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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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Secretário discute judicialização da saúde com magistrados

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A necessidade de maior interação com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública para diminuir as demandas judiciais na área da saúde foi discutida, nesta segunda-feira (14), em reunião do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, com o corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha.  No encontro foi proposta a realização de um seminário, voltado para defensores, promotores de justiça e juízes, para discutir as atribuições do poder público – nas esferas federal, estadual e municipal – na assistência à saúde da população.

Da reunião participaram membros do comitê estadual de monitoramento das demandas judiciais na área da saúde: os juízes João Santana e Raimundo Neris; a defensora pública Isabel Cristina Araújo Sousa; e os gestores Sílvia Leite e Egídio Ribeiro, representando a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O comitê foi criado em todos os estados por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Entendemos que é preciso ampliar o debate sobre a saúde pública, para que todos tenham amplo conhecimento sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Hoje, todas as demandas judiciais estão voltadas para o Estado, apesar das atribuições conferidas à União e aos municípios”, disse o secretário Ricardo Murad.

No encontro, os juízes João Santana e Raimundo Neris citaram diversos casos em que tomaram decisões contra o Estado, com relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a tratamentos de alta complexidade, inclusive para atender pacientes que tiveram atendimento negado pelos planos de saúde. Eles concordaram que é preciso haver uma maior articulação entre as instituições envolvidas para melhor embasar as demandas judiciais. “Cabe a nós encontrarmos o melhor caminho para atender às necessidades da população”, disse João Santana.

O corregedor Cleones Cunha disse que a Corregedoria está à disposição do Estado para encontrar soluções para as questões judiciais que envolvem a saúde. Ricardo Murad aproveitou o encontro para convidar os magistrados a conhecerem as unidades da rede estadual de saúde.

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