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‘Se precisar faremos demissões’, diz Marcelo Miranda sobre cortes de gastos no TO

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“Se precisar de demissões, faremos as demissões”, afirmou o governado do estado, Marcelo Miranda (PMDB), após uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (25). Junto com o secretariado, ele discutiu no Palácio Araguaia, em Palmas, ajustes de contas e ampliação de medidas para contenção de gastos.

“Nós vivemos um momento difícil. O cenário nacional requer muitas preocupações e entendo que todos os governantes tenham sobre seus ombros grandes responsabilidades. Nós não podemos errar nesse momento. Eu na condição de governador desse estado, um estado tão jovem, promissor, chegou o momento de tomarmos decisões muito seguras e nós tomaremos. Se precisar de demissões, faremos as demissões. Nós sabemos dos momentos que estamos vivendo. A economia pode ser crescente, mas sabemos que o Tocantins precisa de um reforço maior”, disse.

“Prefiro dizer que estamos trabalhando há algum tempo para evitar isso, mas está chegando num momento decisivo para eu possa tomar essa decisão. Se tiver que demitir, nós faremos as demissões”, reforçou.

Segundo o Estado, contenção de gastos, otimização de recursos e redução de pessoal fazem parte de um conjunto de estratégias que o governo deverá adotar imediatamente.

Conforme o estado, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor acredita que a área econômica ainda mostra um cenário positivo, apesar da crise. Mas ele reforçou a necessidade de ajustes e o corte de despesas.

De acordo com o secretário, há uma projeção de perda real de, no mínimo, 360 milhões de reais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para 2016.

Ainda segundo o Estado, um dos temas citados e defendidos pelo governador é o Projeto de Lei nº 2.617/15, que altera a Lei de Repatriação de Recursos, em tramitação no Congresso Nacional. Para o governador, os recursos provenientes da repatriação representariam mais caixa para o Tocantins e, “consequentemente, mais investimentos em saúde e educação, por exemplo. Temos defendido esses recursos com muita firmeza em Brasília”, disse.

Medidas

Conforme o estado, para o secretário de Estado da Administração, Geferson Oliveira, há uma necessidade urgente de redução de custeio da máquina. Ele acredita que o equilíbrio nas contas do governo passa, fundamentalmente, pela desoneração, inclusive sobre contratos e comissões.

Com esses ajustes, de acordo com o secretário, haverá possibilidades de perspectivas positivas, inclusive com o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já para o próximo quadrimestre (abril 2017).

Conforme o estado, uma espécie de força-tarefa entre todas as pastas para a executar as medidas de ampliação no corte de gastos, principalmente mantendo a governabilidade acima de partidos e interesses pessoais, foi mais uma das recomendações do governo durante o encontro.

Nos próximos dias, o governo deve anunciar as medidas de contenção das despesas com custeio e pessoal. A reunião desta terça-feira funcionou também como uma prévia para isso. (G1)

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Tocantins

Tocantins inicia vacinação contra a aftosa no dia 1° de maio

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Começará no próximo dia 1° e prosseguirá até 31 de maio, a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Tocantins. Os produtores rurais devem vacinar todo o rebanho de bovídeos (bovinos e bubalinos), indiferentemente da faixa etária, estimado em mais de 9 milhões de cabeças e distribuídos em mais de 56 mil propriedades. Já o prazo de declaração da vacinação foi estendido até o dia 10 de julho, em virtude da pandemia.

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Paulo Lima, afirma que o Governo do Tocantins está preparado para executar mais uma campanha antiaftosa e manter assim o rebanho livre da doença. “A nossa pecuária está em crescimento e continua sendo um dos principais segmentos da economia tocantinense, por isso, a Adapec está preparada para atender os produtores rurais em mais esta campanha de vacinação contra a aftosa”, destaca o presidente.

Durante o mês de abril, a Agência está realizando, nos estabelecimentos agropecuários, a fiscalização no recebimento das doses da vacinação para a certificação e a liberação da comercialização.

Os cuidados no transporte, no armazenamento e na utilização da vacina são essenciais para garantir a sua eficácia, por isso, o produtor rural deve ficar atento às indicações. “Ao adquirir a vacina, o produtor rural deve mantê-la na temperatura entre 2° C e 8° C até o momento da aplicação, usar agulhas novas e desinfetadas para evitar abcessos nos animais, aplicar a dose de 2 ml por animal na tábua no pescoço e procurar vacinar nos horários mais frescos do dia, preferencialmente no início da manhã ou fim da tarde”, orienta o responsável técnico pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires.

A vacinação contra a aftosa é obrigatória e a legislação prevê multa para quem deixar de vacinar, sendo de R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada, além de outras sanções.

A Adapec também recomenda, aos pecuaristas, que aproveitem o manejo do rebanho e vacinem os animais contra outras doenças, como a raiva e a brucelose. (Welcton de Oliveira)

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Inquérito vai acompanhar nomeações de comissionados em lugar de aprovados em concurso

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados no município de Araguaína, visando apurar possíveis irregularidades, em razão de existir um concurso público em vigência para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo.

Para evitar eventual violação ao princípio do concurso público, uma recomendação foi expedida anteriormente para que o município se abstivesse de celebrar contratos temporários para o exercício de funções com atribuição idêntica ou assemelhada às dos cargos para os quais existem candidatos aprovados no concurso público. Na recomendação, foi destacado que as contratações temporárias dessa natureza só poderiam ser cogitadas após a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso, inclusive daqueles que compõem o cadastro reserva.

Em resposta, o Município informou, com documentos comprobatórios, ter efetuado a nomeação e posse da quase totalidade dos candidatos que foram aprovados, inclusive além da quantidade de vagas estabelecida no edital. Dessa forma, teria atendido à recomendação do MPTO e obedecido ao princípio do concurso público.

O MPTO, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, continuará vigilante quanto às contratações temporárias, sendo que, no momento, não existem indicativos de irregularidades, haja vista que as contratações temporárias vêm sendo realizadas para o desempenho de atividades diversas dos cargos efetivos ofertados no último concurso público, de acordo com as informações prestadas. Também é considerado o fato de que, dentro do prazo de validade do concurso, a administração deve escolher o melhor momento para novas nomeações, notadamente no que se refere aos aprovados fora do número de vagas do edital.

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ARAGUAÍNA: Homem se entrega e afirma que não conseguia conviver com culpa por feminicídio

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A 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DHPP) da Policia Civil, em Araguaína, cumpriu nesta segunda-feira, 19, mandado de prisão em desfavor de um homem, de 33 anos, que está sendo investigado pelo crime de feminicídio praticado contra a companheira dele, senhora Shirly Rodrigues Segurado na noite do último sábado, 17. Ao se entregar para a Polícia Civil, o homem confessou as agressões praticadas contra sua companheira e disse que não estava conseguindo conviver com o sentimento de culpa pelo que tinha ocorrido.

O caso da senhora Shirly soou um alerta dentro da 2ª DHPP. Segundo o delegado-chefe da unidade, Guilherme Torres Coutinho, o feminicídio contra ela foi o terceiro deste ano, tendo como característica comum o fato de que nenhuma das vítimas, mesmo possuindo histórico de violência doméstica, jamais ter registrado boletim de ocorrência sobre as agressões sofridas.

Whatsapp para denúncias

A delegada regional da Polícia Civil, em Araguaína, Ana Maria Varjal afirma que para evitar ser alvo de reiteradas formas de violência doméstica e de feminicídio é preciso que a mulher denuncie o agressor. “A denúncia, diz ela, é essencial para que a Polícia Civil possa agir”. Daí porque, além dos canais já existentes e em razão dos três feminicídios já registrados neste ano em Araguaína contra um em todo o ano passado, a Delegacia Regional da Polícia Civil destinou para a 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (3ª DEAM) um número de whatsapp (63) 3411-7310 para facilitar o recebimento de denúncias. (Shirley Cruz)

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