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Maranhão

Secretário discute judicialização da saúde com magistrados

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A necessidade de maior interação com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública para diminuir as demandas judiciais na área da saúde foi discutida, nesta segunda-feira (14), em reunião do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, com o corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha.  No encontro foi proposta a realização de um seminário, voltado para defensores, promotores de justiça e juízes, para discutir as atribuições do poder público – nas esferas federal, estadual e municipal – na assistência à saúde da população.

Da reunião participaram membros do comitê estadual de monitoramento das demandas judiciais na área da saúde: os juízes João Santana e Raimundo Neris; a defensora pública Isabel Cristina Araújo Sousa; e os gestores Sílvia Leite e Egídio Ribeiro, representando a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O comitê foi criado em todos os estados por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Entendemos que é preciso ampliar o debate sobre a saúde pública, para que todos tenham amplo conhecimento sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Hoje, todas as demandas judiciais estão voltadas para o Estado, apesar das atribuições conferidas à União e aos municípios”, disse o secretário Ricardo Murad.

No encontro, os juízes João Santana e Raimundo Neris citaram diversos casos em que tomaram decisões contra o Estado, com relação ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a tratamentos de alta complexidade, inclusive para atender pacientes que tiveram atendimento negado pelos planos de saúde. Eles concordaram que é preciso haver uma maior articulação entre as instituições envolvidas para melhor embasar as demandas judiciais. “Cabe a nós encontrarmos o melhor caminho para atender às necessidades da população”, disse João Santana.

O corregedor Cleones Cunha disse que a Corregedoria está à disposição do Estado para encontrar soluções para as questões judiciais que envolvem a saúde. Ricardo Murad aproveitou o encontro para convidar os magistrados a conhecerem as unidades da rede estadual de saúde.

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Maranhão

ESTREITO: Orla corre risco de desmoronamento

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A Defesa Civil informou que há riscos de desmoronamento em partes da estrutura da Orla, na cidade de Estreito, na região Tocantina maranhense, que faz divisa com o Bico do Papagaio.

A Prefeitura solicitou que a população não ultrapasse as áreas interditadas que estão identificadas com as fitas zebradas.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Marginais estão saqueando casas alagadas

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Famílias da cidade de Imperatriz, na região Tocantina, sul do Maranhão, que faz divisa com o Bico do Papagaio, em São Miguel, além de passagem por sérias dificuldades por conta da enchente do Rio Tocantins, estão sendo vítimas de criminosos que estão saqueando as casas durante a madrugada.

Os marginais estão roubando telhas e fiação elétrica das residências.

A Polícia Militar de Imperatriz deflagrou a “Operação Anfibius” para caçar os delinquentes. A operação, que irá ocorrer até a normalização do nível do Rio Tocantins, com patrulhamento nas áreas alagadas com utilização de carros e lanchas.

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Maranhão

Técnico de enfermagem é suspeito de furtar medicamentos da rede pública no Maranhão

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Um técnico de enfermagem, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia, a 294 km de São Luís, foi preso na tarde de domingo (16) suspeito de furtar medicamentos do hospital do município. A prisão foi realizada pela Polícia Militar (PM) após denúncia anônima.

A PM foi informada que o técnico de enfermagem, de 46 anos, que não teve a sua identidade revelada, aproveitava os plantões de fim de semana para praticar os furtos. A polícia revistou o carro do funcionário e no local foram encontrados alguns medicamentos do hospital público.

A polícia apreendeu frascos, de pelo menos, oito tipos de medicamentos. Além disso, foi encontrada uma carteira de identidade com a foto dele e o nome de outro homem. Também havia com ele um bloco de receita de controle especial, que fica sob responsabilidade do diretor do hospital e que somente o diretor deveria liberar esse documento.

Os policiais ainda apreenderam também carimbos em nome de dois médicos. O técnico de enfermagem foi apresentado na delegacia de Polícia Civil de Santa Inês.

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