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Maranhão

Siderúrgicas brasileiras tentam barrar usina chinesa no MA

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Em meio à maior crise de sua história, o setor siderúrgico nacional se articula para barrar a instalação de uma fábrica da empresa chinesa CBSteel na cidade de Bacabeira, no Maranhão. A preocupação setorial já foi levada ao governo local e a Brasília. A projeção do Instituto Aço Brasil, que representa o setor, é encerrar 2016 com uma produção nacional de aço 6,8% menor e o consumo aparente, que reúne produtos nacionais e importados, encolhendo 14,4%, para o patamar de dez anos atrás.

O protocolo de intenções da CBSteel com o governo maranhense foi assinado no ano passado e o interesse no projeto reafirmado durante a visita do presidente Michel Temer à China para a reunião do G-20, no início do mês. O investimento é estimado em US$ 3,5 bilhões na primeira fase, para atingir uma capacidade de produção anual de 3 milhões de toneladas.

Em uma segunda etapa, a capacidade seria ampliada a 10 milhões de toneladas anuais – 20% da capacidade instalada do setor no País –, com aporte de US$ 4,5 bilhões. O dinheiro virá do Fundo de Desenvolvimento da China.

Na última semana, o Aço Brasil enviou comunicado à China Iron and Steel Association (Cisa), na tentativa de esclarecer que tipo de produto será fabricado pela CBSteel – se placas, voltadas à exportação, ou vergalhões, o que indicaria foco no mercado doméstico –, seu destino e se haverá incentivos. O instituto representa as principais siderúrgicas do País, como Usiminas, Gerdau, ArcelorMittal, CSN e CSA.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Indústria do Maranhão, Simplício Araújo, a ideia é produzir fio-máquina, que é destinado à fabricação de porcas e parafusos, por exemplo. Depois, a chinesa partiria para os vergalhões.

A CBSteel aposta no desenvolvimento da infraestrutura da região do Matopiba, nova fronteira agrícola do Brasil que abrange o sul do Maranhão e Piauí, centro-oeste da Bahia e o Tocantins. O governo prevê estender à siderúrgica os mesmos incentivos dados a outros projetos, como 95% de isenção de ICMS.

Em julho, o Aço Brasil encaminhou uma carta ao governador do Maranhão, Flávio Dino, relatando a preocupação com a transferência de capacidade de produção de aço da China para o Brasil. O documento cita uma reportagem em que o jornal chinês People’s Daily diz que o projeto não só diminuiria a forte pressão internacional pela redução do excesso de capacidade produtiva de aço na China, como poderia evitar a adoção de medidas de defesa comercial, antidumping e de direitos compensatórios contra o país.

A carta destaca que a indústria siderúrgica brasileira utiliza hoje apenas 60,8% de sua capacidade e, consequentemente, vem demitindo. De janeiro de 2014 a junho de 2016 foram desligados 41.247 funcionários diretos das usinas. Ante o cenário local negativo, o Aço Brasil afirma que “causa estranheza” que empresas chinesas queiram instalar uma planta no Brasil “por meio da transferência de unidades e equipamentos já existentes e em uso na China”.

Pressão

O apelo é para o governador avaliar “a real efetividade dos benefícios que serão gerados pelo projeto e contrapô-los aos riscos não só econômicos, mas também ambientais”. Recentemente, o assunto foi levado à presidência da República e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“O governo do Maranhão está negociando com cautela para evitar problemas de poluição e com a cadeia siderúrgica. A preocupação do setor é saudável, mas o Brasil precisa do empreendimento. É um projeto que não vai ficar de pé antes de seis ou oito anos”, diz Araújo.

O secretário afirma que o Maranhão tem uma demanda reprimida por investimentos, dado o histórico de projetos que acabaram não saindo do papel. É o caso da siderúrgica da também chinesa Baosteel e da Refinaria Premium da Petrobrás, cancelada após investimentos de R$ 2 bilhões. Segundo Araújo, o projeto tem apoio do governo Temer e a Fazenda analisa se algum incentivo federal é cabível.

A crise siderúrgica sem precedentes no País é fruto de uma combinação entre fatores internos e externos. No front doméstico, as companhias vêm sendo afetadas por problemas de setores consumidores de aço, como o automotivo e o de construção civil. Do lado externo, o cenário é marcado pelo excesso de 740 milhões de toneladas de aço no mundo e a pesada concorrência da China, acusada de vender aço a preços abaixo dos de mercado e de receber subsídios. Na semana passada, a China prometeu cortar de 100 milhões a 150 milhões de toneladas de produção em cinco anos. (Estadão)

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Maranhão

Flávio Dino solicita antecipação da campanha de vacinação da gripe no Maranhão

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Na última reunião do ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino solicitou ao presidente do Conselho e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que seja antecipada a campanha de vacinação da gripe (influenza). 

“No Maranhão começou o período de chuvas e as síndromes gripais começam a aparecer. É muito importante antecipar a vacina da gripe para proporcionar melhores condições operacionais no combate ao coronavírus e à influenza”, disse o governador. 

Meio Ambiente

Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o Maranhão apresentou um menor número de queimadas, quando comparado com o ano anterior. “Agora, aqui no Maranhão, as queimadas começam fortemente a declinar. O nosso indicador de 2020 foi menor que o 2019 e ficou abaixo média histórica do Maranhão, no que se refere a queimadas, focos de incêndio”, disse o governador ao ressaltar a atuação do Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros e secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, em conjunto com produtores e agricultores de todo o estado. 

Outro tema abordado durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O Maranhão já concluiu todo o zoneamento do Bioma Amazônico e está em fase de execução do bioma Cerrado-Costeiro. “Até meados de 2021 teremos 100% do território com maranhense com o ZEE aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Dino. 

O governador questionou ainda sobre o repasse de recursos do Fundo da Amazônia e sugeriu a temática da bioeconomia, com maior sinergia entre setor público e o privado. “No Maranhão nós temos muitas possibilidades de arranjos produtivos significativos e ter um PPP da produção, da bioeconomia, seria uma boa oportunidade para geração de trabalho no estado”, finalizou o governador.

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Maranhão

IMPERATRIZ: Governo vistoria obras de pavimentação e reforma do prédio da AIL

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O titular da Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina (SEERT), Pastor Luiz Carlos Porto, vistoriou as obras realizadas pelo Governo do Estado na cidade de Imperatriz. Ele informou que após a pandemia do coronavírus (Covid-19) serão vistoriadas obras em outros municípios que estão na área de abrangência da SEERT.

No Parque São José, a principal reivindicação dos moradores era o asfaltamento do segmento da Rua Rui Barbosa, uma das principais artérias do bairro, que foi incluída no programa Mais Asfalto. Outra via beneficiada com as obras da gestão estadual é a Rua do Buritizal, no Parque das Palmeiras II. 

O secretário Luiz Carlos Porto explicou que várias ruas estão sendo beneficiadas, incluindo as vias em periferias. “O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, vem realizando um grande trabalho”, afirmou.

AIL

Entre as obras vistoriadas pelo secretário Luiz Carlos Porto encontra-se a de restauração do prédio que abriga a Academia Imperatrizense de Letras (AIL), um dos mais suntuosos e antigos da cidade.

Por determinação do governador Flávio Dino, as obras continuam aceleradas, a expectativa é que o prédio seja entregue à população de Imperatriz até o dia 15 de dezembro.

Na companhia do presidente da AlL, Raimundo Trajano Neto, o secretário Luiz Carlos Porto tem acompanhado o trabalho dos operários, que seguem o projeto de reforma preservando a originalidade da bela arquitetura do prédio.

Aprovado pela unanimidade dos acadêmicos, a partir de sua reinauguração o prédio será nomeado como Paço da Cultura Sálvio Dino, em homenagem ao saudoso acadêmico Sálvio Dino, falecido recentemente.

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Maranhão

Justiça do Maranhão determina retirada de informações falsas sobre novo lockdown

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A Justiça do Maranhão, por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou em tutela de urgência que a Google Brasil, braço local da Google LLC, removesse vídeo cujo conteúdo propagava informação inverídica de que governadores da região Nordeste estariam reunindo-se para iniciar um lockdown geral com duração de três meses com objetivo de atingir frontalmente a economia do país.

A decisão aponta que a informação contestada apresentava como fonte a “Coordenadoria-Geral de Epidemiologia do Estado do Ceará”, que já teria um plano de ação estruturado para os meses seguintes. Entretanto, o Governo do Estado do Ceará, por meio de sua Secretaria Estadual de Saúde, confirmou a inveracidade do suposto bloqueio total, bem como sobre os números reais de ocupação dos leitos hospitalares naquele estado.

O bloqueio total consiste em uma medida rígida tomada durante o pico pandêmico para evitar o alastramento de casos, contudo, no atual cenário, não é uma providência planejada para a capital maranhense. 

A ação, com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral de Estado (PGE/MA), ressaltou o perigo do grande alcance do vídeo na plataforma digital internacional. Consta na decisão que o conteúdo mostrava-se extremamente prejudicial para a sociedade pois sua “única intenção é de promover a desinformação e espalhar o pânico na população, propagando notícias falsas com objetivo de difamar a imagem do Poder Executivo do Estado do Maranhão, bem como dos demais Estados que integram a região Nordeste”.

Antes de ingressar judicialmente, a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (SECAP), por meio do Ofício n° 41/2020-GAB/SECAP, notificou a plataforma quanto à publicação da fake news que feria a honra objetiva, a imagem do Estado e incitava o temor público.

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