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Sebrae critica redução dos recursos para pequenos negócios de turismo e economia criativa

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Em nota divulgada nesta terça-feira, 3 de dezembro de 2019, a Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (ABASE) manifesta preocupação com a Medida Provisória 907. A MP retira os recursos, hoje utilizados para apoio aos pequenos negócios, em favor da criação da Embratur – agência voltada à promoção internacional do turismo.

No documento foram apresentados números que atestam que a redução da verba prejudica o próprio segmento do turismo no Brasil. Cerca de 95% das empresas registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) são microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), segmento que é beneficiário direto da atuação do Sebrae.

Só em 2019 o Sebrae realizou 367,6 mil atendimentos (consultorias, oficinas, seminários e cursos) e empenhou R$ 291,5 milhões apenas para o setor (2019/2020).

Considerando o predomínio dos pequenos negócios na economia nacional, e, em particular no Tocantins, a edição desta MP significa retirar dinheiro do artesanato, da gastronomia, dos meios de hospedagens, dos produtores rurais, das startups e da inovação, do comércio, dos bares e restaurantes, dos prestadores de serviços e das pequenas indústrias. Enfim, retira recursos de todo o trade turístico.

O superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, explica que o Tocantins tem um potencial turístico enorme e vem trabalhando na defesa e no desenvolvimento desse setor, principalmente, por ser uma atividade que proporciona aos pequenos negócios aumento do faturamento, geração de emprego e renda.

“Nosso Estado possui um histórico de trabalho de fortalecimento das empresas que envolvem o trade turístico, inclusive, com vários atrativos formatados e importantes no cenário nacional, como os territórios das Serras Gerais, Jalapão e Taquaruçu, além da promoção e apoio a eventos geradores de fluxo turístico e de visitantes, como festivais gastronômicos e eventos técnicos e temáticos do setor”, comenta o superintendente, reforçando que muitos pequenos negócios no Tocantins poderão ser impactados.

Em nota, a ABASE apoia a necessidade de promover o turismo no exterior, mas discorda totalmente que isso seja feito em detrimento do desenvolvimento e da estruturação desse setor no Brasil.

Sobre a MP 907

A Medida Provisória editada no último dia 27, que não atende aos preceitos constitucionais de relevância e urgência, prevê o corte anual de 18,4% no orçamento do Sebrae aplicado no fomento dos pequenos negócios em todo o país, retirando mais de R$ 600 milhões anuais para transformar a Embratur em agência de promoção turística internacional. (Com informações da Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais – ABASE).

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Luana Ribeiro realiza live nesta quarta-feira, 23, com médico referência em hematologia

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A deputada estadual Luana Ribeiro participa nesta quarta-feira, 23, às 19h, de um evento online que tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a importância da doação de sangue e de medula óssea com o médico Dr. Vanderson Rocha, especialista em hematologia e hemoterapia. O evento será online e a transmissão será realizada através das redes sociais da parlamentar @luanaribeiroto.

Luana é a autora da Lei 3099/2016 que estabelece a campanha Junho Vermelho de conscientização sobre a doação de sangue no Tocantins. De acordo com a deputada, a conversa será um momento para que a população entenda a importância da doação de sangue e tire dúvidas sobre a doação de medula óssea. “Acompanho o trabalho do Dr. Vanderson já tem uns anos e hoje será um momento de troca bastante enriquecedor. Ele tem um vasto trabalho prestado na área de hematologia e é reconhecido internacionalmente. É um momento oportuno para que todos possam participar, agregar conhecimento e sanar dúvidas”, disse.

O evento online conta com o apoio da União Nacional dos Legisladores e Legislativos do Brasil. A deputada estadual Luana Ribeiro preside a Secretaria de Saúde da Unale.

Dr. Vanderson Rocha

O Doutor Vanderson Rocha é médico especialista em Medicina Interna e em Hematologia e Hemoterapia pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Transplante de Médula Óssea pela Universidade de Paris VII. O médico também é diretor presidente da Fundação Pró Sangue (Hemocentro de São Paulo), cientista e professor convidado da Universidade Oxford, no Reino Unido.

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Correção do saldo de contas do FGTS pode ter impacto de R$ 401 bilhões

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A mudança na correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), cuja discussão está parada no STF (Supremo Tribunal Federal), pode ter um impacto de R$ 401 bilhões de reais nas contas do fundo. O cálculo foi feito pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia. 

Ao mesmo tempo em que as entidades representantes dos trabalhadores pressionam a Corte para colocar o processo em pauta novamente, o governo alerta para o risco da medida representar um financiamento mais caro para os próprios trabalhadores.

O saldo das contas do FGTS, segundo a lei em vigor, deve ser corrigido pela Taxa Referencial (TR), atualmente zerada, com acréscimo de um juro de 3% ao ano. Os ministros precisam decidir se a TR será corrigida de 1993 até 2013. 

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pede a correção monetária e a aplicação de um dos índices de inflação ao consumidor medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais o juros de 3%.

“Por muito tempo, o FGTS rendeu menos do que os juros e a inflação, mas recentemente, essa situação se inverteu”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup focada em controle de ponto online para pequenas e médias empresas. “É um assunto espinhoso que pode afetar muito o governo”, diz o executivo. (Beatriz Candido Di Paolo)

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Brasil ocupa o 2º lugar no ranking do índice de mal-estar entre 38 países

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Com alta taxa de desemprego e inflação crescente, o Brasil ocupa a 2a posição em ranking que mede o mal-estar de 38 países, ficando atrás apenas da Turquia. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre-FGV), o país tem 19,83% de desconforto socioeconômico, contra 26,28% da nação turca.

A lista de países que é avaliada relaciona membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que engloba economias avançadas e o Brasil, e quanto maior o índice de desconforto apresentado, pior é a taxa. Em terceiro lugar no ranking está a Espanha (16,09%), seguida por Colômbia (15,63%), Grécia (14,08%) e Chile (13,42%).

O índice de infelicidade, que é medido através da soma das taxas de inflação e de desemprego, atingiu o pior patamar dos últimos cinco anos no primeiro trimestre de 2021. O mesmo índice foi registrado em 2016, quando o país enfrentava uma grave recessão econômica.

Segundo Daniel Duque, pesquisador responsável pela pesquisa, o índice brasileiro é preocupante, pois, ao contrário da líder do ranking, o indicador brasileiro vem piorando ao longo do tempo, especialmente durante a segunda onda da pandemia causada pela Covid-19.

“A pandemia sem dúvidas tem um impacto profundo no índice de desconforto socioeconômico dos brasileiros, tendo em vista o crescimento das taxas de desemprego e alta da inflação”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de departamento pessoal para pequenas e médias empresas. “Embora o PIB do país esteja voltando a crescer, os efeitos negativos sobre a economia vão perdurar por um bom tempo”, avalia ele. (Beatriz Candido Di Paolo)

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