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Maranhão

Sedes e SPU preparam a regularização fundiária em áreas da União em Alcântara

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Regularizar a posse da terra para 700 famílias de 23 povoados do Polo Campos, em Alcântara, neste semestre, foi a meta acertada, na terça-feira (2) entre gestores da Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e da Secretaria do Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA), do Ministério do Planejamento.

A reunião deu sequência ao encontro da semana passada, quando foi discutida a formação de uma ampla frente de trabalho para o cadastramento e a concessão do Termo de Autorização do Uso Sustentável (TAUS) da terra a famílias de ribeirinhos, pescadores, pequenos criadores e agroextrativistas que vivem em áreas da União e do Estado, nas baixadas, entrâncias e ilhas do Maranhão.

“A Sedes apóia, concretamente, esse trabalho com a SPU e solicitou a elaboração de um plano de trabalho para o início das ações de campo em benefício de cerca de 30 mil famílias”, informou o gerente Paulo Roberto Moreira Lopes, da Gerência de Inclusão Socioprodutiva (GISP), órgão vinculado a Sedes.

Gestores da Sedes e da GISP, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e da SPU/MA definiram detalhes do plano operacional para a formação e deslocamento de equipes de assistentes sociais, agrônomos, geógrafos, topógrafos e geomensores até o município de Alcântara, que deve ser apresentado ao secretário Fernando Fialho.

Entre os meses de agosto a setembro,será feitoum trabalho conjunto de realização de reuniões de sensibilização com os moradores dos povoados, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Colônia de Pescadores e Prefeitura, além de visitas domiciliares para cadastramento das famíliasbeneficiárias (com apresentação dos documentos de Identidade e CPF),georreferenciamento da área,e emissão do documento que regularizaa posse da terra.

Também ficou acertado entre as instituições, o cadastramento dessas famílias no Cadastro Único (CadÙnico) dos programas sociais federais e a emissão da DAP, Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -Pronaf , documento que dá acesso as linhas de financiamento do crédito rural.

Cerca de 1.200 TAUS já foram emitidos pela SPU/MA para famílias rurais de nove municípios da Baixada Maranhense: Cururupu, Porto Rico, Guimarães, São João Batista, Cedral, Central do Maranhão, Apicum Açu, Bequimão e Alcântara.

De acordo com o chefe da Divisão de Regularização Fundiária da SPU/MA, Cézar Roberto Rosa, o Termo de Autorização do Uso Sustentável da terra também possibilita que as famílias também sejam beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida Rural, Bolsa Família e Bolsa Verde (das 1.200 famílias que adquiriram o TAUS, 500 já estão recebendo o benefício do Bolsa Verde, no valor de R$ 300,00 por mês).

Rosa destacou que o documento serve como comprovante de endereço, facilitando a aposentadoria rural e o acesso ao microcrédito, servindo de garantia da posse da terra, o que proporciona segurança jurídica às famílias.

Além de Cézar Rosa e Paulo Roberto, participaram da reunião o secretário adjunto de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos da Sedes, Francisco de Assis Santos; o presidente e o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Luiz Alfredo Soares e Luiz Augusto Martins, respectivamente; e Welington Matos, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento Rural da Agerp.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Sebastião Régis recebe Arrastão da Limpeza

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Nesta quinta-feira, 14, a Prefeitura de Imperatriz levou os trabalhos de limpeza urbana para o conjunto habitacional Sebastião Régis. Serviço executado pela Secretaria de Limpeza Pública, SLP, contempla os moradores com as ações de varrição manual, paliação de montes, roço das margens das vias, remoção de entulhos e pontas de lixo, entre outros. O mutirão Arrastão da Limpeza também é executado na BR-010, com foco nas entradas da cidade.

“Aproveitando o ensejo da inauguração da Escola Municipal Antônio Leite Andrade, intensificamos os trabalhos de limpeza urbana no Sebastião Régis. Mas as nossas equipes seguem com várias frentes de serviços em diversos pontos da cidade, para garantir que as ações da SLP contemplem o maior número de bairros possíveis. Um exemplo são as equipes de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares, que hoje atuam em todos os bairros no sentido da Avenida Pedro Neiva De Santana”, ressalta Alan Johnes, secretário de Limpeza Pública.

As frentes de serviços responsáveis pela limpeza e manutenção das praças do município atuam na Jarbas Passarinho, Sagrada Família, Evangelho, Voz, Frei Damião, Calango, Vila Fiquene e Vila Cafeteira. Já os agentes da SLP que realizam o trabalho de remoção de entulhos e pontas de lixo, executam o trabalho na BR-010, nas ruas Sergipe e Dom Pedro II e no bairro Morada do Sol. Ainda na rua Sergipe e na BR-010, realizam o trabalho de poda e remoção de galharias e resíduos verdes.

O serviço de recolhimento de móveis velhos e outros bens inutilizáveis realizado pelo Cata Treco, cumpre cronograma na BR-010, Vila Fiquene, Vila Cafeteira, Vila Ipiranga, Recanto Universitário, Vila Nova, Morada do Sol, São José, Santa Rita, Asa Norte, Sebastião Régis, Nova Imperatriz e no Centro. O trabalho é executado mediante agendamento prévio e de acordo com a demanda da população. Para solicitar o serviço, a SLP disponibiliza o número de telefone (99) 99162-6101, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Equipes de tapa-buracos chegam ao residencial Sebastião Régis

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Equipes de tapa-buracos iniciaram nesta quinta-feira, 14, trabalho de recomposição asfáltica das avenidas José de Ribamar Cunha e Circular I, no residencial Sebastião Régis. Ação é realizada pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Sinfra.

Pela manhã, o secretário Zigomar Filho verificou o andamento das frentes de serviços que reforçam a melhoria de acesso dos principais corredores de trânsito dos bairros de Imperatriz. “Nós começamos essa vistoria pelas vias do Sebastião Régis. Objetivo é ampliar o trabalho nestas próximas semanas”, garante.

Ele pontuou que equipes trabalham na recuperação da malha asfáltica da Avenida Jacob, via que interliga a BR-010 à Avenida Pedro Neiva de Santana, passando pelos bairros Jardim Tropical, Parque das Estrelas, Brasil Novo e Vila Redenção I. “É mais um importante corredor de trânsito que começa a ser recuperado pelas equipes da Sinfra”, completa.

Também começou a ser recuperada com tapa-buracos a Avenida Caiçara, na Vila Redenção I; Rua Leôncio Pires Dourado, no Bacuri, e a Rua Floriano Peixoto, no bairro Nova Imperatriz.

Marginais da BR-010

A recomposição asfáltica está sendo realizada ainda nas marginais da BR-010, perímetro urbano de Imperatriz, próximo ao DNER, acesso à Vilinha; Viaduto, no Entroncamento, e nas alças de acesso aos bairros Maranhão Novo e Vila Lobão, próximo à Tocauto. (Gil Carvalho)

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Maranhão

AÇAILÂNDIA: Quatro morrem em acidente da BR-222 em batida entre carreta e picape

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Na tarde deste sábado, 9, um policial militar identificado como Jailson Alcantara, de 40 anos, morreu após capotar uma picape no km 624 da BR-222 em Açailândia, na região sudoeste do Maranhão.

Além do policial, outras duas pessoas ficaram feridas no acidente e três morreram, sendo uma senhora de 42 anos; uma pré adolescente de 12 anos, natural de Imperatriz; e uma outra passageira que não foi identificada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a causa do acidente foi uma carreta que teria entrado na contramão e colidido lateralmente com a picape, que perdeu o controle e capotou.

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