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segunda-feira, 15 / agosto / 2022
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Segurança pública discute o combate à criminalidade na faixa de fronteira

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A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realizam, no período de 27 a 31 de maio, o I Simpósio de Segurança Pública nas Fronteiras, o IV Encontro Técnico dos Interlocutores da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras e o III Encontro Nacional do GT de Comunicação Integrada e Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras. Os três eventos ocorrerão, simultaneamente, nas instalações da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no município de Oriximiná, região oeste do Pará.

O objetivo é promover discussões sobre segurança pública na faixa de fronteira, com a participação de representantes da comunidade local, autoridades estaduais, municipais e federais e dos interlocutores do Programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras, o Enafron, nos Estados fronteiriços.

O encontro será aberto, na manhã do dia 28, segunda-feira, com a apresentação de Alex Jorge das Neves, gerente do Programa Enafron, do Ministério da Justiça, e do coronel PM José Roberto Damasceno, chefe do Escritório de Projetos da Segup e interlocutor do Enafron no Pará, que falará sobre o Plano Estadual de Segurança Pública na Fronteira do Pará.

Em seguida, haverá palestras sobre os seguintes temas: “O papel do Departamento de Polícia Federal no combate aos ilícitos transnacionais nas regiões fronteiriças do Pará”, com o delegado da Polícia Federal Benedito Raimundo Beraldo Júnior, coordenador regional da Operação “Sentinela” e “A polícia comunitária nos municípios fronteiriços do Estado do Pará”, proferida pelo capitão PM Marcelo Ribeiro, comandante da 12ª Companhia da Polícia Militar, sediada em Oriximiná.

O evento segue, no período da tarde, com uma apresentação sobre “O trabalho da inteligência no combate aos crimes fronteiriços, as estatísticas criminais e as apreensões nos municípios fronteiriços no Estado do Pará”, com Antônio Cláudio Farias, secretário adjunto de inteligência e Análise Criminal, da Segup.

A programação continua com uma mesa redonda que vai discutir “O papel da Polícia Civil e da Perícia Técnica na prevenção e repressão aos crimes na fronteira do Estado do Pará”, com o delegado da Polícia Civil Gilberto Aguiar e o perito criminal Paulo Roberto Pinto, além de outras duas palestras: “Integração e colaboração entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública nas regiões fronteiriças do Pará”, proferida pelo coronel do Exército Brasileiro Anísio David de Oliveira Júnior, chefe do Estado Maior da 8 Região Militar e “O papel das instituições de ensino superior no estudo das problemáticas de segurança pública nas regiões fronteiriças do Pará”, com Silvana Canuto Medeiros, vice-presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO).

A programação encerra com visitas técnicas dos interlocutores às unidades da Polícia Militar e da Polícia Civil, sediadas em Oriximiná. Nos dias 29 e 30 de maio, a programação do evento será destinada exclusivamente ao II Encontro do GT de Comunicação Integrada e Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira.

A abertura do evento vai contar com a presença do vice-governador do Estado, Helenilson Cunha Pontes; secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Enafron no Pará

O Governo Federal instituiu o Plano Estratégico de Fronteiras, por meio do decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, com o objetivo de fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes transfronteiriços e aos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira. O programa prevê a execução de inúmeras ações e projetos com foco nos órgãos estaduais de segurança pública, buscando o aprimoramento da prestação dos serviços da área, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da população.

O Governo do Pará aderiu ao Enafron por meio de um termo assinado no dia 30 de dezembro de 2011, que visa a implementação, o desenvolvimento e a consolidação de um conjunto de ações imediatas nos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social que atuam na faixa de fronteira. Entre os objetivos do Enafron está a instalação da Câmara Técnica de Fronteira, em Belém; implementação dos núcleos integrados de Inteligência; estruturação de unidades especializadas de fronteira da Polícia Militar; reaparelhamento de centros integrados e unidades de perícia científica e das polícias Militar e Civil; fortalecimento da segurança pública, entre outras ações, a fim de integrar objetivos comuns entre o Ministério da Justiça e o Estado do Pará.

As regiões paraenses definidas como diretamente afetadas pela problemática transfronteiriça envolvem os municípios de Oriximiná, Óbidos, Almeirim e Alenquer (oeste paraense), o eixo do rio Amazonas e costa e contra costa do arquipélago do Marajó.

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