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Tocantins

Sistema Penal do Tocantins é um dos que mais tem presos trabalhando no Brasil

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O Sistema Penal do Tocantins está entre os seis estados brasileiros com maior percentual de pessoas privadas de liberdade trabalhando em unidades penais. Os dados são do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), referentes ao primeiro semestre de 2020. Das 4.300 pessoas presas nesse período, 878 estavam desempenhando algum tipo de atividade laboral, resultando em 20,42% do total.

Renda

Os dados também demonstraram que das 878 pessoas privadas de liberdade, 1 pessoa recebeu mais de dois salários-mínimos, 43 receberam entre 1 e 2 salários-mínimos, 103 receberam entre ¾ a 1 salário-mínimo e nove recebem menos de ¾ de salário. Os demais trabalharam, especificamente, pela remição da pena, que é quando há o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, em relação à condenação da qual ele foi sentenciado, sendo que esse tempo remido contará para seu livramento condicional.

“O recorte feito para divulgação do ranking do trabalho laboral de pessoas privadas de liberdade, compreende aos primeiros meses da pandemia. Mesmo diante das dificuldades na implementação da política pública de trabalho e renda dentro do Sistema Penal, criamos o Programa Novo Tempo, com a finalidade de permanecer ofertando aos custodiados capacitações, profissionalização, trabalho e renda”, pontuou o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes de Sousa Alves.

Programa Novo Tempo

O Programa Novo Tempo foi lançado com a inauguração da fábrica de máscaras descartáveis na Unidade Penal de Palmas, criada devido à demanda gerada para a produção de insumos para o combate e prevenção a Covid-19. Até o momento, foram produzidas 30.000 unidades que foram distribuídas entre as unidades penais, visando a proteção de servidores e de todas as pessoas privadas de liberdade, além de máscaras doadas à sociedade.

O superintendente fala que está otimista para subir colocações no próximo ranking a ser divulgado pelo Sisdepen, visto que desde o início do Programa, mais de 1.200 estão em algum posto de trabalho terapêutico ou profissional. Segundo ele, mais precisamente são 1.278 presos trabalhando atualmente nas Unidades Penais do Estado, com ações na área da construção civil, artesanato, cultivo de hortaliças, panificação, fabricação de chinelas, máscaras e brinquedos artesanais.

“O Programa Novo Tempo está nas 33 Unidades Penais do Estado. Neste momento estamos na segunda fase do Programa, que é criar espaços de multiuso em cada uma dessas unidades, a fim de dar maior celeridade no cumprimento dos termos de cooperação para garantir eficiência na execução das atividades, funcionando como um grande complexo fabril no Tocantins”, detalha o superintendente.

Orleanes conta que o Programa Novo Tempo é um exercício para efetivação do Fundo Rotativo, que possibilitará que 25% dos recursos financeiros obtidos com o trabalho prisional sejam destinados para manutenção e custeio do estabelecimento penal, ficando 50% disponível para as necessidades materiais imediatas do preso e de seus familiares e os outros 25% para o pecúlio que ele terá acesso com o advento da liberdade ou de situações específicas previstas em lei. (Shara Rezende)

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Tocantins

COLINAS: Equipes da BRK Ambiental realizam nesta sexta, 23, melhorias no sistema de abastecimento

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Na próxima sexta-feira (23), as equipes da BRK Ambiental realizam melhorias estruturais no Reservatório Apoiado (RAP) 001, que integra o sistema de abastecimento de água de Colinas do Tocantins. Os trabalhos têm o objetivo de garantir mais qualidade e segurança no fornecimento de água para o município.

Os trabalhos terão início às 06h da manhã, neste horário o serviço de distribuição de água será interrompido para os bairros: Oeste, Novo Planalto, Alvorada, Novo Horizonte, Araguaia I e II, Recanto do bosque, Aeroporto I, II e Vila São João.

A conclusão das obras deve ocorrer poucas horas depois, até o meio-dia. Com o término, a retomada do abastecimento será gradual, das regiões mais baixas para as mais altas.

O engenheiro da BRK Ambiental em Colinas do Tocantins, Felipe Lisboa, recomenda que os moradores economizem água até que o abastecimento esteja restabelecido. “Recomendamos que os moradores dessas áreas adiem atividades que demandam maior consumo, como a lavagem de roupas, irrigação de plantas, lavagem de pátios e carros, por exemplo. Desse modo, a água do reservatório do lar pode suprir a demanda para uso essencial nesse período”, explica.
O cliente que precisar de mais informações sobre o status dos trabalhos, poderá entrar em contato com a concessionária pelo telefone 0800 6440 195 ou WhatsApp (11) 99988-0001.

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Tocantins

Tocantins decreta ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril

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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu decretar ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril de 2021 (quinta e sexta-feira), considerando os dados constantes do 401º Boletim Epidemiológico da Covid-19 no Tocantins, desta terça-feira, 20, que, mesmo indicando a tendência de redução, ainda apresenta número elevado de casos confirmados da doença. A medida foi publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial (DOE).

A decisão foi tomada em razão do feriado de Tiradentes celebrado nesta quarta-feira, 21. Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais relativos às respectivas áreas de competência.

“Precisamos controlar a circulação de pessoas nas ruas e para isso nós estamos colocando em prática mais essa medida que visa conter o coronavírus. Pedimos que as pessoas que puderem fiquem em casa e se protejam. Essa doença é grave, os hospitais estão com muitos pacientes internados e o nosso país tem registrado um grande número de mortos por causa desse vírus. Vamos nos proteger e proteger também quem a gente gosta”, destacou o governador Mauro Carlesse.

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Tocantins

Tocantins inicia vacinação contra a aftosa no dia 1° de maio

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Começará no próximo dia 1° e prosseguirá até 31 de maio, a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Tocantins. Os produtores rurais devem vacinar todo o rebanho de bovídeos (bovinos e bubalinos), indiferentemente da faixa etária, estimado em mais de 9 milhões de cabeças e distribuídos em mais de 56 mil propriedades. Já o prazo de declaração da vacinação foi estendido até o dia 10 de julho, em virtude da pandemia.

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Paulo Lima, afirma que o Governo do Tocantins está preparado para executar mais uma campanha antiaftosa e manter assim o rebanho livre da doença. “A nossa pecuária está em crescimento e continua sendo um dos principais segmentos da economia tocantinense, por isso, a Adapec está preparada para atender os produtores rurais em mais esta campanha de vacinação contra a aftosa”, destaca o presidente.

Durante o mês de abril, a Agência está realizando, nos estabelecimentos agropecuários, a fiscalização no recebimento das doses da vacinação para a certificação e a liberação da comercialização.

Os cuidados no transporte, no armazenamento e na utilização da vacina são essenciais para garantir a sua eficácia, por isso, o produtor rural deve ficar atento às indicações. “Ao adquirir a vacina, o produtor rural deve mantê-la na temperatura entre 2° C e 8° C até o momento da aplicação, usar agulhas novas e desinfetadas para evitar abcessos nos animais, aplicar a dose de 2 ml por animal na tábua no pescoço e procurar vacinar nos horários mais frescos do dia, preferencialmente no início da manhã ou fim da tarde”, orienta o responsável técnico pelo Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, João Eduardo Pires.

A vacinação contra a aftosa é obrigatória e a legislação prevê multa para quem deixar de vacinar, sendo de R$ 5,32 por animal e R$ 127,69 por propriedade não declarada, além de outras sanções.

A Adapec também recomenda, aos pecuaristas, que aproveitem o manejo do rebanho e vacinem os animais contra outras doenças, como a raiva e a brucelose. (Welcton de Oliveira)

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