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sexta-feira, 29 / março / 2024

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SÃO MIGUEL: MPE volta a pedir afastamento de Dino por formação de quadrilha

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1376478_523182311108669_578770231_nO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu, ao Tribunal de Justiça, denúncia criminal contra o prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes (Dino), e outros, por fraude e dispensa ilegal de licitações e pelo direcionamento de contratações. Na denúncia, é requerido o afastamento de Lopes do cargo, com vistas a garantir, entre outros fins, a preservação das provas.

Segundo a denúncia, protocolada na última sexta-feira, 25, uma quadrilha foi formada no paço municipal com a finalidade de favorecer empresários, sendo integrada, além do prefeito, pelo assessor jurídico do município, pelo secretário de Administração, pelo chefe do Controle Interno e pelos integrantes da comissão permanente de licitação, além dos empresários favorecidos dos estados do Maranhão e Roraima, tendo como resultado um grave prejuízo aos cofres públicos.

Nesse sentido, uma empresa pertencente a Maria José de Araújo Gundim Resende e Lana Cláudia Araújo Resende, apontadas como “laranja” por serem, respectivamente, esposa e filha do assessor jurídico da Prefeitura, Antônio Teixeira Resende, foi contratada, mediante fraude, para prestar serviços de consultoria e elaboração de projetos, pelo valor de R$ 645 mil.

Outro contrato foi firmado, de forma fraudulenta, para o fornecimento de etanol, gasolina e querosene com uma empresa (Comercial S. F. Ltda ) que sequer possui registro para a venda de combustíveis perante a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Junta Comercial do Maranhão, onde está instalada. Além disso, os valores contratados são considerados abusivos.

Chama a atenção que, em três meses, foram empenhados R$ 421.120,02 na aquisição de combustíveis. Com esse valor, poderiam ser adquiridos 1.303 litros diários de gasolina, o que permitiria aos veículos da Prefeitura percorrerem mais de 18 mil quilômetros diariamente. Além do consumo ser desproporcional ao tamanho do município, há notícia-crime veiculada pelo presidente da Câmara Municipal referente ao abastecimento de carros particulares com dinheiro público, com anuência do prefeito. O total desse contrato é de R$ 603.580,00.

Um terceiro contrato, no valor de R$ 80 mil, foi firmado com dispensa de licitação, em caráter emergencial, para serviços de consultoria referentes a repasses de recursos do governo federal nas áreas de educação e saúde. Porém, o próprio prefeito chegou a apontar, posteriormente, que o serviço contratado não possui relevância, visto que as informações a serem prestadas podem ser encontradas nos portais da transparência do governo federal, além do que a dispensa de licitação não atendeu a nenhum requisito legal.

Participação

A denúncia considera que as ilegalidades partiram de uma iniciativa do prefeito, assessorado pelo advogado Antônio Teixeira Resende e mediante o silêncio e a cumplicidade do secretário de Administração, Clesson Costa Aguiar; do chefe do Controle Interno, Francisco Silvino da Silva; e dos membros da Comissão de Licitação (Wanderson Pereira de Sousa, Jordânia de Souza Freire e Maria Francineide Carvalho).

Ação civil

O prefeito Francisco de Sousa Lopes chegou a ser afastado do cargo em agosto de 2013, em decorrência de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, referente a um esquema de fraude de licitações, superfaturamento de obras públicas e outras irregularidades, que teriam gerado aos cofres públicos um prejuízo de R$ 5.814.006,30. (Flávio Herculano)

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11 Comentários

  1. Vai la dino pedir socorro ao SICARRASCO voces diz que ele manda e desmanda no tribunal de justiça e outras coisas, esse SICARRASCO com voces estão é em barcos furados,com essa tua quadrilha dino,voces merecem é cadeia e pronto;Não se preocupem bando de quadrilheiros e maracutaias em AXIXA DO TOCANTINS,SAO MIGUEL DO TOCANTINS,SITIO NOVO,ITAGUATINS e outros municipios 2014 vem ai;VAMOS DAR UM BASTA,

  2. um dias desse eu até postei uma mensangem de solidariedade para esse prefeito mais agora eu quero que ele se foda porque o cara foi se humilhar para a aturma do governo isso prá mim foi muita cara de pau pensano que esses vagabundo do governo ia livrar a cara dele eu quero ver também é o do sitio novo e o do axixá que fez a mesma coisa.

  3. O prefeito de Carrasco Bonito tá fazendo coisas igual ou pior que o prefeito de São Miguel. Fica aqui alerta ou denuncia. O MPE deve acompanhar de perto o que o prefeito de Carrasco Bonito tá praticando. As coisas por aqui tá do seu que o diabo gosta. O prefeito tá deitando e rolando com o dinheiro público, sem falar do nepotismo que é grande. O prefeito já comprou fazendas, carros, etc… A quadrilha aqui em Carrasco Bonito, provavelmente, é maior da São Miguel. A coisa aqui é séria.

  4. Agora estou acreditando que esse Dino não é bobinho como muitos pensava, antes mesmo da eleição ele comprometeu toda a finança da prefeitura com um empréstimo de mais de 1 milhão de reais com os agiotas, agora está usando todo o dinheiro público para se livrar da dívida. Dino a casa caiu para tu e tua quadrilha. Será se o DUDU MALVADEZA vai te livrar dessa novamente? Em S.miguel Dudu Malvadeza tu não vai ganhar não, ainda mais com esse prefeito desesperado e totalmente sem crédito para os samiguelenses

  5. e oque o povo de sao miguel acha do sula borba na prefeitura? em? acham que ele vai ser bonzinho? cumeu o fígado do irmao dele se ele fose tao bom tava em sitio novo sendo prefeito la e nao aqui em sao miguel ae fica perseguindo o dino deixa o sula assumir que ae vcs vao ver oque é roubo cambada de indecifraveis o irmao dele neto borba num ganha mais nem pra inspetor de quarteirao pq o sula acabou com ele e tbm se acabou em sitio novo ae esse parasita vai pra sao miguel e um bando de abestado fica conversando besteira e o filho que tem 29 processos? diferente do dino o dino tem denuncias e nao processo toma cuidado se nao a cidade de vcs vai descer por agua baixo com sula borba e sua gangue de vereadores comprados com mordaça na boca pra nao falar nada.

  6. Ei Pedro Bispo, você que o abestado e desatualizado, o Dino e o Sula Borba já estão lendo na mesma cartilha, o Sula fez o que fez para também participar da roubalheira, o Dino o calou com muito, mais muito dinheiro, para tentar engavetar a CPI, mais os valorosos vereadores de oposição não está na dele e estão fazendo a CPI a todo vapor, é necessário que você se atualize antes de criticar porque se não você vai criticar os seus próprios compassas sem saber de nada. kkkkkkkk atrasado!!!!!!!!!!!

  7. quem será o próximo prefeito de são miguel?

    Sula Borba já não existe mais, todo mundo já sabe que vive de interesse.

    A esperança Dino já se acabou.

    O grupo da Dona Maria Tavares, inflacionou as campanhas de são miguel, faz compromisso de mais pra eleger a filha, que acaba fazendo feio.

    O espertão do valdo pegou o dinheiro pra gastar na campanha do Dino, e usou em beneficio proprio e outro Sula da vida mas com menas coragem.

    O Filho tem mais de 30 processo, vai ficar inelegivel.

    o Anchieta tbm vai ficar inelegivel por desviar dinheiro da camara municipal

    O Alberto Moreira, acho que não quer mas, ta deixando a fazenda uma inveja, pra quem passa na frente e colocou uma Distribuidora em Augustinopolis que me disseram que vai muito bem.

    Quem será o proximo prefeito de são miguel

    quem será?

  8. Infelizmente o analfabetismo crasso, ação e omissão do dever de ofício, além do interesse em se locupletar, é fato imperativo na Administração Pública no Município de São Miguel do Tocantins.

    Os dispositivos legais que trata da punibilidade dos agentes por ação ou omissão, condensa na legislação em vigor, aos agentes, tanto no executivo como no legislativo à condição de funcionários públicos.

    Os antecedentes fatídicos na Administração Pública, tanto no Executivo como Legislativo continuam até hoje, pelo desinteresse do BEM COMUM, “povo”. Há mais de vinte anos O COLÉGIO ESTADUAL construído pelo governador Moisés Avelino, em que fora desalojados os alunos das salas de aula aos poucos para lugar incerto e não sabido, sendo ocupado indevidamente pela sede da Prefeitura Municipal e Câmara de vereadores até a presente data. Imaginem o restante!
    O comercio do interesse pessoal é intenso e fácil de provar! Imaginem os senhores um “DR.” médico oftalmologista pilotando um Boeing 747 com carga de lotação completa, somente por ser oftalmologista! E neste contexto ninguém pode alegar desconhecimento de causa ou da Lei.

    Quanto a ação pública o promotor da Comarca sem dúvida deve saber da prerrogativa de fôro dos prefeitos, ou tenha alegado a inconstitucionalidade do foro privilegiado. Sendo papel da Procuradoria do Estado representar ao TJ-TO dando prosseguimento nos tramites processuais até final transitado em julgado.

    Quanto ao Vice Prefeito de São Miguel, nos poucos dias que “administrou” o Executivo Municipal, talvez não saiba que tenha assumido responsabilidade Civil e Criminal por ação, omissão e exação, quando sentou-se no biroux do Prefeito exercendo tal função, podendo responder caso tenha cometido alguma improbidade administrativa, independente de estar no exercício do cargo ou não.

    A responsabilidade dos eleitos e dos em final de mandato começa desde o mês em que foi proclamado eleito, para formalizar e executar a transição dos cargos, fincados no art. 37 da CF/88, onde o M. Público deve fazer as recomendações aos gestores.
    Se formos falar de improbidade administrativa neste Município e comprovar, ficaríamos aqui por muito tempo elencando e provando, desde a Quadra Poliesportiva com recursos FEDERAL de mais de meio milhão de reais alocados ainda na gestão anterior a mais de um ano só na anterior a qual não iniciou de fato, ficando a gestão atual responsável pela conclusão que de fato não aconteceu, pois o prazo do convenio inspirou em julho deste ano sem a conclusão do objetivo.

  9. Todo mundo fala de fraude, mas tudo o que aconteceu foi uma infelicidade e mal assessoria que o prefeito dino contratou, mas assim não um mal que não traga o bem o prefeito dino voltou e esta lutando pra consertar seu erro, e colocar a cidade pra funcionar, todo mundo comete erros e o ruim é e permanecer no erro, mas eu creio que tudo vai dar certo para o prefeito dino e que deus de muita força pra ele pq ele vai precisar bastante, sempre vai existir críticas, mas quem sabe amanhã podemos elogiar o esforço e o empenho do prefeito Dino para fazer um bom trabalho. . . . FORÇA DINO, CALE A BOCA DE MUITA GENTE.

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