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Maranhão

Sema analisa proposta de criação do Comitê de Bacia do Rio Munim

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A proposta de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim está passando pela análise técnica da Superintendência de Recursos Hídricos, por meio da Supervisão de Gestão Participativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). A solicitação foi feita pelos membros do Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Munim à Sema em reunião dia 11 deste mês, no gabinete do secretário Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes. Presentes, secretários-adjuntos, gestores municipais, representantes dos usuários do Rio Munim e técnicos da Sema.

A proposta segue para a análise e deliberação do Conselho de Recursos Hídrícos (CONERH-MA), por meio da Comissão Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Instituição de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão. Por último deverá ser homologada por meio de decreto da governadora Roseana Sarney.

“Estamos implementando instrumentos de gestão da política estadual de recursos hídricos como a outorga, cadastro de usuários e o sistema de informações e avançando no aspecto da descentralização da política na formação de comitês de bacia hidrográfica, como é o caso das Bacias do Munim e do Mearim. Esperamos formar os dois comitês até outubro deste ano”, explicou o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís de Morais Rego.

Carlos Borromeu de Passos Vale, representante da sociedade civil, que participou da reunião, informou que o processo foi iniciado no país como um todo há 10 anos; Sozinhos nós não resolveremos tudo. É preciso a parceria da Secretaria”, ressaltou.

Comitê

A proposta de criação do Comitê é a segunda a ser apresentada. A primeira foi entregue no dia 11 de junho. A análise segue os parâmetros preconizados na Resolução CONERH n°002/2012 que regulamenta a instalação de comitês de bacias hidrográficas no Maranhão; o Decreto nº 27.845, de 18 de novembro de 2011, com relação às águas superficiais e que oficializa a divisão hidrográfica do estado; e a Lei nº 8.149, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos.

Os esforços para a Criação foram iniciados em fevereiro de 2001, no município de Nina Rodrigues. Desde, então, houve diversas mobilizações para a formação do comitê. De 2006 a 2008 várias iniciativas de mobilização foram realizadas em diversos municípios.

Em 2011, o Governo do Estado fortaleceu a integração das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos. A ação possibilitou que fosse incluída na Superintendência de Recursos Hídricos, a Supervisão de Gestão Participativa, que tem como principais competências, o apoio a criação e fortalecimento de Comitês de Bacia Hidrográfica no Estado do Maranhão e o estímulo a gestão participativa de recursos hídricos.

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Maranhão

ESTREITO: Orla corre risco de desmoronamento

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A Defesa Civil informou que há riscos de desmoronamento em partes da estrutura da Orla, na cidade de Estreito, na região Tocantina maranhense, que faz divisa com o Bico do Papagaio.

A Prefeitura solicitou que a população não ultrapasse as áreas interditadas que estão identificadas com as fitas zebradas.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Marginais estão saqueando casas alagadas

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Famílias da cidade de Imperatriz, na região Tocantina, sul do Maranhão, que faz divisa com o Bico do Papagaio, em São Miguel, além de passagem por sérias dificuldades por conta da enchente do Rio Tocantins, estão sendo vítimas de criminosos que estão saqueando as casas durante a madrugada.

Os marginais estão roubando telhas e fiação elétrica das residências.

A Polícia Militar de Imperatriz deflagrou a “Operação Anfibius” para caçar os delinquentes. A operação, que irá ocorrer até a normalização do nível do Rio Tocantins, com patrulhamento nas áreas alagadas com utilização de carros e lanchas.

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Maranhão

Técnico de enfermagem é suspeito de furtar medicamentos da rede pública no Maranhão

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Um técnico de enfermagem, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia, a 294 km de São Luís, foi preso na tarde de domingo (16) suspeito de furtar medicamentos do hospital do município. A prisão foi realizada pela Polícia Militar (PM) após denúncia anônima.

A PM foi informada que o técnico de enfermagem, de 46 anos, que não teve a sua identidade revelada, aproveitava os plantões de fim de semana para praticar os furtos. A polícia revistou o carro do funcionário e no local foram encontrados alguns medicamentos do hospital público.

A polícia apreendeu frascos, de pelo menos, oito tipos de medicamentos. Além disso, foi encontrada uma carteira de identidade com a foto dele e o nome de outro homem. Também havia com ele um bloco de receita de controle especial, que fica sob responsabilidade do diretor do hospital e que somente o diretor deveria liberar esse documento.

Os policiais ainda apreenderam também carimbos em nome de dois médicos. O técnico de enfermagem foi apresentado na delegacia de Polícia Civil de Santa Inês.

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