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Pará

SAPUCAIA: Município é obrigado a suspender depósito de resíduos em ”lixão”

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Atendendo solicitação do Ministério Público do Pará (MPPA), a juíza Flávia Oliveira do Rosário, da 1ª Vara de Xinguara (PA), determinou que a prefeitura municipal de Sapucaia pare imediatamente de depositar resíduos sólidos a céu aberto ou sem licenciamento ambiental. No prazo máximo de 30 dias, a prefeitura deve iniciar um programa de coleta seletiva e deposição separada de resíduos domésticos, hospitalares e de resíduos tóxicos ou perigosos.

A decisão judicial foi tomada autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo promotor de justiça de Xinguara, Alexandre Moura, no final de 2019. Em relatório apresentado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MPPA (GATI/MP), sobre as condições do local de deposito de lixo na cidade de Sapucaia, foram constatadas diversas irregularidades. O maior problema encontrado no momento da vistoria foi a poluição ambiental decorrente de acúmulo de lixo (lixão) a céu aberto, pertencente a Prefeitura.

O promotor de justiça Alexandre Moura buscou, extrajudicialmente, obrigar a prefeitura para a solução dos problemas encontrados. Em março de 2019, o promotor expediu uma Recomendação ao poder municipal, demandando a elaboração e execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Dentre outros pedidos, o promotor recomendava o isolamento do ‘’Lixão’’, bem como providências para a realização de Consórcio Público com outros Municípios da região em relação à disposição final de resíduos sólidos.

Após o prazo estabelecido na recomendação, inicialmente a Prefeitura não prestou informações. Quando se manifestou, segundo o promotor, ‘’se limitou a informar o cumprimento de parte substancial do que foi recomendado, sem apresentar qualquer prova no sentido de corroborar o que alegou’’.

Não restou alternativa senão judicializar o caso. A decisão  foi proferida no final de junho de 2020, determinando também, em 45 dias, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e posterior Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de implantação de aterro sanitário em Sapucaia.

Ainda conforme a decisão – até a construção do aterro sanitário – a prefeitura deve utilizar nova área de deposição de resíduos sólidos que atenda condições mínimas de segurança à saúde e ao meio ambiente.  A área atual de deposição de lixo deve ser imediatamente isolada.

Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.

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Pará

Absurdo no interior do Pará. Criança de 9 ano é agredida e sofre violência sexual de próprios parentes

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Uma criança de apenas nove anos foi resgatada por moradores de Maracanã, no interior do estado do Pará, após sofrer torturas, cárcere e violência sexual, segundo o boletim de ocorrência realizado pelas pessoas que a encontraram na noite de sábado, 17.

A garotinha foi resgatada em situação deplorável, aparentando desnutrição, com  feridas por todo o corpo, cabeça raspada e muito magra. Na delegacia, a ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável, maus-tratos e abandono material de incapaz.

A menina foi resgatada por pessoas da comunidade do bairro onde ela estava morando, de acordo com o boletim de ocorrência e de vídeos que circulam nas redes sociais. Dois homens, resgataram a menina e brigaram com outro homem, que também estaria tentando violentar a criança.

Muito assustada, chorando, ela conta que era agredida com chicote pelo casal onde ela morava e mostra as marcas das feridas nos braços,pernas, cabeça, rosto e até no olho. A situação absurda causou espanto nas pessoas que a socorreram, dado o nível de maus-tratos da garotinha.  

Eles acionaram a polícia e contaram que por volta das 4 h da madrugada encontrada a criança sem roupa, apenas de calcinha, deitada no chão, com vários hematomas. A criança contou que seu tio a teria colocado para fora da casa. Além do tio, um homem aparentando mais de 30 anos, suposto irmão da vítima a violentava sexualmente.

A Polícia Civil e Militar prenderam o casal de supostos tios da vítima em flagrante. J. A. S. da C. e sua mulher I. do E. S., estariam com a responsabilidade de cuidar da menina, após a mãe apresentar problemas de saúde e não poder criar a garotinha. 

Em vez de cuidar, eles praticavam todo tipo de maus tratos à criança, chegando ao absurdo de expulsar a criança de casa e obrigá-la a dormir na rua. Os dois estão presos na delegacia local.

O Conselho Tutelar foi acionado e em seguida a Promotoria de Justiça, que levaram a criança ao hospital municipal, onde ela se encontra em tratamento de saúde e para providências do exame de corpo de delito. (Com informações de RomaNews)

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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