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Tocantins

SEMADES avança na articulação das propostas para criação de UC’s

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Buscando atender os anseios da população, com investimento no desenvolvimento econômico e social, mantendo o equilíbrio dessas demandas com o compromisso ambiental, o Governo do Tocantins vem avançando na articulação das propostas e acordos para criação e consolidação de áreas protegidas nos Bioma Cerrado e Amazônia do Estado.

Reunidos esta semana na Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADES), a Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão (SEPLAN), a Secretaria da Agricultura da Pecuária e Desenvolvimento Agrário (SEAGRO) e o Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), trataram da estratégia do Estado do Tocantins para criação e consolidação das UC’s – Unidades de Conservação, com saldo positivo.

Com intuito de alcançar um acordo e referendar a estratégia de conservação do meio ambiente e a valoração dos Ativos Ambientais do Estado do Tocantins, o secretário do Meio Ambiente, Divaldo Rezende, junto à diretora geral de Meio Ambiente e Florestas da Semades, Marli Santos, explanou um resumo do estudo de serviços ambientais, desenvolvido por mais de 1000 cientistas de 180 países, a Avaliação dos Ecossistemas apresentada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Em seguida foram apresentadas duas estratégias, a primeira foi a proposta de criação de mais três UC’s na área de cerrado e uma na área do bioma Amazônia. Com isso, o Tocantins aumenta 150 mil hectares, em área de unidades de conservação, que somadas às UC’s já existentes, aumentará a representatividade do Estado em termos de áreas protegidas. A segunda estratégia trará consolidação das unidades existentes, com busca de recursos financeiros para viabilizar sua manutenção, sendo pra isso usada a estratégia da PPP – Parceria Público-Privada.

Entre as soluções propostas, foram apontadas a implementação de medidas compensatórias, e o melhoramento do sistema de compensação ambiental, recursos de Royalties, fundos nacionais e internacionais, um modelo de remuneração para pagamento por serviços ambientais, com a incorporação no patrimônio estadual.

O secretário da Semades, Divaldo Rezende, enfatizou que a determinação do Governador Siqueira Campos e a estratégia da Semades são de inovar essa questão de UC com a tendência de partir para PPP em curto prazo e depois para terceirização em médio e longo prazo. Então, explicou porque é preciso avançar com essa estratégia. “Esse é um conceito que o Tocantins está colocando no mercado, se tornando modelo para outros Estados. Nós já temos a previsão de 13 milhões de euros da KfW – Banco Mundial Alemão, da GIZ – Sociedade Alemã para Cooperação Internacional, para o Projeto Jalapão que nos acenaram com mais 30 milhões. Para novo recurso, a estratégia de aplicação pretende destinar cerca de 10 milhões para a assistência rural, 10 milhões para centros de pesquisas focados em biodiversidade e gestão de unidades de conservação e os 10 milhões restantes para investimento no Parque Tecnológico. A perspectiva é que esse recurso seja disponibilizado em curto prazo, mas há a necessidade dos sistemas envolvidos estarem alinhados”, esclareceu Divaldo.

De acordo com a diretora geral de Meio Ambiente da Semades, Marli Santos, as dificuldade e demandas que giram entorno das questões de manutenção da unidade de conservação é uma realidade da maioria das UC’s do país. “A maioria passa pelos mesmos problemas que os nossos e algumas apresentam dificuldades até maiores que as do Tocantins. Com exceções das UC que estão próximas dos grandes centros que possuem o ecoturismo com fonte primária de recursos, como a da Tijuca, o Parque Nacional de Brasília, Fernando de Noronha e Foz do Iguaçu”, pontuou Marli.

O secretário Jaime Café avaliou de forma positiva a proposta apresentada e acredita que todos serão beneficiados. “A proposta apresentada tem o cuidado com as áreas que estão sendo consolidadas e as com potencial para produção. Isso permitirá que as regiões possam continuar se desenvolvendo, especialmente a região de Campos Lindos, que tem uma produção muito forte no setor de grãos do Estado. É preciso ter também um cuidado especial na questão da Serra da Cangalha e o que está se propondo é um modelo diferente, uma área de preservação que irá manter a estrutura onde tivemos o acidente geológico, mantendo as áreas de produção. Estamos vendo com bons olhos e tenho certeza que o produtor vai acatar essa proposta. Estaremos levando junto com o Divaldo até o produtor e a sociedade daquela região, as propostas vista hoje aqui, para resolver aquela questão de uma forma que irá beneficiar os interesses de todos, pois esse é o interesse do Governo do Estado”, resumiu Café.

Inovação com PPP – Parceria Pública-Privada

A inovação com a PPP propõe desenvolver um novo modelo de gestão de UC que visa acabar com as fragilidades do sistema, captar recursos e garantir a efetiva participação do setor privado na gestão das unidades de conservação.

Interesse na parceria

A contribuição para as unidades que proveem os serviços ambientais necessários para sobrevivência no planeta, por parte da iniciativa privada, poderá partir do interesse na compensação dos déficits de reserva legal da própria iniciativa privada, que precisa fazer compensação ambiental, dos que já se predispõe a ações ambientais voluntárias e dos investidores. Para o poder público a perspectiva poderá ser positiva, com a definição de regras claras, normas, metas e métodos, que permitirá o desenvolvimento da gestão sob diretrizes seguras.

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Tocantins

Palestra aborda os relatos de pesquisas com educação escolar indígena

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Ministrada pelo professor Francisco Edviges, como parte da programação do III Simpósio de Linguística, Literatura e Artes, promovido pelo curso de Letras da Universidade de Gurupi – UnirG, a palestra “Relatos de pesquisas com Educação Escolar Indígena”, trouxe os desafios e soluções para educação comunitária esses povos, na quinta-feira, 21. O evento ocorreu durante a 7ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi.

Estiveram presentes, o professor da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), campus Araguaína, Dr Francisco Edviges. Ele abordou a sua experiência como pesquisador de povos indígenas dos estados do Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. O encontro foi mediado pela professora do curso de Letras da UnirG, Drª Marcilene de Assis.

O palestrante atua como pesquisador na área de educação indígena tocantinense. Durante sua apresentação contou sobre as experiências em campo, e também chamou atenção para a valorização da cultura desse povo, no compartilhamento de saberes. “Precisamos levar em consideração não só o aspecto regional, mas a cultura deles, a linguagem. E assim levar educação e integração para as comunidades indígenas”.

A abordagem ressaltou ainda as novas formulações das propostas educacionais que levem em consideração os aspectos linguísticos, históricos e culturais, fazendo com que assim, sempre se tenha a participação dos professores indígenas, não-indígenas, comunidade e instituições públicas de ensino. As ações apoiam o desenvolvimento de projetos que propiciem e resultem qualquer tipo de produção de material pedagógico para o uso da escola indígena.

A professora e doutora Marcilene enfatizou a importância em levar de forma consciente e adaptada a educação para esses povos. “A proposta de uma educação escolar indígena, surge como uma educação diferenciada, possibilitando que o ensino trabalhado em cada escola preserve os universos socioculturais específicos de cada povo”, frisou.

Sicteg ON
 “A transversalidade da ciência, tecnologia e inovações para o planeta”, é o tema da 7ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi/TO (SICTEG), que acontece entre os dias 20 a 22 de outubro de 2021. A SICTEG é uma ação alinhada à 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT/MCTI.  O evento gratuito é coordenado pelo Programa InovaGurupi da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia de Gurupi, Conselho de Gestores de Instituições de Ensino Superior de Gurupi e conta com a colaboração do Governo Federal/Estadual, Senac, Sesi, Senai e Sebrae.

Durante a Sicteg On são realizadas palestras, workshops, minicursos, mesas-redondas, desafio de games, campeonatos de LOL e Minecraft, apresentação de trabalhos acadêmicos, além de apresentações culturais. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)

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Governo do Tocantins desmente fake news e reitera que pagamento de servidores será feito em dia

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Em virtude de notícias falsas divulgadas nesta sexta-feira, 22, o Governo do Tocantins reiterou que o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais continuará sendo pago em dia, como tem sido a prática da Gestão Estadual.

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ARAGUAÍNA: Prefeitura intensifica fiscalização sobre regulamentação de calçadas

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A Prefeitura de Araguaína está intensificando a fiscalização sobre a manutenção das calçadas com acessibilidade implantadas na cidade. A ação se deve às denúncias de que moradores estariam removendo o piso intertravado e substituindo-o por rampas, dificultando a acessibilidade de pessoas com deficiência física, visual e outras dificuldades de locomoção, como idosos ou pessoas com carrinho de bebê.

Desde 2013, já foram executados mais de 100 mil metros quadrados de calçadas com acessibilidade em Araguaína, contemplando diversos bairros e melhorando a qualidade de vida dos moradores. A meta do Município é concluir 226.308,48 metros quadrados de novas calçadas.

“Enfatizamos que as melhorias e benefícios das obras são para todos os moradores e demais cidadãos, portanto o respeito aos direitos individuais, acessibilidade e preservação do bem público deve ser prioridade de todos nós”, afirmou Cid Forghieri, gerente técnico de Supervisão e Acompanhamento de Obras da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP) do Projeto Águas de Araguaína, que está beneficiando a diversos setores com obras de infraestrutura.

A população deve fazer a denúncia diretamente ao Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações), por meio dos telefones: 3411-5639 ou 99949-5394 (WhatsApp).

Notificação e penalidades
“As denúncias recebidas são averiguadas in loco. Se confirmadas, notificamos o morador e estipulamos um prazo para que refaça o piso da forma como estava”, explicou a fiscal do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Isabela Cunha.

O prazo estipulado depende da dimensão da intervenção que o morador tenha feito, variando de 48 a 72 horas. Caso não faça a readequação, as equipes da Secretaria da Infraestrutura fazem o trabalho e as despesas são cobradas do morador, além da cobrança de multa.

Mais irregularidades
Além da modificação de calçadas, outros problemas vêm sendo registrados em Araguaína, como o entupimento dos bueiros, ocasionado pelo excesso de lixo descartado de forma irregular nas ruas; e as ligações clandestinas de esgoto à rede de drenagem pluvial.

“É preciso que os moradores tenham consciência de que o lixo jogado na rua trará problemas para eles mesmos, entupindo as bueiras e provocando alagamentos”, ressaltou Nathalia Alencar, gerente social da UGP do Projeto Águas de Araguaína.

Águas de Araguaína
O desenvolvimento sustentável, com investimento em infraestrutura aliado à preservação das nascentes é o objetivo do Projeto Águas de Araguaína, executado com financiamento obtido por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina – Corporação Andina de Fomento (CAF).

A canalização de parte dos córregos Canindé e Neblina, principais afluentes da bacia do Lontra, evitará a degradação dos recursos hídricos disponíveis, colaborando para a despoluição do Lago Azul.

Além da implantação da Via Norte, que passará sobre o canal integrando toda a cidade, o Projeto contempla uma série de obras de infraestrutura, beneficiando a mais de 30, com macrodrenagem, pavimentação, urbanismo, criação de bacias de detenção da água das chuvas e a criação de áreas verdes, totalizando um investimento de mais de R$ 350 milhões. (Mara Santos / Fotos: Marcos Sandes)

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