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Pará

SÃO FÉLIX DO XINGU: Justiça afasta vereador Gonçalo por “esquema dos carros fantasmas”

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Na semana passada, a Justiça acatou pedido da Promotoria de Justiça de São Felix do Xingu e afastou do cargo o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Gonçalo de Sousa Araújo. O processo é resultado de uma investigação sobre peculato e associação criminosa durante os anos de 2014 e 2015. A medida cautelar foi requerida pelo promotor de Justiça Carlos Fernando Cruz da Silva. 

De acordo com as investigações da Ação Penal, enquanto exercia a presidência da Câmara à época, Gonçalo teria favorecido a empresa M. S. J. da Silva – Transportes Amaral, ignorando procedimentos licitatórios para criar um “esquema dos carros fantasmas”, beneficiando a si e aos donos da empresa, Aprigio Gonçalves do Amaral e Maria Silvana Jacinto Silva, que foram denunciados criminalmente, juntamente com o vereador, além de Zélia Rocha de Sá. 

A empresa contratada fornecia o serviço de aluguel de veículos para a Câmara, mas não possuía veículos em sua propriedade. Após a contratação, diversos atos administrativos irregulares, como a emissão de notas de liquidação em branco e ordens de pagamento diretas foram realizados, todos sob autorização da tesoureira Zélia Rocha.

Como o demandado foi novamente eleito para a presidência da Câmara Municipal na atual legislatura, o Ministério Público requereu medida cautelar de suspensão do exercício de função pública. Em decisão do juiz Pedro Enrico de Oliveira, foi determinado o afastamento  de Gonçalo Araújo do cargo de presidente da Câmara como medida cautelar por 180 dias, ou até a conclusão da instrução do processo. 

O MPPA destaca que a medida cautelar ainda é contemporânea, considerando que, com o recente retorno do réu à função, além de poder voltar a  praticar novas condutas semelhantes, “será capaz de, com grande facilidade, sonegar documentos, produzir novos documentos falsos nos procedimentos de referência, inserir assinaturas indevidas, emitir documentos com data retroativa, apor assinaturas nos documentos originais acondicionados na Câmara Municipal, afora outras ilicitudes derivadas de seu poder de ingerência”, conclui.  (Thiago Vasconcellos)

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PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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