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Maranhão

Secretário de Segurança entrega equipamentos ao CBM e promove oficiais

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O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e o comandante-geral do CBMMA, coronel Marcos Sousa Paiva, participaram da cerimônia de formatura geral, nesta quarta-feira (16), no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), no Bacanga. Além da promoção de 37 oficiais, o ato marcou a entrega de materiais e equipamentos, um investimento que soma quase R$ 1 milhão.

Presentes à solenidade o secretário-adjunto de Inteligência, Laércio Gomes Costa, e os coronéis do CBMMA Lauro de Jesus Ribeiro de Melo (subcomandante geral do CBMMA), Jonas Batista Durans (sub chefe do EMG), Carlos Robério dos Santos (secretário Executivo da Defesa Civil), José Henrique Pessoa (comandante Operacional), João Vanderley Pereira, Célio Roberto Pinto e demais integrantes do corpo de oficiais e praças da corporação.

Na oportunidade foram entregues um ônibus avaliado em R$ 320 mil; e três ambulâncias, cada uma no valor de R$160 mil. Os veículos foram adquiridos com recursos da própria corporação. O CBMMA recebeu equipamentos de combate a incêndio, salvamento e resgate doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Durante o discurso, Aluísio Mendes anunciou para os próximos meses um investimento de quase R$ 30 milhões no setor Segurança Pública do estado, com a aquisição de equipamentos e viaturas.

Para o comandante geral, a entrega dos materiais representa mais uma conquista para o bom desempenho do trabalho prestado pela Corporação em prol da sociedade. “Desde que assumi o comando da instituição mais de R$ 6 milhões já foram investidos na aquisição de materiais. Os nossos bombeiros, hoje, dispõem de equipamentos de qualidade para desenvolver o trabalho com segurança e dignidade”, disse o coronel Marcos Paiva.

Aluísio Mendes enfatizou a importância do relevante trabalho prestado pela corporação em prol da sociedade. “Enquanto for secretário, estarei pronto para atender as demandas da instituição, haja vista o trabalho grandioso prestado por cada um dos senhores ao povo do Maranhão,” enfatizou o secretário.

Formatura

Durante a cerimônia, 31 aspirantes foram promovidos ao posto de 2º tenente e seis oficiais do quadro de administração e especialistas também mudaram de patente. “Para a corporação, é muito importante o acesso desses novos oficiais, tendo em vista que, com o aumento do posto, consequentemente, aumenta o grau de responsabilidade. Assim, de forma gradativa, estamos conseguindo fechar a lacuna existente entre o posto de praças e oficiais, permitindo que nossos serviços sejam coordenados por oficiais com um processo de formação bem mais rigoroso”, afirmou o comandante-geral do CBMMA, coronel Marcos Sousa Paiva.

Para o tenente Mauro Martins Nascimento, elevado a 2º tenente, a promoção significou a realização de um duplo sonho. “Entrei para o militarismo para satisfazer a vontade do meu pai, que também era militar. Para mim, que entrei como soldado e hoje me insiro no primeiro posto do oficialato, essa emoção é indescritível”, disse o tenente Martins.

A mesma sensação foi descrita pelo 2º tenente Carlos Alberto Batista Júnior, que deixou o aspirantado para trás. “A minha promoção representa uma conquista pessoal e profissional. Na nova situação em que me encontro, espero contribuir com a corporação, fazendo o serviço tendo por base o que me foi repassado ao longo do meu processo de formação”, disse Carlos Alberto.

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Maranhão

Indivíduo no interior do Maranhão agride brutalmente esposa grávida e quase provoca aborto

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Na tarde da última quarta-feira, 13, um homem de 30 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão com apoio da Guarda Municipal, pelos crimes de lesão corporal, tentativa de abortamento e injúria, praticados em contexto de violência doméstica no município de Vargem Grande.

A prisão ocorreu no bairro Canaã em virtude de na noite da terça-feira, 12, o indivíduo em um momento de fúria teria desferiu um soco na face de sua companheira, grávida de três meses, e, ainda, tentado sufocá-la com uma “gravata”. Em decorrência dessa violência, a vítima chegou a ter sangramentos e foi impedida de ir ao hospital pelo agressor, que disse “pouco se importar” com ás condições dela e da criança.

Na manhã da quarta-feira, a vítima conseguiu sair de casa e ir até a Delegacia de Polícia pedir ajuda. O agressor, após a sua captura, foi autuado pelos crimes acima e encontra-se à disposição da justiça.

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Maranhão

Maranhão paga primeira parcela do auxílio combustível a motoristas

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O Governo do Maranhão já começou o pagamento da primeira parcela da segunda etapa do auxílio combustível aos beneficiários. O benefício, que varia entre R$ 60 e R$ 300, é concedido a taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo e operadores de transporte alternativo complementar. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz), a medida visa amenizar os impactos financeiros no período de pandemia da Covid-19. 
 
O auxílio combustível será pago em duas parcelas. Em outubro e em novembro, entre os dias 4 e 22 de cada mês. A iniciativa também é tida como uma forma de ajudar as categorias que exercem atividade remunerada no trânsito e são ainda mais impactadas pelo aumento no preço dos combustíveis. O Maranhão é o estado com a quarta maior alíquota de ICMS sobre a gasolina do país. 
 
João Carlos, presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon/MA), acredita que o benefício ajuda a minimizar os prejuízos que esses trabalhadores tiveram com o aumento do preço dos combustíveis. “Ele é mais para essas pessoas que, nessa alta de combustível, estão tendo perdas significativas na sua qualidade de vida, porque elas dependem disso e os aplicativos não corrigem as oscilações de preços. Então, o auxílio combustível está aí para tentar mitigar um pouco. Ele não resolve o problema de combustível, muito menos para toda a população”, ressalta. 

ICMS

O Maranhão cobra 30,5% de ICMS sobre a gasolina. Quanto o assunto é diesel, o imposto estadual é de 18,5%, o segundo maior do país – atrás apenas do Amapá. Questionada pela reportagem do portal Brasil61.com se pretende seguir o Distrito Federal e propor uma redução do ICMS sobre os combustíveis, a Sefaz/MA não respondeu. 
 
Em nota, o órgão afirmou que a alíquota não é, por si só, determinante para a formação do ICMS incidente sobre o preço dos combustíveis. “Para o cálculo da carga tributária, também se utiliza o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). Com base nesse cálculo de ICMS, é importante que haja uma comparação com Unidades Federadas da mesma região geográfica, uma vez existirem as variações dos preços da refinaria no território nacional, de logística das importações e de logística interna”, destaca. 
 
A Sefaz também disse que o preço final dos combustíveis aos consumidores são determinados por diversos fatores, de modo que “qualquer redução de carga tributária não garante a diminuição do preço no final da cadeia, uma vez que estamos diante de um livre mercado.”
 
Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 3 e 9 de outubro, o valor médio da gasolina no Maranhão foi de R$ 6,03. 
 
Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do DF de diminuir o ICMS sobre os combustíveis poderia pressionar outros governadores a fazerem o mesmo. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.   

Arrecadação

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto: o imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais. Os combustíveis representam mais de 20% do que os estados arrecadam com ICMS. 
 
João Carlos destaca que a pandemia da Covid-19 fez as despesas públicas aumentarem, o que dificulta que governadores abram mão de receitas. “No Maranhão, o ICMS é o principal tributo, mas dentro do ICMS, combustíveis e lubrificantes é a principal fonte de arrecadação. Então, qualquer tentativa de redução de alíquota acaba afetando muito essa arrecadação estadual”, pontua. (Brasil 61)

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Maranhão

ESTREITO: Boto é resgatado após ficar encalhado em pedra no Rio Tocantins

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No último sábado, dia 9, o Corpo de Bombeiros do município de Estreito, na região Tocantina, no estado do Maranhão, que limita com Aguiarnópolis, no Bico do Papagaio, realizou um salvamento incomum.

Um boto, foi localizado por populares encalhado em meio a pedras, no Rio Tocantins, próximo a Usina Hidrelétrica de Estreito. Chamados, os bombeiros foram até o local realizar o resgate. Ao devolver o animal para o leito normal do rio, o boto regressou para a mesma pedra, repetindo por quatro vezes a situação.


Os militares observaram que outro boto, sempre se aproximava e mordia a calda do seu congênere. Logo em seguida, os bombeiros perceberam que existia mais três botos cercando o local. Foi quando notaram que se trava de uma perseguição e o boto encalhado estava fugindo dos outros animais.

Ao identificarem a situação, os bombeiros resolveram retirar o boto da água, colocar na carroceria de caminhonete e levar o animal para ser solto em outro ponto do rio.

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