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Pará

Seduc e prefeituras assinam repasse de investimento ao “Saberes da Terra”

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A Secretaria de Estado de Educação e prefeituras municipais assinaram, nesta quarta-feira, 16, um convênio para repasse de recursos ao Programa Projovem do Campo – Saberes da Terra. A cerimônia de assinatura aconteceu no auditório do prédio-sede da Seduc, com a participação dos prefeitos de Abaetetuba e Parauapebas, da Associação Comunitária Abril Vermelho, de Santa Bárbara; e do secretário adjunto de Gestão, Waldecir Costa.

A assinatura de convênio garante a transferência automática de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal, diretamente às prefeituras. Outras 35 administrações municipais também assinaram o documento, que destina um montante de aproximadamente R$ 5 milhões para execução do programa no biênio 2012/2013. O recurso deverá ser destinado às despesas de contratação de transporte, auxílio financeiro para deslocamento de educandos, educadores e coordenadores, e fornecimento de alimentação, entre outros.

O “Saberes da Terra” busca garantir a formação integral aos jovens na faixa entre 18 e 29 anos e que vivem na zona rural, por meio da metodologia da alternância, que prevê os chamados “Tempo Escola” e “Tempo Comunidade”. A formação tem como objetivo a conclusão do Ensino Fundamental em dois anos, com qualificação social e profissional, além de potencializar a ação desses jovens agrilcultores para o desenvolvimento sustentável e solidário de seus núcleos familiares e comunidades.

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Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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