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segunda-feira, 08 / agosto / 2022
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Seduc firma convênio com Prefeitura de Imperatriz na área de educação

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Os secretários chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e de Educação (Seduc), João Bernardo Bringel, assinaram, nesta quarta-feira (25), Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Imperatriz. Pelo acordo, o Governo do Estado transfere para o Município a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental. A solenidade aconteceu no auditório da prefeitura de Imperatriz e contou com a presença do prefeito Sebastião Madeira, do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e do gestor da Regional de Imperatriz, Agostinho Noleto.

O secretário Bernardo Bringel falou de sua grande satisfação em assinar o termo com o município de Imperatriz. Ele destacou a determinação do Governo do Estado em buscar meios para aperfeiçoar a educação no estado, oferecendo um ensino de qualidade.

“A partir deste ordenamento poderemos direcionar o nosso trabalho na luta para alavancar os índices educacionais do Maranhão e o ordenamento da infraestrutura das escolas é apenas o primeiro passo”, explicou Bernardo Bringel. Ele ressaltou que a partir da assinatura do termo o Estado fará o aporte dos meios necessários para que a prefeitura possa manter o ensino fundamental, aumentando a sua qualidade.

O secretário Luís Fernando exaltou o trabalho realizado pelo secretário de Educação e destacou o compromisso da governadora Roseana Sarney com as crianças e jovens de todo o Maranhão. “A busca pela qualidade da educação está acima de qualquer motivação política. O nosso grande compromisso é com as crianças e jovens, que são o futuro do Maranhão”, declarou, parabenizando o prefeito Sebastião Madeira e toda a equipe.

O prefeito Sebastião Madeira destacou o tratamento que a governadora Roseana Sarney vem dando ao município de Imperatriz e disse que com a assinatura do Termo a prefeitura fará um trabalho que já lhe compete naturalmente, que é cuidar do ensino fundamental.

“O Governo do Estado vem dando sistematicamente demonstrações de apoio a nossa administração. Isso mostra o compromisso da governadora com a população de Imperatriz. Vamos trabalhar com afinco na melhoria da qualidade de ensino, pois nosso principal compromisso é com a nossa população”, disse Madeira.

Participaram, também, da solenidade os secretários adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, do chefe da assessoria jurídica da Seduc, Hugo Gedeon e assessores técnicos da Secretaria e da Prefeitura de Imperatriz.

Municipalização

Com a municipalização do ensino fundamental, a Seduc objetiva fortalecer o regime de colaboração com os municípios, para viabilizar o propósito comum de universalizar o acesso e promover a melhoria da qualidade da educação pública.

Com essa medida, a Seduc cumpre a legislação que determina que o município oferte prioritariamente o ensino fundamental e o Estado, o ensino médio.  Dentre as ações de municipalização, a Secretaria da Educação vem disponibilizando prédios escolares, mobiliário e com aporte de recursos e programas destinados ao ensino fundamental.

Escolas

De acordo com o Termo, a Seduc transfere para o município as seguintes unidades de ensino: Adelina Lopes, Amazônia, Rui Barbosa, Santa Rita de Cássia, São José do Egito, Tancredo Neves e Francisco Alves.  A escola Militar Tiradentes II, que funciona no prédio Jonas Ribeiro, passa a funcionar no Amaral Raposo e terá sua capacidade de atendimento duplicada, indo de 12 para 24 salas.

A prefeitura municipal repassou para o Estado um pavilhão da Darci Ribeiro com 12 salas com capacidade de receber cerca de 1.300 alunos do ensino médio nos três turnos.

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