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Maranhão

Secretaria de Trabalho anuncia melhorias para o SINE

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O Secretário José Antônio Heluy, anunciou uma série de melhorias nos serviços oferecidos pelas agências do Sistema Nacional de Empregos (SINE) do Maranhão, gerenciadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (SERES), incluindo uma unidade móvel. As ações serão colocadas em prática este ano.

O anúncio foi feito durante Treinamento para Atualização de Procedimentos do Sistema Mais Emprego, promovido pela SERES, semana passada, para técnicos de agências do Sine em 16 municípios do Maranhão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE-MA). Representantes dos municípios de Paço do Lumiar e de Lago da Pedra, próximas cidades a abrirem agências, também, participaram da capacitação.

“A Setres vai adquirir uma unidade móvel, do tipo van-utilitária, para que o Sine do Maranhão ofereça serviço do Sine Itinerante; a meta é atender comunidades mais distantes das nossas agências e municípios que ainda não possuem o serviço”, explicou Heluy.

O secretário anunciou a aquisição de mais três automóveis para o serviço volante em agências que atendem regiões mais extensas. “É o caso da Região do Baixo Parnaíba, que é servida pela agência de Chapadinha; e Vale do Itapecuru, que conta com a agência de Itapecuru-Mirim”.

Carteira de Trabalho

A emissão do documento foi expandida em 2013 e já há previsão para nova ampliação do serviço. Atualmente, as agências de Itapecuru-Mirim, Bacabeira, Chapadinha, Barra do Corda, Balsas, Açailândia, Estreito, Imperatriz e São Luís já emitem normalmente o documento. Agora, todos os 16 municípios com agências do SINE passam a fornecer a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Segundo o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Julião Amim, a CTPS é o documento que garante todos os direitos previstos ao trabalhador. “Quando o empregador assina a carteira de trabalho ele assume um compromisso público de zelar pelos direitos do trabalhador”.

Para os trabalhadores de São Luís, a SRTE e a Setres anunciaram convênio que está sendo implantado com os Correios para a entrega da CTPS diretamente no endereço informado pelo trabalhador no momento de fazer o pedido do documento. “É um serviço que busca garantir a comodidade do trabalhador”, observou o superintendente. “Também começamos estudos para ampliar o convênio para todo o Maranhão”, anunciou Heluy.

Municípios atendidos pelo SINE no MA

Açailândia, Balsas, Bacabal, Bacabeira, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís e Timon.

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Maranhão

IMPERATRIZ: “Quem mais quer a verdade dos fatos sou eu mesmo”, diz Assis sobre operação da PF

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Maranhão

Prefeitura no interior do Maranhão é suspeita de simular compra e venda de testes rápidos para Covid

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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça, 2, nas cidades de Teresina-PI e Pinheiro-MA, a Operação Estoque Zero. A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 5 Mandados de Busca e Apreensão, 4 Mandados de Constrição Patrimonial e 1 Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública. Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil. Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

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Maranhão

IMPERATRIZ: Esquema suspeito na Saúde teria usado empresa “laranja” para comprar refeições

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Nesta quarta, 3, a Polícia Federal começou a desmontar na Prefeitura de Imperatriz, na região Tocantina, no estado do Maranhão, um suposto esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, comandada pela secretária, Mariana Jales, que investiga a contratação de uma empresa de fachada em nome de “laranjas” para fornecer refeições para o Centro Municipal de Tratamento de Covid-19.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraudes em processos de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresas de fachadas, integradas por sócios ‘laranjas’, que foram beneficiados com contrato.

Estão sendo cumpridos, sete mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde de Imperatriz, em uma residência e em outros locais.

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