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Pará

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: Reunião discute situação de Parque Estadual

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A Promotoria de Justiça Agrária da Região de Marabá e a Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, representadas pelos Promotores de Justiça Jane Cleide Silva Souza e Erick Ricardo de Souza Fernandes, conduziram, na quarta-feira (19), reunião extrajudicial no Município de São Geraldo do Araguaia.

A reunião atendeu a pedido das lideranças da comunidade tradicional do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas e teve como objetivo ouvir as demandas da comunidade tradicional onde vivem mais de 70 famílias, as quais alegam inúmeras violações de direitos no procedimento administrativo de criação, pelo Governo do Estado do Pará, do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas.

Na reunião, os Promotores de Justiça também debateram com a comunidade questões inerentes às irregularidades nos procedimentos de pagamento de indenizações de áreas rurais, envolvendo a criação do Parque, localizado no Município de São Geraldo do Araguaia.

Dentre as demandas apresentadas foram destacadas em especial: a ausência de indenização para inúmeros moradores por parte do Poder Público; a comunidade também denunciou que pessoas que não tinham nenhuma relação com a comunidade receberam indenizações indevidas; e que algumas indenizações pagas foram bem abaixo do que fariam jus pela área ocupada e benfeitorias existentes. A comunidade também denunciou que vários moradores foram alvo de extorsão e pressão psicológica por agentes públicos; e que não foi feito o necessário levantamento das pessoas que residiam na área, ou seja, pessoas que residiam há menos de 5 anos na área receberam indenização já os moradores que vivem na área desde a década de 80 não foram contempladas. Os moradores reclamaram ainda que, para algumas pessoas, o valor da indenização veio correto, no entanto, alguns funcionários da Semas e Ideflor forçaram moradores a receber a indenização e repassar parte do dinheiro para “laranjas” sendo extorquidos em mais de 50% do valor que receberam.

Como nem todos os moradores da comunidade tradicional, que se apresentaram como lesados, estão com ações judiciais tramitando, os Promotores de Justiça destacaram a necessidade destas famílias judicializarem as demandas.

O advogado Emitério Rodrigues da Rocha Neto, que acompanhava parte das famílias na reunião, informou que o Presidente da Associação tem tentado realizar o trabalho de cadastramento dos moradores da Serra das Andorinhas, contudo, tem encontrado dificuldades, vez que nem todas as pessoas se identificaram para a Associação. Ressaltou ainda que foram realizadas reuniões no INCRA e no MPF para tratar do assunto do remanejamento das famílias, que até hoje nunca foi concluído.

Os Promotores de Justiça esclareceram na reunião a importância dos moradores, buscarem assessoria jurídica, para as demandas judiciais individuais, considerando que passados vários anos desde a criação do Parque, o Poder Público não tem se manifestado tendente a resolver administrativamente e, a questão dificilmente será resolvida extrajudicialmente, vez que o Poder Público entende que os moradores já receberam as indenizações.

Também participaram da reunião, Eliomar Rodrigues de Sousa, Presidente da Associação da Comunidade dos Moradores das Serras das Andorinhas; o advogado da Associação, Emitério Rodrigues da Rocha Neto; o advogado Rafael Nery, e cerca de 70 famílias envolvidas na questão.

Ao final da reunião os Promotores de Justiça, Jane Cleide Silva Souza e Erick Ricardo de Souza Fernandes, explanaram que a demanda trazida pelos moradores tem várias situações que necessitam ser individualizadas, a fim de tentar uma resolução eficaz para os moradores.

O Promotor de Justiça Erick Fernandes explicou aos presentes que entrou em contato com a Ideflor para tentar entender a questão do funcionamento do Parque, bem como para verificar questões levadas à Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia.

Na oportunidade, foi destacado que será realizada uma outra reunião com o Presidente da Associação dos Moradores, com os advogados presentes e mais outras pessoas a fim de delinear e estabelecer uma estratégia conjunta, alinhada e eficaz para auxiliar no tratamento das questões apresentadas pelos moradores, o que demandará atuação conjunta entre o Promotoria de Justiça Agrária de Marabá e a Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia.

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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Pará

MARABÁ: Inscrições para a Corrida de São Félix de Valois iniciam dia 18

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As inscrições para a 11ª Corrida de São Félix de Valois começam no próximo dia 18 de outubro. O evento esportivo, que tem o apoio da Semel (Secretaria Municipal de Esporte) e da Paróquia do São Félix de Valois, é beneficente. Os interessados podem se dirigir até a Semel, localizada no Ginásio Poliesportivo “Renato Veloso”, a Folha 16, ou até a Academia Gol de Placa, na Folha 32, com um 1 pacote de fralda geriátrica ou 1 kg de leite de pó. Todos itens arrecadados serão doados para projetos sociais  indicados pela Paróquia e pela Prefeitura.  

Thyago Ferraz, coordenador da Semel, lembra que se trata de um evento de grande porte já inserido no calendário esportivo de Marabá. Cada participante receberá o kit do atleta com camisa, bolsa e squeeze (garrafa) antes da corrida. Para quem concluir a prova, que terá o percurso de 7 km, haverá premiação em medalha, como também premiação em dinheiro somente para os três primeiros vencedores da categoria masculina e feminina. Além disso, troféus para os três primeiros das categorias.

“Dessa forma, a Corrida do São Félix de Valois estará incentivando a prática de esporte de forma acessível, ao mesmo tempo que ajuda o próximo com as doações”, destaca Thyago Ferraz. A entrega do kit será no Partage Shopping, com data a definir. A largada e chegada será em frente a Paróquia São Félix de Valois, na Praça do Manduquinha, Marabá Pioneira. No final da prova, haverá também massagem desportiva e café da manhã para os participantes.

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