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Pará

Sedop realiza obras de pavimentação em 12 municípios da região da Transamazônica e da Cuiabá-Santarém

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Em Pacajá, tratores atuam na futura pavimentação de vias

Municípios localizados às margens das rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR -163 (Cuiabá-Santarém) recebem, desde junho deste ano, obras de saneamento, mobilidade, infraestrutura e planejamento urbano por meio do Programa Municípios Sustentáveis, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) a partir de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e pelo New Development Bank (NDB).

O Governo do Estado está investindo em obras para ampliação do acesso a serviços de drenagem, pavimentação, terraplenagem e urbanização às populações das cidades de Pacajá, Anapu, Porto de Moz, Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis, Placas, Uruará, Medicilância, Brasil Novo e Senador José Porfírio.

“Os municípios destas áreas estão em fase de desenvolvimento e funcionam como um corredor para o escoamento da agroindústria e de produtos minerais, tanto os desenvolvidos por eles quanto para os que utilizam as cidades como rota. Além de levar ações de desenvolvimento social, o programa garante melhorias na infraestrutura das cidades e na qualidade de vida da população, principalmente no período do inverno amazônico”, explicou o secretário executivo da Sedop, Ruy Cabral.

Ao todo, serão disponibilizados serviços em mais de 183 quilômetros de vias, distribuídas nos 12 municípios, com investimentos que ultrapassam os R$ 220 milhões. “Temos a pretensão de executar o programa, e expandi-lo para outras cidades, pelos próximos anos. O objetivo é diminuir as desigualdades econômicas no Pará, além de levar desenvolvimento ao interior do Estado”, complementou.

A previsão é que estas primeiras obras sejam finalizadas até final de 2020. “Estamos com as obras bem avançadas. Em Uruará, por exemplo, na região sudoeste, mais de 20% dos projetos já foram executados”, concluiu o secretário. (Barbara Brilhante)

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Pará

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Justiça determina fechamento de comércio não essencial

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A Justiça do Pará determinou o fechamento de atividades comerciais não essenciais em Conceição do Araguaia, sul do Pará. O fechamento deve ser determinado, em até 48 horas, pelo prazo mínimo de 14 dias, podendo ser prorrogado. A decisão acata pedido do Ministério Público do Pará (MPPA).

De acordo com o MPPA, em junho foi ajuizada uma ação civil pública que pedia a suspensão do decreto municipal que permitia a abertura de bares, restaurantes, lojas de conveniência, academias e similares. O município integra o grupo dos que se encontram na “zona 02” com a denominação “bandeira laranja”, que autoriza a manutenção das atividades essenciais, com a flexibilização de alguns setores econômicos e sociais.

No entanto, segundo a promotoria, desde que o município permitiu a reabertura de estabelecimentos não essenciais, houve aumento no número de casos de Covid-19, no período de 9 a 22 de junho.

A promotoria considerou que em casos de pacientes com sintomas graves da doença é necessário realizar transferência para o Hospital Regional do Araguaia, em Redenção, localizado a cerca de 100km de Conceição do Araguaia.

Apesar da reabertura do comércio, a Prefeitura decidiu manter praias e balneários interditados durante o mês de julho.

Justificativa técnica

A decisão prevê ainda que o município apresente uma justificativa técnica para a publicação do decreto que autorizava o funcionamento de atividades comerciais não essenciais. De acordo com a decisão, o município também deve incluir estudos que embasaram o decreto, bem como os impactos dessas medidas na transmissão do vírus com o aumento da circulação de pessoas, levantando informações a respeito da capacidade de fiscalização, monitoramento de casos suspeitos, disponibilidade de testes, medidas de desinfecção, entre outros.

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Pará

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA: Divulgada licitação para projeto de terminal hidroviário

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A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) divulgou, nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), aviso de licitação para escolha de empresa que vai elaborar os projetos executivos civil e naval dos terminais hidroviários turísticos de Salvaterra, no Marajó, e Conceição do Araguaia, na região do Araguaia. O processo licitatório também prevê elaboração do Relatório de Controle Ambiental (RCA) do terminal turístico de Salvaterra. O orçamento para esse processo licitatório é de R$ 300 mil.

Os projetos executivos civil e naval de um terminal hidroviário são documentos que contém todos os detalhes técnicos da obra e servem de base para construção dos equipamentos. Já o Relatório de Controle Ambiental contém estudos relativos aos aspectos ambientais concernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos ao local.

Revisão – Também nesta terça-feira (7), a CPH tornou público no Diário Oficial do Estado outro processo licitatório, dessa vez para contratação de empresa responsável pela revisão, adequação e atualização dos projetos executivo civil e naval de reforma e adequação do terminal hidroviário de Acará, na região do Tocantins. O orçamento é de R$ 100 mil. 

Empresas interessadas podem conferir o aviso de licitação no DOEsite da CPH e no site Compras Pará. O edital ficará disponível no site da CPH e no Compras Pará. O pregão será presencial e na modalidade fechada, ou seja, cada empresa apresenta uma única proposta. A data de abertura será dia 28 de julho, às 9h, na sede da CPH, em Belém.  (Bruno Magno)

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Pará

MARABÁ: Iniciada a construção de cabeceiras de três pontes na Nova Marabá

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Começou nesta terça-feira (07), a construção das cabeceiras da ponte que liga as Folhas 21 e 27, na Nova Marabá. O serviço deve ser finalizado ainda esta semana com a pavimentação dos dois pequenos trechos, que interligam a rua à ponte de concreto, concluindo em definitivo a nova estrutura.

Na segunda-feira (06), o mesmo serviço foi realizado  nas cabeceiras da ponte ligando as Folhas 20 e 28, que aguarda somente a pavimentação dos trechos, para ser entregue à população. Ainda esta semana será realizada a construção das cabeceiras da terceira ponte, desta vez que une as Folhas 13 e 14.

A construção da última etapa das pontes é um momento significativo para a população. De acordo com os moradores da Folha 27, a antiga estrutura já apresentava um risco aos pedrestres e motoristas.

“Estamos felizes com a iniciação da última etapa da construção das cabeceiras. Para nós aqui das Folhas 27 e 21, essa ponte é fundamental para ir e vir com mais segurança. Antes caia de tudo aqui no canal e agora melhorou bastante e vai melhorar ainda mais com a ponte totalmente concluída”, disse o cabelereiro Romualdo Rodrigues, que há mais de 30 anos é morador da Folha 27.

O pastor Ronilson Fernandes, morador da Folha 20, acompanhou toda a obra. Segundo ele, um antigo problema dos moradores foi resolvido, pois vai melhorar o escoamento da água da chuva com a canalização nas laterais da cabeceira da ponte.

“A ponte ficou um pouco elevada e agora com o escoamento, deverá aliviar o acúmulo da água das chuvas nas cabeceiras. O nosso problema já foi resolvido, que era a ponte, e agora são pequenos detalhes. O trabalho está muito bom”, disse.

As novas pontes foram construídas com recursos próprios da Prefeitura de Marabá e seguem o projeto padrão, tendo 9,2 metros de largura e 12 metros de comprimento. Com exceção da ponte das Folhas 20 e 28, que tem 9 metros de comprimento. A pista para a passagem de veículos é de 7,5 metros de largura, sendo que 1,7 metros são destinados para a passarela com guarda-corpo, estrutura de proteção para os pedestres. (Victor Haôr/Fotos: Paulo Sérgio)

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