A ex-prefeita de São Sebastião do Tocantins, Vilmede Alves de Sousa, terá que devolver aos cofres públicos R$ 34,4 mil por irregularidades em convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura para oferta de transporte escolar aos alunos da zona rural matriculados na rede estadual de ensino. A decisão é da Segunda Câmara do TCE, que julgou as contas durante sessão do dia 22 de novembro.
De acordo com a tomada de contas apresentada ao TCE, a ex-gestora não entregou nenhum documento que comprove a realização da despesa, na época, de R$ 28.390,27. Vilmede Alves de Sousa tem 30 dias, após a publicação da decisão no Boletim Oficial, para devolver o valor atualizado, que é de R$ 34.458,30. A ex-prefeita também terá que pagar multa de R$ 3.445,83, ou seja, 10% do valor da devolução.
Tomada de contas especial
As contas de convênios também devem ser apresentadas ao Tribunal de Contas. Como a ex-prefeita não havia apresentado as informações sobre a utilização do recurso em 2008, o TCE determinou que o Núcleo Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Tocantins realizasse a tomada de contas especial.
Legislação
De acordo com o Regimento Interno do TCE, a tomada de contas especial é uma ação desempenhada, em caráter de urgência, para apurar a responsabilidade da pessoa física, órgão ou entidade que deixarem de prestar contas e das que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário, devidamente quantificado.
É uma vergonha! o que alguns gestores públicos, andam fazendo com o dinheiro do povo, de uma sacanagem isso mesmo sacanagem das mais deslavadas, pô é desvio de verba destinada ao transporte escolar, de merenda, saúde moradia. Geralmente essas crianças, saem de casa via de regra sem o lanche da manhã, na esperança de alimentar-se na escola, como se ela não irá chegar pro turno escolar simplesmente o gestor, eleito com o voto dos seus pais desviou(roubou surrupiou esmbolsou) deu destino ao dinheiro; isso também acontece em praia norte, tomara que o TCE ande ou dê uma volta por lá também.
Caros amigos, essa mulher é uma coitada. Ela é vitima do canalha do ex marido dela Edeuvaldo. Quem deveria ta respondendo isso por era aquele canalha que roubou muito tambem quando foi prefeito de 93 a 96. Deixou um rombo na prefeitura desta cidade. É tanto que nao pode ser candidato e colocou ela e acabaram ganhando. Ta ai o resultado, ela condenada e ele tambem. Essa abestada so assinava no lugar de prefeita mas quem dava as cartas era ele. Ele quem resolvia tudo. Mais tudo de ruim. Ele deveria esta era na cadeia pagando pelas robalheias que fez. Em nossa cidade era pra ter um campo de futebol igual o de Buriti, uma quadra coberta igual a de Buruti, uma casa de farinha, era pra ter calçamento de boa qualidade. Hoje o que eles fizeram ja nao presta mais. A nossa cidade so nao e desenvolvida por culpa dessa corja de Ze Carneiro< Vandete, Edeuvaldo e Uruçu. Agora eles andam ai se reunindo tudo pra apoiar o Edvaldo Policial que tambem se ganhar nao vai prestar tambem porque ta arrudiado desses canalhas que so querem o mal para essa cidade e tambem nao e flor que se cheira. Ja pensou o Valmir como secretario de finanças dessa cidade? Acorda povo de SAO SEBASTIAO. Nao deixem isso acontecer.