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Pará

Sema promove mesa redonda sobre sustentabilidade na Amazônia

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) promove sexta-feira (22) a mesa redonda “Estratégias para a conservação e uso sustentável da biodiversidade do Pará”, que serviu de contribuição para os debates levados pela comitiva paraense à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. O evento ocorre no auditório da Diretoria de Áreas Protegidas, no Parque Estadual do Utinga, na avenida João Paulo II.

Segundo os organizadores, a discussão apontará os caminhos que estão sendo usados por instituições e organizações para efetivação do desenvolvimento sustentável na Amazônia, com a meta de conservar e preservar fontes de subsistência dos povos e comunidades tradicionais. Pesquisas científicas e biotecnológicas também estão entre os temas em discussão.

Outros temas serão a conservação de primatas ameaçados de extinção no Pará, que será abordado pela pesquisadora Liza Veiga, do Museu Paraense Emílio Goeldi; explanação de leis sobre pagamento por serviços ambientais no Brasil, a cargo da palestrante Priscilla Santos, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); e explicações sobre a atuação do laboratório de sementes florestais na conservação e valorização de espécies nativas da região, por Alethéa Lisboa, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Pesquisadores, servidores da Sema, o público acadêmico e demais interessados devem comparecer para participar desse debate para fortalecer iniciativas conjuntas de preservação, conservação e uso sustentável da biodiversidade.

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Pará

Assista o Conexão Rural deste final de semana – Dias 16 e 17

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Pará

PARAUAPEBAS: Município e ANM assinam nesta quarta-feira Termo de Cooperação para regularização de mineradoras

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Buscando soluções que viabilizem empreendimentos minerários legalizados e sustentáveis, será assinado nesta quarta-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Parauapebas e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

O evento será realizado no Hotel Vale dos Carajás, às 18h.

Em 22 de setembro a Prefeitura apresentou junto à ANM um documento com um plano de trabalho para indicar o interesse do município em firmar a parceria.


De acordo com o documento, o município coloca à disposição da ANM a equipe técnica da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia para contribuir com os processos de fiscalização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (Cfem) e de atividades de extração mineral, além de apoio em Processos Minerais.

“Segundo o cadastro da ANM, até dezembro de 2020, o município de Parauapebas registrava 761 Processos Minerais em todas as suas fases, desde requerimento até a autorização de lavra, representados por 197 pessoas físicas e jurídicas, com indicação de 29 substâncias minerais”, detalha o documento.

O município de Parauapebas tem longa experiência na fiscalização da Cfem, especialmente pelo trabalho desenvolvido desde 2007 em conjunto com o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM. Graças a essa sinergia, foram realizadas denúncias quanto à prática de preços externos da Vale S.A, que resultou no Processo de Cobrança nº 951.438/2009 e rendeu mais de meio bilhão de reais por meio da Execução Fiscal 0006181-37.2010.4.01.390.

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Pará

PARAUAPEBAS: Gilson Fernandes pode ser um dos nomes de Bolsonaro para federal

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O nome do líder dos pequenos mineradores, Gilson Fernandes, vem ganhando força no meio bolsonarista na região de Carajás, para disputar uma cadeira de deputado federal em 2022.

Gilson está a frente da Federação Brasileira da Mineração e da Cooperativa Brasileira da Mineração, e vem desde 2015 ganhando protagonismo nas pautas conservadoras e políticas alinhadas ao presidente Bolsonaro.

Gilson tem se mantido reservado quanto a possibilidade de aceitar disputar uma cadeira de deputado federal, mas vem sendo incentivado por correligionários do setor mineral e conservador da região de Carajás.

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