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Bico do Papagaio

SÍTIO NOVO: Emancipação é comemorada com inaugurações

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Inaugurações de oito obras nas áreas de infraestrutura marcaram a comemoração de 50 anos de emancipação político-administrativa de Sítio Novo, neste domingo, 13. A agenda foi comandada pelo prefeito da cidade, Jair Farias.

Durante todo o dia houve uma agenda repleta de compromissos, como a inauguração do Posto de Saúde Municipal, localizado no povoado Olho D´Água do Coco, da primeira etapa da macrodrenagem do Córrego João Correia e revestimento primário da vicinal que liga Sítio Novo ao Projeto de Assentamento Montes Alto, além das obras de revitalização da avenida Tocantins e rua Leonino de Ramos Caiado (recursos do governo do Estado na ordem de R$ 1 milhão), em andamento. Também foram inauguradas as reformas da escola municipal do Povoado São Pedro, da Unidade Básica de Saúde, além do revestimento com uso de bloquetes das ruas Maranhão, Goiás e Bom Jardim.

A série de eventos foi encerrada com o show da banda de forró Calcinha Preta, que levou aproximadamente seis mil pessoas à praça da cidade de Sítio Novo. O grupo, conhecido nacionalmente, agitou o público de Sítio Novo e de várias cidades do Bico do Papagaio e do Maranhão.

Outras autoridades que participaram das cerimônias de inauguração foram o presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso, os deputados estaduais Iderval Silva e Amélio Cayres, o secretário da Infraestrutura e presidente da Agetrans, Kaká Nogueira, e os prefeitos Francisco Lopes, o Dino (São Miguel), Jader Pinheiro (Praia Norte), Carlos Alberto (Carrasco Bonito), Cleyton Paulo (Nazaré) e Rúbia Amorim (Buriti), o deputado federal Cesar Hallum entre outros.

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Bico do Papagaio

ARAGUATINS: Mulher de 84 anos é a 31ª vítima da Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde, confirmou neste sábado, 16, a 31ª morte por Covid-19, no município de Araguatins, no Bico do Papagaio.

Com a confirmação, Araguatins segue na liderança no Bico do Papagaio em quantidade de mortes, seguido de Tocantinópolis e Ananás e na sétima posição em relação ao estado, atrás de Araguaína, Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso e Colinas.

A vítima confirmada neste sábado, morreu na terça, dia 12. Ela tinha 84 anos, era mulher e tinha diabetes e hipertensão.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Bico do Papagaio

Inquérito Civil apura condições de tráfego da rodovia que liga Darcinópolis a Angico

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público para apurar a situação da rodovia TO-134, no trecho que liga as cidades de Darcinópolis e Angico, localizadas no Bico do Papagaio. Segundo representação direcionada à Promotoria de Justiça de Wanderlândia, o trecho asfáltico encontra-se em condições extremamente precárias, prejudicando as famílias que moram no entorno e o transporte de alunos da zona rural.

O inquérito civil público foi instaurado no último dia 8 e publicado na edição nº 1.143 do Diário Oficial Eletrônico do MPTO.

Um dos aspectos que a Promotoria de Justiça de Wanderlândia irá apurar é se as condições de tráfego da rodovia comprometem o transporte dos alunos da zona rural que estudam nas redes estadual e municipal, prejudicando o direito destas crianças e adolescentes à educação.

A Promotoria de Justiça de Wanderlândia solicitou anteriormente informações sobre as condiçõesde tráfego na rodovia e sobre a previsão de obras de recuperação da malha asfáltica, mas não houve resposta até o momento.

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