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Bico do Papagaio

SÍTIO NOVO: ATS vai instalar 1.141 hidrômetros em residências

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Com o objetivo de ampliar o sistema de abastecimento de água do município de Sítio Novo do Tocantins, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), implantará na cidade 1.141 hidrômetros. A ampliação da rede acontece por meio de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), no valor total de R$ 701.509,80 (setecentos e um mil quinhentos e nove reais e oitenta centavos), sendo R$ 151.609,80 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta centavos) de contrapartida do Estado.

O hidrômetro é o instrumento responsável pela medição volumétrica de água e de acordo com o diretor de Expansão, Meio Ambiente e Fiscalização da ATS, Péricles de Andrade Alves, a instalação evitará o desperdício de água em Sítio Novo. “Isso já será muito importante para o município, pois o consumo ainda é desenfreado e a água nunca dá. Quando não se paga, não se tem controle de gasto”, enfatizou.

Ainda segundo o diretor, embora Sítio Novo não seja um município de concessão da ATS, o recurso foi disponibilizado para o governo do Estado e isso inclui o município, que agora terá mais água disponível. “Evitando o desperdício, passa a sobrar água, a mesma água fica disponibilizada para mais pessoas. Passa-se a ter mais controle do consumo”, destacou o diretor.

Obra

A obra será executada pela empresa Almeida Engenharia e Consultoria LTDA – EPP, ganhadora da licitação, que terá um prazo máximo de 150 dias para concluir a obra, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. A previsão é que até o final de novembro todas as 1.141 famílias já estejam com seus hidrômetros devidamente instalados.

O presidente da ATS, Edmundo Galdino, explica que após a instalação dos hidrômetros a fiscalização, a cobrança e a manutenção ficam a cargo da prefeitura de Sítio Novo, município autônomo no que diz respeito ao seu próprio saneamento e esgotamento sanitário.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: Prefeito Alberto Moreira manda pra rua servidores concursados

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Com apenas 25 dias de gestão, o prefeito Alberto Moreira (SD), resolveu tomar medidas radicais a frente da administração pública do município de São Miguel, no Bico do Papagaio, e uma delas, foi a demissão de funcionários concursados.

Alberto Moreira recebeu recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que anulasse um concurso público, realizado em 2016, que selecionou 102 vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior, por meio da banca organizadora do Instituto Vicente Nelson (Ivin).

O TCE já determinou que Alberto Moreira comprove perante a Corte de Contas, no prazo de 30 dias, a anulação do certame e as providências necessárias para fazer cessar todo e qualquer pagamento decorrente do concurso considerado ilegal.

Segundo o TCE, não houve “apresentação das leis de criação dos cargos e dos quantitativos de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – Professor II, para os cargos de educação infantil, ensino fundamental do 1º ao 5º ano, geografia, história, matemática e português/inglês, afrontando desta forma o disposto no inciso VI do art. 5º da IN-TCE/TO nº 02/2006”. Além disso, conforme a Corte, a realização do concurso visou a “admissão de pessoal com o limite de gastos com pessoal acima do permitido, incidindo na vedação prevista no artigo 22, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Por outro lado, o Ministério Público, recomendou ao prefeito, que não realizasse as demissões, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo TCE.

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II.

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público.

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados.

Mesmo com os esclarecimentos do MP, Alberto Moreira, resolveu demitir os concursados e deve contratar comissionados.

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Bico do Papagaio

ENEM ocorre de forma tranquila no Bico e candidatos resolvem questões de matemática e ciências da natureza

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O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, ocorreu de forma tranquila na região do Bico do Papagaio.

No âmbito nacional o exame teve 55,3% de faltas, abstenção recorde no exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos no exame, menos da metade, 2.470.396, compareceu aos locais de prova. O índice foi maior que no primeiro dia, quando 51,5% dos inscritos não compareceram às provas. 

A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. O recorde anterior havia sido registrado em 2009, com 37,7% de abstenção. Foram eliminados no segundo dia 1.274 participantes por descumprirem as regras do exame, além de 14 emergências médicas. No primeiro dia, 2.967 candidatos foram eliminados.   

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o número de faltosos foi maior do que o esperado, mesmo assim, a realização do exame foi vitoriosa. “Têm vários motivos que podem levar as pessoas a fazerem ou não a prova do Enem, é uma decisão individual e eu respeito a decisão individual das pessoas. O que é importante é o Inep assegurar a oportunidade e isso nós fizemos. Estamos dando a oportunidade de quem quer fazer o Enem poder fazer”, diz. “Conseguimos assegurar, no meio da pandemia, que 5,6 milhões pudessem fazer a prova e que 2,5 milhões fizessem as provas. Acho que isso é uma vitória”, acrescenta.

Segundo Lopes, o segundo dia transcorreu com tranquilidade. Não houve, até o momento, notificações de pessoas que foram impedidas de realizar o exame por conta da lotação das salas, como ocorreu no primeiro dia de aplicação. O Inep atualizou os números divulgados no último domingo. Até o momento, foi confirmado que isso ocorreu em 11 cidades, em 37 escolas.

Tanto esses estudantes quanto os participantes que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova, e aqueles que não fizeram o exame por apresentarem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. 

O pedido para participar da reaplicação deve ser feito na Página do Participante. O sistema estará aberto, segundo Lopes, a partir das 12h desta segunda-feira (25). O prazo vai até o dia 29. Os resultados serão divulgados no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.

Segundo o Inep, até o momento, 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por conta de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. “Nesses casos não é preciso pedir a reaplicação porque o pedido foi feito no sistema, já foi deferido. Para essas pessoas, já estamos trabalhando na elaboração da prova. 

Enem 2021

Lopes confirmou a realização este ano do Enem 2021. Segundo ele, a prova deverá ocorrer no final do ano, entre novembro e dezembro. A autarquia se prepara para realizar o exame novamente em um ambiente de pandemia. “Vamos fazer o Enem no final do ano, também no ambiente de pandemia. Entendemos que a aplicação do Enem em novembro, dezembro será sob a cortina da pandemia. Em breve, soltaremos o edital do Enem 2021. Precisamos começar agora a preparar a aplicação do Enem”, diz. 

De acordo com Lopes, é importante que o Inep mantenha o calendário das avaliações para que a sociedade não seja prejudicada e para que os estudantes não interrompam a trajetória de estudos. 

Gabaritos

As notas do Enem podem ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O gabarito das provas da edição impressa será divulgado na quarta-feira (27).

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Bico do Papagaio

ESPERANTINA: Décima morte por Covid-19 é confirmada

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O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, confirmou neste sábado, 23, a décima morte por Covid-19, no município de Esperantina, no Bico do Papagaio.

A vítima é uma mulher de 75 anos, com diabetes e hipertensão. O óbito ocorreu na quinta, dia 21, no Hospital Regional de Augustinópolis.

Esperantina soma 374 pessoas que contraíram a doença.

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