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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: Vereadora diz que com apoio de Sula e Espoca, CPI do Dino foi comprada

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A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Diana Veloso (PSDB), denunciou neste domingo, 15, ao webjornal Folha do Bico, uma suposta manobra do prefeito, Francisco de Sousa Lopes, conhecido popularmente como Dino (SDD), para sepultar as investigações na Câmara Municipal sobre uma série de denuncias de desvios de recursos públicos.

Diana comentou ainda que o presidente da Câmara, Sula Borba (PP) e o vereador Espoca (PR) estariam colaborando com a ação do prefeito.

Criada do dia 5 de setembro com os votos favoráveis dos vereadores Márcia (PTB), Ildenir (PV), Espoca (PR), Diana Veloso (PSDB) e Flanomar (PSDB), a CPI pretendia apurar indícios de fraudes em licitações na Prefeitura Municipal. O Ministério Público Estadual apontou que as supostas irregularidades geraram danos de quase R$ 6 milhões. O prefeito Dino, foi afastado pela Justiça, mas retornou ao cargo por força de uma liminar conseguida no Tribunal de Justiça.

Diana contou que na terça-feira, 10, a comissão havia aprovado a prorrogação por mais 90 dias para a realização dos trabalhos. Mas na sexta-feira, 13, após um acordo de bastidores entre Dino, Sula Borba e Espoca, os vereadores Igo da Bela Vista (PPS), Consola (PMDB) e Yanes (PMDB) apresentaram um pedido de arquivamento da CPI que foi aprovado com a mudança repentina de posição do vereador Espoca, um dos autores do requerimento de criação da CPI, em setembro e que na terça-feira havia votado pela prorrogação dos trabalhos.

“Olha é muito suspeito essa atitude desses vereadores que se renderam as seduções e benefícios do prefeito. Nossa obrigação aqui é defender o patrimônio público e fiscalizar a corrupção que se instalou na Prefeitura de São Miguel. Essa mudança de comportamento levanta graves indícios”, disse a relatora.

Diana contou ainda que a CPI aguardava receber uma séria de documento que fortaleceriam ainda mais as suspeitas de improbidade administrativa e má zelo com recurso público, caracterizando explicitamente desvio de dinheiro público. “Os relatórios do Tribunal de Contas do Estado, que já estão nas mãos da CPI são claros, existe uma quadrilha instalada na Prefeitura de São Miguel que agora conta com o apoio do presidente da Câmara, e do vereador Espoca”, finalizou a Diana.

Com a decisão de sexta-feira a CPI deve ser arquivada e as investigações da Câmara Municipal paralisadas.

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Bico do Papagaio

Dinheiro para Prefeituras aumentou 17% no primeiro trimestre de 2021

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Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada.

“Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos

De acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

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Bico do Papagaio

SÃO BENTO: Polícia identifica suspeitos de vandalismo em estádio

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A Polícia Militar chegou aos suspeitos da ação de vandalismo contra as obras de construção do estádio da cidade de São Bento, no Bico do Papagaio. O incidente aconteceu na madrugada de segunda, 12.

O grupo estava ingerindo bebida alcoólica em um bar da cidade, e após o fechamento do estabelecimento, por conta das medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19, eles se dirigiram ao estádio para continuar a bebedeira e promover desordem, espalhando lixo na arquibancada e destruindo o gramado,

Nossa equipe apurou, que os envolvidos são todos da cidade e que um dos suspeitos, já havia praticado esse tipo de depredação contra um letreiro na entrada da cidade, às margens da rodovia Transamazônica.

O grupo terá de responder na Justiça pelo ato e podem pegar uma pena que varia de detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Associação de Taxistas é legalizada

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Foi oficializada esta semana a criação a Associação dos Taxistas de Araguatins (ATA). A organização já existia, porém de maneira informal. Agora, todos os procedimentos foram feitos como registro e constituição de CNPJ.

A iniciativa tem o intuito de fortalecer a categoria, além de dar mais segurança e organização ao setor. Ao todo são 30 sócios fundadores.

Foram também homologados 30 pontos oficiais de atuação de taxistas, sendo: 14 na Rodoviária; 6 no Pé de Manga; 6 no Pé de Caju; 2 no Hospital Municipal; 1 na Caixa Econômica Federal e 1 na Lotérica.

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