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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: Indivíduo acusado de violência doméstica e descumprir medidas protetiva vai para cadeia

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Na tarde desta sexta-feira, 7, a Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 16ª Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Tocantins, com apoio da 10ª  Superintendência do Sudeste do Pará deflagrou uma ação de combate à criminalidade, a qual resultou na prisão de um indivíduo, de 35 anos de idade, suspeito de praticar o crime de violência doméstica, além de descumprir medidas protetiva, em São Miguel.

 De acordo com o delegado Inaci Antônio Bandeira Júnior, titular da 16ª DP e responsável pelo caso, as equipes da 16ª DP descobriram que o indivíduo estaria escondido na cidade de Marabá – PA. Desse modo, o delegado representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão do homem, que foi deferida e cumprida, nesta sexta-feira, com a colaboração de policiais civis da cidade paraense, onde o suspeito estava escondido, quando teria fugido de São Miguel.

Após ser localizado e preso, o homem foi recolhido ao presídio central de Marabá, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

O crime

Conforme o delegado Antônio Bandeira, no mês de junho do corrente ano, o homem investigado teria procurado a ex-companheira e a agredido. Diante do fato, a vítima procurou a delegacia de São Miguel onde fez um boletim de ocorrência e também solicitou medidas protetivas de urgência. Diante dos fatos, o pedido foi deferido pelo juízo da Comarca de Itaguatins.

No entanto, mesmo impedido de se aproximar da ex-mulher, o homem ignorou a decisão judicial e agrediu novamente a vítima. Com base nos fatos, o delegado pediu a prisão preventiva do indivíduo, a qual foi deferida e cumprida nesta sexta-feira.

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TOCANTINÓPOLIS: Campanha promove prevenção da gravidez na adolescência

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A Secretaria Municipal de Assistência Social e Centro de Referência de Assistência Social, realizaram durante toda esta semana, a Campanha de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Projeto: “Criança não tem Criança”.

A iniciativa teve como objetivo de informar a população sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, além de promover a conscientização das famílias.

Por conta do isolamento social imposto pela pandemia, a campanha de divulgação priorizou as ferramentas online, com produções de vídeos e materiais informativos nos canais oficiais e redes sociais da Prefeitura.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Aquiles e Elizabete recorrem de sentença que reprovou contas de campanha

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O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP) e sua vice, Professora Elizabete (PSD), recorreram da decisão da Justiça, que reprovou a prestação de contas de campanha de 2020. A assessoria jurídica entrou com Embargos de Declaração, com pedido de efeito modificativo.

A Sentença proferia na prestação de contas que julgou pela desaprovação, apontou uma série de irregularidades entre ela, a existência de dívida de campanha sem a anuência do partido; aplicação irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extrapolação do limite de gastos.

A Justiça ainda determinou que Aquiles e Elizabete paguem ao Tesouro Nacional do valor apurado correspondente ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha em R$ 78.305,00 (Setenta e Oito Mil Trezentos e Cinco Reais), além de serem multados no valor de R$ 56.432,21 à título de violação ao limite de gastos efetuados na campanha eleitoral.

Em trecho da defesa, os advogados de Aquiles atacam a decisão. “Salta aos olhos a flagrante violação ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, pois tamanha velocidade implementada no julgamento do processo, suprimiu significativo tempo concedido aos Requerentes para a apresentação das necessárias justificativas, que, uma vez juntadas aos autos a tempo e modo, certamente mudaria o rumo da decisão”.

Clique AQUI e leia o recurso completo.

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DARCINÓPOLIS: Prefeito Jackson reativa construção de creche

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A gestão do prefeito Jackson Marinho, no município de Darcinópolis, no Bico do Papagaio, retomou a construção de uma creche iniciada em gestões anteriores e abandonadas. Com uma série de problemas jurídicos e financeiros, a obra foi recebida pelo gestor, ainda em 2016 e só agora, a administração conseguiu solucionar os problemas burocráticos deixados.

A obra vai beneficiar crianças que nunca conseguiram frequentar uma creche.

O prefeito Jackson disse que a reativação da obra, parada mais de dez anos, é mais um grande desafio em sua gestão, de todos os desafios que conseguiu superar, esse é um dos maiores. “Essa obra vai trazer para o povo de Darcinópolis uma qualidade de vida melhor, e educação é prioridade da nossa gestão”, disse.

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