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Maranhão

Secretário inaugura sistema de abastecimento d’água e inspeciona obras

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O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, inaugurou no último domingo (10), sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Quebra-Pote, na zona rural de São Luís. Também inspecionou obras que estão sendo executadas pelo Governo do Estado na comunidade de Cassaco e no município de São José de Ribamar.

O sistema simplificado de abastecimento de água tem distribuição domiciliar com a colocação de um ponto em cada residência e consiste de um poço artesiano e uma caixa d’água com capacidade para 15 mil litros. Em média, o consumo de água por uma família de baixa renda gira em torno de 100 litros ao dia.

Cerca de 300 casas, ao longo de cinco ruas receberam a água encanada, beneficiando aproximadamente 1.500 habitantes do povoado. O sistema foi implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), ao custo de 50 mil reais, oriundos do Tesouro Estadual.

“Água é vida. Trabalhamos com desenvolvimento social e queremos que as pessoas se desenvolvam e façam as suas próprias conquistas. Atuamos também na agricultura familiar, porque a maioria das pessoas ainda está no campo e tem dificuldade para produzir”, destacou Fernando Fialho.

O secretário disse que as ações determinadas pela governadora Roseana Sarney para a agricultura familiar possibilitarão a produção e a geração de renda para que assim a vida das pessoas seja transformada por meio do próprio trabalho.

Moradores e lideranças de diversas comunidades foram prestigiar a abertura do sistema de abastecimento de água no Quebra-Pote, dentre as quais de Rio Grande, Tibiri, Coqueiro, Itapera, Tindiba, Vila Santana, Estiva e Gapara.

“Agora, nossa vida ficou muito melhor. Antes eu carregava uns 10 baldes por dia de água na cabeça e ainda tinha que lavar roupas com água do poço dos outros”, lembrou a moradora Israeline da Paz Santos. “Sem água não somos nada. Em casa em primeiro lugar vem a água”, completou ela.

Para Maria José Oliveira Santos, a chegada da água representa um alívio. “Passei 40 anos carregando pote d’água na cabeça. Todos nós aqui construímos as nossas casas com água carregada em baldes, potes e carroças”. Gelson Machado da Cruz, líder comunitário do Quebra Pote, relembrou o sofrimento da comunidade pela falta de água encanada. “É um sonho realizado de muita gente. Vocês são guerreiros por terem carregado 30 anos os baldes d’água na cabeça”, disse.

Inspeção a obras

Além da inauguração do sistema de abastecimento de água, Fernando Fialho também fez uma visita de inspeção às obras de construção e instalação dos fornos da agroindústria casa de farinha da Associação de Desenvolvimento Agrícola e Social dos Trabalhadores Rurais do Quebra Pote e Cassaco, localizada no povoado Cassaco. No local, conversou com as lideranças sobre a importância do investimento e as capacitações que serão oferecidas pela Sedes aos trabalhadores.

Já em Panaquatira, no município de São José de Ribamar, Fialho vistoriou a finalização das obras de construção e montagem dos equipamentos da agroindústria de processamento de frutas da Associação dos Pequenos Produtores Rurais, no povoado de Itapari, cuja inauguração está prevista para acontecer ainda este mês.

Fernando Fialho acertou também com o secretário municipal de Agricultura, Pedro Oscar de Melo Pereira, os detalhes da parceria da Sedes com a prefeitura de São José de Ribamar nessa iniciativa.

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Maranhão

Conselho Universitário da UEMASUL aprova o Regimento do Congresso Estatuinte

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A Resolução que aprova o Regimento do Congresso Estatuinte da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) foi aprovada durante a 23ª reunião Ordinária, realizada na última quarta-feira (13), por meio de videoconferência. O Congresso Estatuinte será instalado no dia 08 de dezembro de 2021, por meio de convocação da Reitora Elizabeth Nunes Fernandes, e terá um prazo máximo de três dias para votação das propostas discutidas nas Comissões Setoriais. Desde sua criação, em 03 de novembro de 2016, por previsão legal, até a elaboração e aprovação de Estatuto próprio, a UEMASUL é regida pelo Estatuto da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A Estatuinte é um processo de elaboração do Estatuto, principal documento normativo de uma Instituição, que regulamenta e organiza sua estrutura e funcionamento. O processo de elaboração da Estatuinte ocorre de forma consultiva e deliberativa, e tem como objetivo a elaboração de uma proposta para o estatuto da Universidade, com a definição dos princípios e das finalidades, o detalhamento da estrutura, da administração, do funcionamento e das atividades, considerando os direitos e as obrigações dos seus membros, sendo uma construção coletiva e democrática da comunidade acadêmica (docentes, discentes e servidores técnicos-administrativos), além da comunidade externa. 

Os trabalhos de elaboração das propostas estão sendo realizados por oito Comissões Setoriais, formadas por representantes de todos os seguimentos da universidade e coordenadas pela Comissão Geral, por meio de debates com a comunidade acadêmica, audiências públicas e discussões. Após o encerramento dos trabalhos nas Comissões Setoriais, todas as propostas serão encaminhadas como sugestões para a elaboração da minuta do Estatuto, enviada para discussão durante o Congresso Estatuinte, que será realizado no dia 08 de dezembro.

A Pró-reitora de Planejamento de Administração e Presidente da Comissão Geral, professora Sheila Elke Araújo Nunes, falou sobre esse momento extremamente importante para a universidade. “O processo estatuinte é a oportunidade essencial da construção democrática da UEMASUL que queremos. Participar desta construção é fazer parte da história e da transformação da nossa universidade. A construção deste documento norteador, com a participação efetiva da comunidade acadêmica, faz parte do processo de amadurecimento institucional e representa um grande passo para a concretização da UEMASUL como instituição de ensino superior”.

O Congresso Estatuinte é a instância superior do processo de elaboração da proposta de minuta para a criação do primeiro estatuto da UEMASUL. Após a realização do Congresso, será realizada a sistematização da minuta do Estatuto pela Comissão Geral e, na sequência, será encaminhada para discussão e aprovação pelo Conselho Universitário.  

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Maranhão

CAROLINA: Escolas municipais desobedecem normas de acessibilidade

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O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Carolina por falta de acessibilidade nas escolas. A ACP foi assinada nesta quinta-feira, 14 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes.

Tramita na Promotoria de Justiça um procedimento de 2016 que investiga a ausência de acessibilidade nas escolas municipais. A partir do procedimento, identificou-se a omissão por parte do Município em relação às adaptações nas escolas para atender minimamente às normas de acessibilidade.

O promotor de justiça de Carolina acionou judicialmente o Município por omissão do Poder Executivo. O representante do Ministério Público lista, na ACP, os 20 ofícios e a Recomendação enviada ao agente administrativo, pedindo medidas para sanar o problema, mas sem resposta.


“Há 10 anos o Ministério Público vem tentando fazer com que o Município tome providências para sanar o déficit com as questões de acessibilidade. No entanto, não há respostas da administração. Desde julho de 2011 o MP vem cobrando providências de forma administrativa, mas nenhuma ação foi tomada, sendo necessário recorrer à via judicial para garantir um direito amparado pela legislação”, relata o representante ministerial, Marco Túlio Lopes.

DOS PEDIDOS

O MPMA requer que a Justiça obrigue o Município a apresentar, no prazo de 120 dias, projeto completo e cronograma de imediata adequação/adaptação arquitetônica físico–estrutural, tais como banheiros, rampas, corredores e móveis de todos os prédios e imóveis que ofertam serviços públicos sob a responsabilidade do Município de Carolina, especialmente de todas as escolas da zona urbana e rural.

O pedido inclui também a listagem dos imóveis, localidade, diagnóstico da situação atual, projeto de adequação, cronograma de execução das adequações, além das situações emergenciais, como o das escolas onde há estudantes com deficiência matriculados.

Um plano urgente e prioritário das medidas a serem implementadas deve ser apresentado, permitindo que todos esses prédios e imóveis disponham de acessibilidade suficiente para o ingresso, tráfego, permanência e usufruto de todos os recintos e instalações prediais por parte de pessoas com quaisquer deficiências, especialmente cadeirantes, respeitando totalmente a legislação brasileira aplicável. As obras devem ser iniciadas após 120 dias e concluídas no prazo de dois anos.

A ação pede, também, que o Município disponha de profissional intérprete de Libras necessário à oferta e ao acompanhamento de educação integral aos alunos com deficiência, especialmente auditiva, bem como adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias aos alunos que necessitarem, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

O Ministério Público pede concessão de tutela de urgência, com multa diária e pessoal ao prefeito de R$10 mil por descumprimento de liminar e bloqueio de verbas públicas no valor de R$500 mil como medida para forçar o cumprimento da obrigação de fazer. (Iane Carolina)

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Maranhão

ITINGA: Ação policial resulta na prisão de duas pessoas por tráfico de drogas

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Uma operação da Polícia Civil do Maranhão em parceria com a Polícia Militar realizada nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(18), resultou nas prisões em flagrante de duas pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo na cidade de Itinga do Maranhão.

O alvo da operação foi uma residência no bairro Morro da Pipira, onde segundo a Polícia Civil, havia fortes suspeitas do cometimento do crime de tráfico de drogas. Ao dar cumprimento no mandado de busca e apreensão , foi constatada a prática do crime de tráfico de entorpecentes sendo apreendida grande quantidade de substância semelhante à cocaína, crack e maconha como também apetrechos para acondicionamento da droga. Além disso, os investigadores ainda localizaram um revólver cal. 38 e munições do mesmo calibre sendo que uma estava deflagrada.

Segundo o que já foi apurado pela Polícia Civil, os infratores já possuem passagem pelo sistema penitenciário pelo crime de tráfico de drogas. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Itinga para prestar mais esclarecimentos.

As prisões foram frutos de um trabalho policial entre à 10ª Delegacia Regional de Imperatriz com o seu Grupo de Pronto Emprego (GPE), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia e Serviço de Inteligência da Polícia Militar do 26° BPM.

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