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Maranhão

Secretaria de Trabalho anuncia melhorias para o SINE

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O Secretário José Antônio Heluy, anunciou uma série de melhorias nos serviços oferecidos pelas agências do Sistema Nacional de Empregos (SINE) do Maranhão, gerenciadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (SERES), incluindo uma unidade móvel. As ações serão colocadas em prática este ano.

O anúncio foi feito durante Treinamento para Atualização de Procedimentos do Sistema Mais Emprego, promovido pela SERES, semana passada, para técnicos de agências do Sine em 16 municípios do Maranhão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE-MA). Representantes dos municípios de Paço do Lumiar e de Lago da Pedra, próximas cidades a abrirem agências, também, participaram da capacitação.

“A Setres vai adquirir uma unidade móvel, do tipo van-utilitária, para que o Sine do Maranhão ofereça serviço do Sine Itinerante; a meta é atender comunidades mais distantes das nossas agências e municípios que ainda não possuem o serviço”, explicou Heluy.

O secretário anunciou a aquisição de mais três automóveis para o serviço volante em agências que atendem regiões mais extensas. “É o caso da Região do Baixo Parnaíba, que é servida pela agência de Chapadinha; e Vale do Itapecuru, que conta com a agência de Itapecuru-Mirim”.

Carteira de Trabalho

A emissão do documento foi expandida em 2013 e já há previsão para nova ampliação do serviço. Atualmente, as agências de Itapecuru-Mirim, Bacabeira, Chapadinha, Barra do Corda, Balsas, Açailândia, Estreito, Imperatriz e São Luís já emitem normalmente o documento. Agora, todos os 16 municípios com agências do SINE passam a fornecer a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Segundo o superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Julião Amim, a CTPS é o documento que garante todos os direitos previstos ao trabalhador. “Quando o empregador assina a carteira de trabalho ele assume um compromisso público de zelar pelos direitos do trabalhador”.

Para os trabalhadores de São Luís, a SRTE e a Setres anunciaram convênio que está sendo implantado com os Correios para a entrega da CTPS diretamente no endereço informado pelo trabalhador no momento de fazer o pedido do documento. “É um serviço que busca garantir a comodidade do trabalhador”, observou o superintendente. “Também começamos estudos para ampliar o convênio para todo o Maranhão”, anunciou Heluy.

Municípios atendidos pelo SINE no MA

Açailândia, Balsas, Bacabal, Bacabeira, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pedreiras, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís e Timon.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Vereadores de Açailândia visitam Gabinete da Presidência da Câmara

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Na tarde da última quarta (20), a Câmara Municipal de Imperatriz (CMI), recebeu no gabinete da presidência, os vereadores da Câmara Municipal de Açailândia, Feliberg Melo (PRB) – o mais votado, Demazim (PP) e o advogado Guilherme Rodrigues, para uma conversa relacionada aos últimos acontecimentos no legislativo do município vizinho. 

Os vereadores açailandenses explicaram ao presidente da casa que a Câmara de Imperatriz é uma referência para todas as outras da região e que o desejo é aplicar no Legislativo Municipal de Açailândia a mesmo forma de condução dos trabalhos praticados aqui, mas para isso precisam antes vencer as dificuldades e desentendimentos criados no início desta nova legislatura, de forma democrática, respeitando a vontade do povo. 

Alberto Sousa (PDT), declarou que essas trocas de experiências são importantes, pois diante do que se apresenta, o conhecimento adquirido pela CMI, repassa boas ideias para serem aplicadas na Câmara de Açailândia. Estas podem aprimorar o trabalho feito lá, além de auxiliar nas alternativas para que sejam resolvidos os impasses atuais.  

“A Câmara Municipal de Imperatriz é espelho para toda a região e para o Maranhão, dentro da representatividade que nós conseguimos aqui. Os colegas vieram buscar um apoio e aconselhamento, para ver a melhor maneira possível de resolver esse grande problema. Ouvir a classe política é o melhor caminho, para ver quais passos devem ser tomados em relação ao comportamento de cada um. Estamos ao lado da democracia e acreditamos que, de fato, quem bota e tira é o povo”, disse.  

O vereador-presidente se comprometeu em ajudar a todos, dentro do seu alcance, sempre acreditando nas decisões acertadas da justiça, e espera que no fim, seja executado o ato democrático da posse dos legítimos eleitos. 

Entenda a situação 

Nove vereadores de Açailândia tiveram seus mandatos extintos, depois de não serem empossados dentro do prazo regimental. Feliberg (o mais votado) é aquele que deve abrir a sessão de posse, para somente depois de empossados todos os vereadores, ser eleita a mesa diretora e o novo presidente. Assim foi feito às 00h30min do dia 01 de janeiro de 2021.  

O ex-presidente da Casa não aceitou a decisão e abriu uma outra sessão de posse, realizada às 10h daquele mesmo dia, que a justiça reconheceu como legítima.  

De acordo com o regimento interno da Câmara Municipal de Açailândia, este ato torna a sessão ilegal, nula ou sem validade, pois não foi aberta pelo vereador mais votado. Agora, segue no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a decisão. (Sidney Rodrigues)

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Maranhão

IMPERATRIZ: Pregão e Sistema de Registro de Preços são regulamentados na Câmara

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Foi votada em sessão extraordinária nesta quarta, 20, a Regulamentação do Pregão e do Sistema de Registro de Preços na Câmara Municipal de Imperatriz para aquisição de bens e serviços comuns, na modalidade eletrônica. A iniciativa é da nova Mesa Diretora e visa uma grande economia aos cofres públicos, assim que o sistema estiver devidamente implantado. 

O novo sistema garantirá maior celeridade, competitividade, transparência, publicidade de todos os atos, impessoalidade, moralidade e eficiência. O presidente Alberto Sousa (PDT) entende que utilizando o pregão, a quantidade e a diversidade dos fornecedores passam a ser maiores, os lances mais ágeis, o que vai resultar em relevante economia. A medida também segue recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público.  

Pregão é a modalidade de licitação de menor preço. Quem disputa o fornecimento de bens e prestação de serviços comuns, poderá vencer através de propostas e lances sucessivos em sessão pública. O processo poderá ocorrer tanto na presença física dos participantes como por meio eletrônico, através das muitas das ações desenvolvidas pelo sistema. 

Desta forma não há identificação dos proponentes até que seja feita a aceitação das propostas melhores classificadas, por menores preços e qualidade de serviços, e assim coibir direcionamentos. Permite também a participação de empresas de qualquer local do país, através da internet, o que incentiva a competitividade. 

Os dois projetos tiveram votos favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com parecer positivo do relator Fábio Hernandez (PP), e foram aprovados por unanimidade em votação aberta pelos vereadores. 

O Vereador Alex Silva (PL) aproveitou a oportunidade para afirmar que a iniciativa da Mesa Diretora, mostra a transparência e a credibilidade que a Câmara tem buscado diante da sociedade de Imperatriz e que este será o objetivo principal durante todo o mandato, com muita lisura na administração do dinheiro público. 

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Maranhão

Imperatriz recebe 3.260 doses da CoronaVac e Açailândia 774

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A aplicação das primeiras 3.260 doses que chegaram na tarde desta terça-feira, 19, contemplam trabalhadores da saúde da linha de frente de combate à Covid-19 e idosos institucionalizados (que vivem em abrigos – Lar São Francisco, Vila João XXIII e Casa do Idoso Renascer). Vacinação ocorrerá por etapas, de acordo com os grupos prioritários.

A aplicação dessa primeira etapa será feita nas próprias instituições de saúde. Nesta quarta-feira, 20, serão vacinados servidores do Hospital Municipal de Campanha, UPA São José e UPA Estadual; na quinta-feira: alas Covid-19 do Socorrão, Socorrinho e Materno Infantil; sexta-feira: Samu e Macrorregional. Cronograma segue durante a próxima semana (consultar Plano Municipal de Vacinação no site da Prefeitura).

O primeiro vacinado na cidade foi o enfermeiro da Unidade de Pronto Atendimento, UPA São José, Emanuel Braga Bastos. Hipertenso, diabético e com histórico de AVC, dois marca passos e Covid -19 com 50% do pulmão comprometido, ele deixa um recado à população: “Estou muito feliz. Essa vacina é a esperança da volta do abraço no filho, na esposa e da rotina de trabalho que tínhamos antes da pandemia.  As pessoas não precisam ter medo, pois essa é a chance de ter nossa vida de volta”.

Na abertura da campanha, além de Emanuel, mais nove pessoas foram imunizadas: Mário Gomes Pereira, técnico de enfermagem do Hospital de Campanha de Imperatriz; Aldicleya Lima Luz, médica do HM Infantil; Francisco Soares de Souza, motorista de ambulância do Hospital Unimed; Maria Lucineide Vieira Silva, técnica de enfermagem do Hospital Santa Mônica; Andrea Nappo, infectologista, que atuou na construção dos planos de estratégia para atendimento da Covid -19 em Imperatriz e servidora do Macrorregional; Roncy Cleber Costa Pereira, servidor do Materno Infantil; Idelte Costa Falcão, técnica de enfermagem da UPA Estadual e a indígena Sônia Guajajara.

Açailândia

A Prefeitura de Açailândia recebeu, nesta terça-feira, 19, as primeiras doses da vacina contra a Covid-19. O ato de entrega foi na sede da Regional de Saúde do Estado.⠀

O secretário municipal de Saúde, Linderval de Moura, confirmou o início da vacinação, nesta quarta-feira, 20, no Hospital Municipal. ⠀

As 774 doses da vacina contra a COVID, vacinaram o público alvo da primeira etapa, que será os profissionais de saúde e idosos acima de 60 anos, que estão em instituições de longa permanência. 

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