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Tocantins

SEPLAN apresenta metodologia para a revisão do PPA 2014

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A metodologia para a revisão do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA), para o ano de 2014, será apresentada pela Secretaria de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (SEPLAN) nesta quarta-feira, 21, a partir das 8h, no auditório da Universidade do Tocantins (UNITINS).

A metodologia será apresentada aos titulares das pastas da Administração Direta e Indireta e dos Poderes ligados à Administração Estadual, além de técnicos das áreas de Planejamento e Orçamento de cada Pasta.

De acordo com o diretor de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da SEPLAN, José Anunciação Filho, a cada ano é feita uma revisão do Plano para o ano seguinte, no qual são avaliados os objetivos e orçamentos. “Este ano já avaliaremos as metas de 2014, mas isso não significa que elaboraremos um novo PPA, e sim que faremos alterações pertinentes no PPA já existente”, frisou o diretor.

Serão revistas as ações orçamentárias sem impacto nos objetivos, as metas físicas e financeiras, prioridades, projeção de recursos oriundos de convênios e financiamentos, e a existência de novas demandas na atuação setorial. “É muito importante que cada Pasta faça uma revisão realista, de acordo com a capacidade orçamentária e com a necessidade da sociedade”, explica o diretor.

A inclusão de novas metas, conforme Anunciação, só ocorrerá se forem consideradas de grande relevância e estiverem de acordo com o Mapa Estratégico ou aspecto legal. Para este ano, cada Pasta ligada a um dos objetivos do Mapa Estratégico ficará responsável pela sua revisão. Por exemplo: a Semades revisará os objetivos ligados ao meio ambiente e a Seinfra aos de investimentos e infraestrutura. Segundo Anunciação, as Pastas farão um levantamento das ações qualitativas e quantitativas das entregas das metas e dos objetivos do Plano.

A revisão do PPA refere-se à inclusão, exclusão ou alteração de programas, por meio de projeto de lei de revisão, sempre que necessário. De acordo com o Decreto 4.549 compete a SEPLAN incluir, excluir e alterar informações gerenciais, indicadores, metas, órgãos responsáveis e iniciativas sem financiamento orçamentário, referentes ao Plano Plurianual.

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Tocantins

ARAGUAÍNA: Membros da ACIARA conhecem nova plataforma digital responsável pelo mapeamento via satélite da cidade

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O secretário da Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação, Fabiano Souza, e membros de sua equipe técnica apresentaram na noite da última segunda-feira, 25, a membros da diretoria da Aciara (Associação Comercial e Industrial de Araguaína), a nova plataforma digital responsável pelo mapeamento via satélite de toda a cidade de Araguaína.
 
Por meio da plataforma, a Prefeitura agora conta com um mapeamento da cidade através de aerofotogrametria e perfilamento a laser, que gerou imagens digitais de alta resolução, obtidas por meio de aerolevantamento e o levantamento com fotos da fachada das edificações.
 
As informações em alta resolução obtidas por meio da plataforma possibilitam a atualização do cadastro imobiliário e informações essenciais em diversas áreas, como planejamento urbano, Defesa Civil, projeto e obras, meio ambiente, saúde e educação da cidade.
 
IPTU
O secretário explicou ainda que o trabalho de georreferenciamento está sendo utilizado para a atualização cadastral dos imóveis, considerando a valorização ou desvalorização da área construída. A ferramenta tornará a cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ainda mais precisa, garantindo uma tributação justa.
 
“Não alterou em nada o que foi feito nos anos anteriores. Não houve aumento de alíquota. O que alterou foi a verificação, por parte da Prefeitura, de que havia inconsistências na base de cálculos”, afirmou Fabiano Souza.
 
Os associados aproveitaram para sanar dúvidas relacionadas aos critérios para a concessão de descontos, alíquota, base de cálculo, entre outras. “A gente agradece à equipe da Prefeitura, que respeitosamente veio aqui nos comunicar destas inovações. Fiquei encantada com esse software, com esse modelo de gestão moderna, que vai trazer muita revolução e inovação para nossa cidade. Quando você tem informações, você consegue gerenciar”, afirmou a presidente da Aciara, Hélida Dantas. (Mara Santos / Fotos: Marcos Sandes)

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Tocantins

Mais 5.400 doses da CoronaVac chegam ao Tocantins

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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu na madrugada desta terça-feira, 26, mais 5.400 doses da vacina Coronavac. Os imunizantes serão distribuídos, integralmente, aos 139 municípios.

O Secretário da SES, Dr. Edgar Tollini, explica que especificamente nesta remessa não serão feitas reservas técnicas “todas essas doses serão distribuídas, a partir de amanhã, às cidades, isto, a fim de favorecer a logística para os municípios”, o gestor complementa que “nós queremos otimizar a entrega destas vacinas ao grupo prioritário que será imunizado neste momento, assim fazemos um planejamento prévio para a entrega destes imunizantes”, afirmou.

As doses recebidas foram encaminhadas a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI), em Palmas, onde será feita a conferência. A previsão é que algumas doses já sejam encaminhadas nesta quarta-feira, 27, ao Polo de Distribuição da Central Estadual de Imunização da região Norte do Tocantins, em Araguaína.

Vacinas adquiridas

O Tocantins recebeu em oito dias, 60.900 doses de vacinas para imunização contra a Covid-19, sendo 44.000 Coronavac 1; 11.500 Astra Zenica 2 (Índia) e 5.400 Coronavac 2. (Erlene Miranda)

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Tocantins

Catalisa ICT tem inscrições prorrogadas

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As inscrições para o programa Catalisa Instituição Científica Tecnológica e de Inovação (Catalisa ICT) foram prorrogadas até o próximo dia 21 de fevereiro. O programa, promovido pelo Sebrae, irá selecionar cerca de mil pesquisas com potencial de gerar novos negócios. A jornada de aceleração oferecerá aos pesquisadores capacitação em gestão, mentorias, fomento a projetos e acesso ao universo empresarial. Podem se inscrever mestre e doutores, que já concluíram a titulação ou que ainda estão elaborando suas pesquisas.

A convidada dessa edição do podcast da Agência Sebrae de Notícias é a analista do Sebrae, Hulda Giesbrecht. Ela detalha quem pode participar, todo o processo de inscrição e fala sobre o apoio técnico de até R$ 150 mil. O podcast completo está disponível e pode ser replicado por emissoras de rádios e portais de notícia de todo o país, gratuitamente, sendo exigida apenas a citação à Agência Sebrae de Notícias. Confira os detalhes neste link. Podcast 36º Edição – Catalisa ICT – YouTube

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