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Bico do Papagaio

Saúde disponibiliza para municípios do Bico canetas aplicadoras de insulinas

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A Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES) disponibilizou para todos os municípios do Bico do Papagaio canetas aplicadoras de insulina humana NPH e agulhas de aço inoxidável para as canetas aplicadoras as quais foram incorporadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Nota Técnica nº 204/2019 – CGAFB/DAF/SCTIE/MS

Conforme o pactuado na Comissão Intergestores Tripartite as canetas de insulinas humanas (NPH), bem como as agulhas de aço inoxidável de 4 mm para aplicação do medicamento serão disponibilizadas para usuários com Diabetes Mellitus tipo I, na faixa etária menor ou igual a 15 anos e maior ou igual a 60 anos.

Os municípios deverão solicitar os referidos medicamentos e insumos e registrar os quantitativos recebidos e dispensados, preferencialmente, no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus.

A SES, através da Assistência Farmacêutica, tem promovido o acompanhamento e avaliação dos programas de doenças e agravos à saúde, além de desenvolver projetos e atividades relacionados à programação, armazenamento, distribuição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Saúde recebe primeiras doses da CoronaVac

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O município de Augustinópolis foi um dos primeiros da região do Bico do Papagaio, a fazer a retirada de sua cota da vacina CoronaVac, que estava no Centro de Distribuição em Araguaína, nesta quarta, 20.

Neste primeiro momento, o município recebeu 203 doses, que serão aplicados em profissionais da Saúde, que estão na linha de frente do enfrentamento da Covid-19.

A CoronaVac foi desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e, no Brasil, será produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O uso emergencial da vacina foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no domingo (17).

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Bico do Papagaio

AUGUSTINÓPOLIS: Regional está com 80% das UTIs Covid ocupadas

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Segundo informações consolidadas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para esta quarta, 20, a taxa de ocupação de leitos UTI Covid-19, no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), está em 80%. A unidade possui ao todo, 10 leitos, estando portanto, apenas 2 desocupados.

Os números só são menores que do Hospital Estadual de Combate a Covid-19 (Hospital de Campanha), que está com todos os seus 10 leitos de UTI ocupados.

A situação geral do estado, quanto aos leitos de UTI para Covid-19, é nesta quarta de 60% de ocupação. Ao todo, o estado tem 147 leitos, estando 88 ativos.

Com relação a ocupação de leitos clínicos, o HRAug está em uma situação um pouco melhor, com tomada de 67%. A unidade dispõe de 12 leitos, estando 8 com pacientes.

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Bico do Papagaio

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro desse ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.266, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20/01), prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Quando devo fazer a prova de vida?

A fé de vida deve ser cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, assim como há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da fé de vida.

Como fazer?

Basta ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento

Se não conseguir ir ao banco?

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.

E quem mora fora do Brasil?

Os segurados que residem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado ou ainda pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local, que efetuará o reconhecimento da assinatura do declarante por autenticidade.

Além disso, quando o beneficiário estiver residindo em país signatário da Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo nº 148, de 12 de junho de 2015, o Formulário deverá ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdição do cartório local.

Este documento deve ser enviado à Agência Atendimento Acordos Internacionais – APSAI responsável pela operacionalização do Acordo com o referido país (veja lista das APSAI no link Assuntos Internacionais do site da Previdência).

Em se tratando de país não signatário, o Formulário deverá ser legalizado pelas representações consulares brasileiras e enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios – CGGPB, com endereço no SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília / DF.

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