Connect with us

Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: Alberto Moreira é acionado na Justiça e pode perder o cargo por descumprir normas sanitárias contra Covid

Publicado

em

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de São Miguel, Alberto Loiola Gomes Moreira, por ato de improbidade administrativa, consistente em irregularidades cometidas na realização de um evento, no mês de maio deste ano.

Conforme apurado em Inquérito Civil Público (ICP), um show realizado em via pública, autorizado pela prefeitura causou aglomeração e as pessoas que ali estavam, não mantiveram distanciamento social e sequer  usavam máscara de proteção. Na avaliação do promotor de Justiça, Elizon de Souza Medrado, o fato do prefeito autorizar realização de evento em contrariedade ao Decreto Municipal, editado pela própria gestão, demonstra desprezo pelas normas sanitárias, principalmente em momento crítico de surgimento de novas variantes do coronavírus no Brasil


O promotor de Justiça ainda menciona o fato do prefeito ter participado do evento. “O requerido Alberto Loiola Gomes Moreira, na qualidade de gestor do Município de São Miguel do Tocantins, baixou decreto proibindo a realização de eventos e aglomerações e ele mesmo, além descumprir   o   próprio  Decreto,  autorizando  a realização do   evento, pessoalmente provocou aglomeração ilegal, na medida em que compareceu ao evento, inclusive sem o uso de máscara, como demonstram as imagens” .

Diante dos fatos apontados, a Ação requer a punição do gestor às sanções previstas no artigo 12, inciso III da Lei de Improbidade Administrativa, no qual estão previstas, sanções como ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, entre outras. (Denise Soares)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: Motorista abandona caminhonete na Ponte Dom Affonso Felippe Gregory

Publicado

em

Um homem ainda não identificado, abandonou uma caminhonete na tarde desta segunda, 26, na Ponte Dom Affonso Felippe Gregory, que liga o município de São Miguel, no Bico do Papagaio a Imperatriz, na região Tocantina, Maranhão.

Segundo informações da Polícia, que verificou as câmeras de monitoramento, o homem abandonou o veículo e voltou caminhado para o lado de São Miguel.

O trânsito ficou interrompido por algumas horas, até o veículo ser guinchado.

O homem que conduzia a caminhonete ainda não foi localizado.

Continue lendo

Bico do Papagaio

Produtor rural pode solicitar bloqueio de ficha sanitária para o não recebimento de animais de áreas noventenadas

Publicado

em

A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) publicou no Diário Oficial do Estado, da última quinta-feira, 22, a Portaria n° 215, de 19 de julho de 2021, que autoriza produtores rurais ou seus procuradores a solicitar à Agência o bloqueio de suas fichas sanitárias para o recebimento de animais oriundos de áreas e/ou propriedades noventenadas, uma vez que assumem também a condição de noventenados. A medida passa a valer a partir de 1° de setembro deste ano.

Segundo a gerente de Avaliação, Controle e Fiscalização da Adapec, Laudicéia Teles, a exigência visa garantir maior segurança aos produtores rurais que não desejam receber animais que estejam em noventenas. “Às vezes, o produtor por desconhecimento acaba adquirindo um animal que esteja nesta condição e só quando vai emitir a GTA ele descobre que sua propriedade terá que ser noventenada por causa daqueles animais”, explica. 

Laudicéia Teles acrescenta ainda que, com a norma, ele poderá ir a qualquer escritório da Adapec e informar no seu cadastro que não deseja receber animais noventenados. Assim, ele evitará que sua propriedade fique bloqueada para movimentação de animais.

Ainda de acordo com a Portaria, o comprador tocantinense que adquirir animais oriundos de áreas não habilitadas a exportar para o Chile ao receber a Guia de Trânsito Animal (GTA) do vendedor fica obrigado a apresentá-la imediatamente no escritório da Adapec. Com isso, o adquirente evita a suspensão do cadastro e declara ciência da noventena da sua ficha sanitária.

Os estados que possuem restrições para exportação de carne bovina para o Chile são: Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. (Welcton de Oliveira)

Continue lendo

Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Confira a lista de aprovados para Brigada de Incêndios Florestais

Publicado

em

Os interessados em fazer parte da Brigada de Combate a Incêndios Florestais fizeram Teste de Aptidão Física (TAF) nesta segunda-feira, 26, por meio da 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), em Araguatins. Eram 10 vagas e quem se candidatou precisou suar a camisa, literalmente, para conquistar uma das matrículas no Curso de Formação, que terá início nesta quinta-feira, 29.

Para garantir vaga no Curso de Formação de Brigadistas, os candidatos tiveram que percorrer 2,4 mil metros, com 24 kg (uma bomba costal cheia), com o tempo abaixo de 30 minutos.

Prova 

Quem fez o teste prático pela primeira vez, brigando por uma vaga na Brigada, viu o quanto é difícil andar rápido com a bomba costal cheia. O TAF teve apenas esse exercício como forma de classificação e eliminação dos candidatos. Para tanto, 3ª Companhia do Corpo de Bombeiros levou em conta as questões de segurança contra a Covid-19.

Continue lendo
publicidade
publicidade Bronze