Connect with us

Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

Publicado

em

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: Em jogo truncado, TEC apenas empata com Capital

Publicado

em

Em Palmas, na tarde deste domingo, 28, o Tocantinópolis Esporte Clube (TEC), ficou no 0 a 0 diante do Capital, no estádio Nilton Santos, pela segunda rodada do Campeonato Tocantinense 2021.

O TEC chega a 4 pontos, somando 1 vitória e 1 empate. O capital somou seu primeiro ponto, já que havia estreado com derrota diante do NC/Paraíso na primeira rodada.

Pela terceira rodada, o TEC recebe o Interporto na quarta, dia 3, em Tocantinópolis, no estádio Ribeirão. O Verdão do Bico ocupa a terceira posição na competição e o Interporto é o líder.

Continue lendo

Bico do Papagaio

TOCANTINÓPOLIS: TEC pega o Capital neste domingo, às 16h, no Nilton Santos

Publicado

em

A segunda rodada do Tocantinense 2021 será realizada neste fim de semana. No sábado (27), o Interporto recebe o Araguacema, no estádio General Sampaio. No domingo (28), jogam: Tocantins x Palmas, Capital x TEC e Gurupi x NC/Paraíso.

O TEC, representante do Bico do Papagaio, tem duas dúvidas para a partida: Gil Macena e Jheimy. Gil volta de lesão, já Jheimy teve um problema de estômago e ainda não sabe se terá condição de atuar. Karu e Tety devem ser as opções. O TEC estreou com vitória, por 4 a 1, contra o Tocantins e busca o segundo triunfo neste domingo.

O Capital joga em casa e deve ir a campo com o que tem de melhor. O técnico Leandro Mehlich ganhou seis reforços no BID, entre esta quinta-feira (25) e sexta-feira (26). Em contato com o ge, o treinador informou que deve fazer algumas mudanças para este jogo. A expectativa é que o time tenha um desempenho melhor em relação a estreia contra o NC, quando foi derrotado por 2 a 0. (Com informações do GE)

Continue lendo

Bico do Papagaio

PRAIA NORTE: Morte é confirmada por Covid-19

Publicado

em

Neste sábado, 27, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de seu Boletim Epidemiológico, confirmou mais um óbito por Covid-19, no município de Praia Norte, no Bico do Papagaio. Agora sobe para 4 o número de vítimas da doença.

O óbito oficializado neste sábado, é de um homem de 65 anos, obeso, de morreu dia 20 de janeiro, no Hospital Regional de Augustinópolis.

Continue lendo
publicidade Bronze