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Secretários da Fazenda solicitam ao Ministério da Saúde medidas urgentes para enfrentamento da segunda onda da Covid-19

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O secretário de Estado da Fazenda e Planejamento do Tocantins, Sandro Henrique Armando e os demais gestores que compõem o Conselho Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Consefaz), elaboraram uma carta solicitando recursos ao Ministério da Saúde, para assegurar a manutenção dos serviços de saúde nos estados, considerando a alta demanda de pacientes devido a grave crise causada pela pandemia do novo Coronavírus e sua segunda onda. O documento foi divulgado nessa quinta-feira, 18.

Conforme os gestores, a redução do custeio de leitos pelo Ministério da Saúde em meio ao agravamento da pandemia do novo Coronavírus, afeta todo o país.

Na carta, os secretários explicam que a pandemia não cessou e o país seguirá enfrentando, até final do ano, a coexistência de diversas ondas dessa crise de saúde, que ocorre de maneira assimétrica em diversas regiões do Brasil. “Os efeitos da vacinação somente deverão repercutir em queda sustentada, com baixa probabilidade de novas etapas de aceleração de casos/internações/óbitos, a partir do segundo semestre”, destacam no documento.

Diante da atual situação da pandemia, os gestores afirmam que precisam de aporte para um novo orçamento de auxílio aos estados. “O investimento na rede de atenção e vigilância pressupõe novos investimentos tecnológicos na rede de frios, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”, afirmam.

Os secretários enfatizam, ainda, que para cada leito de UTI é necessário de 1 a 1,5 leitos de enfermaria. “O custeio deste serviço hospitalar hoje depende do uso dos tetos de média e alta complexidades dos Estados e os aportes recebidos no final do ano pelos Estados são insuficientes para financiar a rede”, explicam.

Assim, os dirigentes das secretarias da Fazenda solicitam à União aporte aos estados, na forma de um novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância, bem como, a manutenção do mecanismo já consolidado no Sistema Único de Saúde (SUS) de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-COVID.

A documento é assinado pelos gestores Rafael Tarja Fonteles, presidente da Consefaz e secretário da Fazenda do Piauí; Romulo Grandidier, secretário do Acre; George Andre Palermo Santoro, de Alagoas; Josenildo Santos Abrantes, do Amapá; Alex Del Giglio, do Amazonas; Manoel Vitório da Silva Filho, da Bahia; Fernanda Pacobahyba, do Ceará; André Lara de Oliveira, do Distrito Federal; Rogelio Pegoretti, do Espírito Santo; Cristiane Alkmin, de Goiás; Marcellus Alves, do Maranhão; Rogério Gallo, do Mato Grosso, Felipe Ribeiro, do Mato Grosso do Sul; Gustavo Barbosa, de Minas Gerais; René de Oliveira Júnior, do Pará; Marialva Laureano, da Paraíba; Renê Garcia Júnior, do Paraná; Décio José Padilha, de Pernambuco; Guilherme Macedo, do Rio de Janeiro; Carlos Eduardo Xavier, do Rio Grande do Norte; Marco Aurélio Santos, do Rio Grande do Sul; Luís Fernando Pereira, de Rondônia; Paulo Eli, de Santa Catarina; Henrique de Campos Meirelles, de São Paulo e Marco Antônio Queiroz, de Sergipe. (Brener Nunes)

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Bastidores

Carlesse negocia compra da vacina russa Sputnik V

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Com o objetivo de negociar a compra direta da vacina Sputnik V, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, se reuniu nesta terça-feira, 2, em Brasília (DF), com a diretoria da farmacêutica União Química, responsável por produzir a vacina russa no Brasil. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

A União Química já entrou com pedido de uso emergencial da Sputnik V, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para 10 milhões de doses. A produção ainda ocorre para fins de teste-piloto, não em escala industrial e comercial. O laboratório havia anunciado que a vacina vai ser produzida nas fábricas de Guarulhos, em São Paulo, e em Brasília (DF). A Sputnik V tem eficácia comprovada acima dos 90% contra o novo Coronavírus na última etapa de teste.

Aos governadores, representantes da União Química afirmaram que, o primeiro lote do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), para fins de teste-piloto, termina de ser produzido no dia 8 de março. “Estamos, hoje, com dois técnicos da Rússia acompanhando essa fase final de transferência tecnológica”, declarou o CEO do grupo farmacêutico, Fernando Marques.

O governador Mauro Carlesse afirmou que o combate à Covid-19 é uma prioridade mundial. Assim, é de suma importância manter um diálogo aberto com os fabricantes para compra direta do imunizante. “O Tocantins está seguindo o PNI [Plano Nacional de Imunização] e tomando todas as providências alcançáveis para o enfrentamento do vírus, por isso, estamos abertos e em negociação com fabricantes caso seja necessária a compra direta de novas vacinas em complementação ao Plano. O nosso objetivo é imunizar toda a população tocantinense o mais breve possível”, afirmou.

“O presidente da União Química informou como está o processo de importação das 10 milhões de doses que serão cedidas ao Ministério da Saúde. Além disso, informou sobre o processo de aprovação na Anvisa que, hoje, está como emergencial. Depois da aprovação definitiva, é que vão começar a produzir as vacinas. Foi acertado que, a partir de abril, será feita a distribuição para o Governo Federal. Então, é uma reunião técnica muito importante e, acima de tudo, é a necessidade da manutenção do fluxo de distribuição de vacinas no Brasil”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, que acompanhou o governador Carlesse.

Enfrentamento à Covid-19

Na última semana, o governador Carlesse determinou, à Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tome todas as providências necessárias para a instalação de 16 novos leitos de UTI Covid, no Hospital Geral de Palmas (HGP) e outros 20, no Hospital Geral de Gurupi (HGG).

Determinou também que a SES tome todas as providências necessárias para a contratação de novos 90 leitos de UTI Covid-19, na rede privada do Estado, de forma a complementar a oferta existente no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão do Governador se baseia no aumento do número de leitos ocupados nos hospitais estaduais, que ultrapassou a marca de 70% e também por conta da ocupação total dos leitos da rede privada.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Governo do Tocantins implantou 365 leitos Covid nos hospitais estaduais e também por meio de contratação de leitos na rede privada, todos atendendo pacientes SUS. Desses, 138 leitos são de UTI. Assim que os 16 leitos do HGP e os 20 leitos do HGG estiverem em operação, o Tocantins chegará a 174 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19, todos sob a gestão estadual. (Jéssica Matos e Vania Machado)

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Contribuintes já podem baixar programa para preencher e entregar a declaração do IR 2021

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Os contribuintes já podem baixar o programa para preencher e entregar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2021. O programa para computador está disponível no site da Receita Federal. O prazo para entrega da documentação vai da próxima segunda-feira (1º) até o dia 30 de abril. 
 
A Receita Federal espera receber até 32 milhões de declarações este ano. O órgão estima que 60% delas terão restituição de imposto que, assim como em 2020, será devolvido em cinco lotes, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. (Brasil 61)

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Tiago Dimas é o novo coordenador da bancada federal do Tocantins

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Escolhido nesta terça-feira, 23 de fevereiro, novo coordenador da bancada tocantinense no Congresso Nacional, o deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade) pregou trabalho conjunto com todos os deputados federais e senadores do Estado.

Tiago Dimas irá coordenar a bancada neste ano de 2021, em substituição a senadora Kátia Abreu (PP), que comandou os trabalhos no ano passado. “Nossa responsabilidade é enorme. Hoje, a quase totalidade dos investimentos públicos que o Tocantins recebe é através da bancada federal, seja via emendas, ou por meio de recursos articulados por nós aqui em Brasília. Então, se não fosse os oito deputados federais e os três senadores o Estado e os nossos municípios praticamente não teriam investimentos”, destacou o parlamentar.

Tiago Dimas lembrou, ainda, que a bancada federal e as emendas foram importantes, inclusive, para despesas de manutenção da máquina pública dos municípios. “Nós sabemos a dificuldade de cada prefeito, de cada prefeita. Atender os municípios é ajudar diretamente a população”, destacou o deputado.

O parlamentar informou que pretende manter um diálogo permanente com o governo do Estado e com o governo federal. “Há muitas questões de interesse do Tocantins tramitando em Brasília. O trabalho de um congressista e da bancada não se limita só aos recursos. Por exemplo, agora vamos debater a questão de ICMS combustíveis, algo que pode afetar muito o governo do Tocantins e os próprios municípios, que recebem 25% do ICMS arrecadado. Precisamos de um diálogo aberto e franco sobre esse tema e todos os outros que podem interferir nas finanças públicas do Tocantins”, destacou Tiago Dimas.

Por fim, o deputado agradeceu a confiança de todos os colegas. “Aqui somos um grupo e todos foram eleitos com o objetivo de ajudar o Tocantins a crescer, trazer desenvolvimento e qualidade de vida para a população. É isso que estamos fazendo e vamos continuar nesse rumo”, salientou. (Daniel Machado)

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