai com a medicação e o atestado médico. “Dependendo das patologias prévias ou não do paciente, temos uma conduta terapêutica. Já que algumas têm restrição com a medicação e outras não. Os que forem iniciado o tratamento com medicamento já sai com diagnóstico, medicamento, atestado médico e orientação”, explica o doutor Franciwagner, clínico geral.

A enfermeira e diretora administrativa do Hospital Materno Infantil (HMI) Alcileia Gomes, se juntou à equipe para auxiliar na execução dos testes. “É um esforço que estamos fazendo nesse momento de pandemia. Com a união de todos os setores nessa ação em prol da população. Tem muita gente assintomática e o objetivo é dar a maior segurança possível à população”, completa.

O professor, Wilson Paixão, 69 anos, realizou o teste e aproveitou para convidar a família toda para participar. “Bem na frente da minha casa, não podia perder a oportunidade. Chamei a família toda para vir fazer o teste. Espero que venham mesmo.”, comenta.

O agrimensor, Clayton Pantoja, 43 anos, também realizou o teste rápido. “É uma ação muito importante da Prefeitura para população. Fui bem atendido, teste rápido e bem organizado”, completa.

Atendimento covid-19

A cidade conta com 14 pontos para atendimento de pacientes com sintomas da covid-19. Sendo 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Centro de Especialização Integradas (CEI) para pacientes com sintomas leves e o Hospital Municipal de Marabá (HMM) para estados mais avançados.

A entrega de medicamentos acontece em três locais. No CEI, na central de medicamentos em frente ao HMM e na Central de Testagem de Servidores. Além do serviço itinerante, a testagem rápida está sendo realizada para a população na Folha 31, próxima a Fundação Casa da Cultura, Nova Marabá.

Locais da testagem rápida itinerante 

Sábado: 06/06 – Mix Mateus – Cidade Nova: 14 às 18h
Domingo: 07/06 – São Félix- UBS AMADEU VIVACQUA: 08 às 12h
Segunda-feira: 08/06 – Morada Nova- BELLAGIO HOTEL: 14 às 18h
Terça-feira: 09/06 – KM 07 – Nova Marabá- POSTO MONTANA (HAMBURGUERIA 66): 14 às 18h
Quarta-feira: 10/06 – Nova Marabá (EMEF PEQUENO PRINCIPE): 14 às 18h
Quinta-feira: 11/06 – Bairro das Laranjeiras:NEI MARIA CLARA MACHADO- 14 às 18h
Sexta-feira: 12/06 – Bairro Jardim União ( a definir)

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Pará

PARAUAPEBAS: Só nesta sexta, foram testadas 4.328 pessoas para Covid-19

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Nesta sexta, dia 5 de junho, a Secretaria de Saúde de Parauapebas, na região de Carajás, passou a divulgar um novo modelo de boletim com informações mais detalhadas sobre a Covid-19. Foi incluído, por exemplo, a quantidade de testes realizados por dia.

Só nesta sexta, foram 4.328 exames. A município alcançou cerca de 1 mil pessoas recuperadas da Covid-19. Contudo, tive 348 novos casos confirmados. São 81 mortes.

A Prefeitura disse continua adotando medidas preventivas para conter a transmissão da Covid-19 e solicita para que cada um faça sua parte no combate ao vírus. Se for possível, fique em casa e se precisar sair, não esqueça o uso da máscara é obrigatório.

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