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Pará

Sistema Penitenciário do PA abre concurso com 969 vagas

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O Governo do Estado, por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 18, dois editais de abertura de concurso público. Um com 202 vagas para cargos de Nível Superior e 267 vagas para os cargos de Nível Médio. E outro com provimento de 500 vagas para o cargo de agente prisional – Nível Médio. A organizadora do certame, já definida por licitação concluída em agosto desse ano, é a AOCP Concursos.

Os editais dos concursos com um total de 969 vagas dão continuidade à política de renovação do quadro efetivo de servidores da área de segurança do Estado. Com os concursos do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Estado e Polícia Civil, o Governo do Estado amplia a contratação de efetivos em aproximadamente quatro mil profissionais.

Alice Viana, secretária de Estado da Administração, explicou que a partir da qualificação da estrutura organizacional da Susipe foi dado um importante passo para realização dos concursos. “O órgão passou a contar com uma Corregedoria mais forte e atuante e uma legislação atualizada. Isso faz com que processo de seleção dos profissionais tenha uma qualificação bem maior, tanto do ponto de vista da realizadora, como do processo de escolha dos candidatos que estarão aptos a ingressar no sistema, inclusive com um curso de formação bem mais amplo e extenso como parte do processo de seleção desses profissionais”, ressaltou.

A antiga lei n° 6.688/2004 exigia apenas nível médio do agente prisional, a nova lei de nº 8.322/2015 passou a exigir cursos de capacitação e qualificação, entre outras necessidades para o cargo. Publicada em dezembro de 2015 no DOE, sua elaboração foi iniciada em 2011, com a finalidade de modernizar o sistema penitenciário, já que a lei anterior não abrangia as mudanças ocorridas ao longo dos anos. O texto original, ainda na forma do Projeto de Lei nº 272/15, apresentado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), foi aprovado por unanimidade pelos  deputados estaduais.

Com a nova lei, após a realização do concurso, todos os agentes prisionais no Pará terão porte de arma e passarão a ser responsáveis pela segurança das unidades prisionais do Estado.

O candidato que desejar seguir a carreira de agente prisional deverá ter o nível médio completo. O certame será realizado em duas fases. A primeira será composta de provas objetiva e discursiva; avaliação psicológica; exame médico; exame de aptidão física, e investigação de antecedentes criminais. A segunda fase será constituída do Curso de Formação Profissional (de caráter eliminatório e classificatório), no Instituto de Ensino e Segurança do Pará (Iesp), com carga horária mínima prevista de 300 horas. As provas objetiva e discursiva deverão ser realizadas na data provável de 11 de março de 2018. A remuneração inicial bruta para o cargo é de R$ 2.435,10.

As vagas para nível superior incluem os cargos de técnico de administração e finanças (áreas de Administração, Biblioteconomia, Estatística e Ciências Contábeis); Técnico em gestão penitenciária (áreas de Biomedicina, Enfermagem, Medicina, Medicina psiquiátrica, Odontologia, Pedagogia especialidade em Educação, Psicologia e Serviço Social); técnico em gestão de infraestrutura (áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica); engenheiro de segurança do trabalho e técnico em gestão de informática.

A remuneração inicial bruta para os cargos é de R$ 3.636,72. Já os cargos de assistente administrativo, assistente de informática, eletricista e técnico em enfermagem também exigirão dos candidatos o nível médio completo e terão remuneração inicial de R$ 1.599,20.

Quem concorrer a uma vaga de nível superior ou de nível médio fará o certame em duas fases, sendo composta das provas objetiva e discursiva; avaliação psicológica; exame médico; exame de aptidão física, e investigação de antecedentes criminais e prova de títulos para os cargos de nível superior. A segunda fase será constituída do Curso de Formação Profissional (de caráter eliminatório e classificatório), no Iesp, com carga horária mínima prevista de 200 horas para o nível superior e 160 horas para o nível médio. As provas objetiva e discursiva deverão ser realizadas na data provável de 18 de março de 2018.

Inscrições

As inscrições poderão ser feitas no site www.aocp.com.br, no período de 29 de dezembro de 2017 a 30 de janeiro de 2018, com taxas no valor de R$ 69,00 para os cargos de agente prisional e demais cargos de nível médio e R$ 70,00 para os cargos de nível superior.

As provas serão aplicadas nas cidades de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira. Para se inscrever no concurso, o candidato deve ser brasileiro com idade mínima de 18 anos; ter concluído os ensinos superior ou médio até a data de matrícula; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para os homens); gozar de saúde física e mental; e não ter antecedentes criminais.

Confira o edital completo aqui.

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

Marabá, Parauapebas e Curionópolis, tem queda em participação na cota-parte do ICMS para 2021

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A extração de minério de ferro é uma das atividades responsáveis pelo aumento da cota-parte de Canaã dos Carajás

O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro, o Decreto 1.097, com a apuração dos índices de participação dos municípios paraenses no produto da arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), a vigorar em 2021. Dos 144 municípios, 78 elevaram os resultados; 66 apresentaram redução, sendo que em 40 desses os índices variaram de 0,0007193 a 0,0096153. “Este percentual é menor que 1%, o que mostra uma redução bem pequena em 40 municípios”, informa o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.

Entre os municípios que apresentaram maior elevação nos índices estão Canaã dos Carajás, Vitória do Xingu, Jacareacanga, Novo Progresso, Ananindeua, Moju, Altamira, Oriximiná, Santa Izabel do Pará e Santa Maria das Barreiras.

Canaã dos Carajás teve crescimento da atividade de extração de minério de ferro, criação de bovinos, distribuição de energia elétrica e comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Em Vitória do Xingu, o crescimento deve-se à expansão das atividades de geração e distribuição de energia elétrica, comércio atacadista de álcool carburante, comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e fornecimento de alimentos preparados. Em Jacareacanga, o aumento do índice está relacionado ao incremento das atividades de geração de energia elétrica, telefonia móvel celular e criação de bovinos para corte. 

Dentre os municípios que tiveram declínio nos índices estão Parauapebas, Belém, Marabá, Curionópolis, Paragominas, Juruti, Castanhal, Almeirim, Ulianópolis e Terra Santa.

A queda do índice em Parauapebas, de 14,1173038 para 12,9017000, deu-se em decorrência da alteração na metodologia de cálculo do Valor Adicionado (VA) das empresas extratoras de minérios e da redução na atividade de telefonia móvel celular. Belém, que em 2020 tem índice de 14,4802972 e passará a 13,3623880 em 2021, reduziu as atividades de comércio atacadista e de serviços de comunicação. Em Marabá, o índice foi influenciado pela queda na produção de laminados longos de aço e do ICMS Verde.

Crescimento – Em 2019, o valor adicionado do Estado, que mensura a riqueza gerada pela economia, cresceu 6,45% em relação ao valor adicionado de 2018. A economia paraense tem base produtiva, predominantemente, no extrativismo mineral e metalurgia básica, destinados ao mercado externo e à geração de energia. No ano passado, o Estado registrou acréscimo de 14,60%, em relação a 2018, nas exportações. “Mesmo que as operações de exportação não sejam tributadas, com isenção do ICMS, os valores da exportação são computados para efeito da apuração do valor adicionado”, informa a diretora da Arrecadação e Informações Fazendárias, Rosemary Fernandes.

Os índices da cota-parte 2021 no Pará são calculados levando em consideração, também, o critério ecológico na cota parte Estadual, chamado de ICMS Verde, que representa 8%. O ICMS Verde beneficia municípios que abrigam, em seus territórios, unidades de conservação e outras áreas protegidas, e participem de sua implementação e gestão.

Os municípios que mais se destacaram, de acordo com os dados levantados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foram São Félix do Xingu, Altamira, Almeirim, Itaituba, Paragominas, Oriximiná, Novo Progresso, Portel, Pacajá e Novo Repartimento. (Ana Márcia Pantoja / Foto: Marco Santos)

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