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Bastidores

Senador Zequinha Marinho destaca contribuição da indústria de mineração para saldo positivo do Pará na balança comercial

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Com saldo positivo de US$ 19,3 bilhões no mercado internacional, a indústria paraense fechou o ano de 2020 com o melhor resultado no ranking nacional, de acordo com o Ministério da Economia. E o bom desempenho repercute, inclusive, entre os parlamentares do Pará que atuam no Congresso Nacional.
 
É o caso do senador Zequinha Marinho (PSC/PA), que destacou o resultado em entrevista ao Brasil61.com. Ele cita, especialmente, o setor da mineração, principal responsável pelo desempenho superavitário da balança comercial paraense. No ano passado, a mineração exportou cerca de US$ 18,5 bi, com destaque para o minério de ferro bruto. Além disso, o senador cita que a economia local está se diversificando.
 
“Nossa principal atividade é a mineração, mas outras atividades vão se levantando, ressurgindo, como a agricultura. Daqui algum tempo, não só o minério terá um grande volume para exportação, mas também os produtos do agronegócio, que começam a crescer significativamente no nosso estado”, projeta. 

Destaques

Primeiro em saldo, o Pará foi o quarto estado em valor exportado, com variação positiva de 15,11%. Embora com impacto bem inferior ao da mineração, a exportação de soja conseguiu arrecadar US$ 759,4 milhões. O aumento de 43,4% em relação a 2019 comprova que o agronegócio está crescendo no estado. A pecuária também teve desempenho positivo, graças ao crescimento de quase 58% nas exportações de carne bovina. 
 
Para Cassandra Lobato, coordenadora do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Pará (CIN/FIEPA), o desempenho das exportações industriais tende a melhorar, caso a Reforma Tributária seja aprovada pelo Congresso Nacional este ano. 
 
“Se as reformas forem votadas, especialmente a tributária, vai ajudar não só o estado do Pará, mas todo o País. O custo da tributação ainda é muito pesado para nossas indústrias e isso faz com que muitas não cresçam, não tenham realmente um processo de desenvolvimento industrial.”
 
O senador Zequinha Marinho concorda e vê a reforma como uma oportunidade para impulsionar a fabricação, circulação e consumo de produtos. “A reforma tributária faz a economia crescer, no geral e, assim, ela termina impactando a parte de exportação. Ela é muito benéfica e importante para a economia paraense”, disse. 

Compradores

Em 2020, a Ásia se manteve como o bloco econômico que mais comprou do estado do Pará. Segundo a FIEPA, quase 74% de tudo o que se exporta no estado tem como destino o continente asiático, mais especificamente a China. Os principais produtos adquiridos em 2020 foram o minério de ferro e seus concentrados, soja e carne bovina. No ano passado, ao todo, a Ásia (excluindo o Oriente Médio) importou pouco mais de US$ 15 bilhões do Pará. (Brasil 61)

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Movimento do Comércio cai 16,4% em março

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O Indicador de Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, recuou 16,4% em março na comparação mensal dessazonalizada, de acordo com dados apurados pela Boa Vista, empresa que aplica inteligência analítica de ponta na transformação de informações para a tomada de decisões em concessão de crédito e negócios em geral. Na avaliação acumulada em 12 meses, o indicador apresenta retração de 7,7%. No mesmo sentido, na comparação com março do ano passado houve queda de 22,9%.

O resultado de março veio em linha com as expectativas de enfraquecimento das vendas no setor no período, impactado, principalmente, pelo aumento das restrições para combater o avanço da pandemia. No 1º trimestre de 2021 o indicador apontou queda de 12,5%, o que também não surpreende, na avaliação dos economistas da Boa Vista, dado que, mesmo com o início do processo de imunização da população, o cenário econômico ainda não melhorou.

Além das restrições mais severas, outros fatores corroboraram com os resultados mais recentes, tais como o mercado de trabalho ainda enfraquecido, a confiança em queda e as pressões inflacionárias. Não obstante, os consumidores também não puderam contar com o auxílio emergencial nos três primeiros meses do ano, o que também acentuou a queda na curva de longo prazo do indicador.

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Bastidores

Cobrança de ISS em razão da falta de Cadastro Municipal é ilegal, mas prática continua

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Alvo de uma intensa disputa entre os municípios espalhados pelo Brasil, a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) é, por regra geral, devida no local do estabelecimento do prestador de serviços. Mas, como existem algumas exceções à regra geral do local da tributação, instalou-se uma “guerra” entre as cidades em todo o país, com o intuito de resgatarem tributações para os seus respectivos cofres individuais.

Essa disputa se torna possível em razão de existir, no direito tributário, a figura das “retenções tributárias”, hipóteses em que a lei pode atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do tributo a uma terceira pessoa. Em outros termos, essas retenções obrigam o tomador do serviço a reter e recolher na fonte o ISS da pessoa que lhe prestou o serviço.

Com isso, vários municípios – como São Paulo, por exemplo – criaram leis tornando obrigatórias determinadas “retenções” do ISS em face de prestadores de serviços sediados em outros municípios. Para tanto, foi criada a figura do Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM). Assim, inúmeros contribuintes passaram a sofrer dupla exigência do ISS (no município de sua sede e também no município do tomador do serviço), caso não tivessem feito o prévio cadastro no CPOM.

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Bastidores

Laurez dispara, “O povo de Gurupi não quer só promessa, precisa de atitude”

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O ex-prefeito, Laurez Moreira, rebateu a atual prefeita e adversária política Josi Nunes, que tem feito críticas a gestão anterior e apontado dívidas deixas para municipalidade.

“O que a atual gestora está fazendo é fantasiando uma dívida para tentar justificar o péssimo começo de mandato que está fazendo. Josi não entendeu ainda que a eleição já passou. O povo de Gurupi não quer só promessa, precisa de atitude”.

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