A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 18, fez a entrega de mais 170 títulos de regularização fundiária urbana a famílias beneficiárias do programa.
O programa foi desenvolvido para beneficiar famílias do município que habitam áreas da União. Essa destinação é a segunda etapa de um total de 2.550 lotes que serão regularizados.
Segundo o prefeito Jair Farias (SD), a regularização dos terrenos facilitará a vida dos moradores do município, que poderão gozar que todos os benefícios que a lei lhes assegura. “Esse é um marco não só para Sítio Novo, mas também para todo o Bico, pois começamos esse programa e serve de exemplo para outras localidades. Contamos com a parceria de diversos órgãos até chegar aqui. Muitos títulos virão e estamos felizes por realizar esse sonho do reconhecimento de fato e de direito à moradia”.
A entrega dos títulos de regularização fundiária traz cidadania às pessoas que passam assim a ter direito sobre o lugar onde moram, não têm mais receio de perder sua moradia e podem assim melhorar, ampliar seu imóvel.
O prefeito eleito Alexandre Farias (SD), que também esteve no evento, se comprometeu a continuar se empenhando na regularização. “O Jair em parceria com o Governo Federal estabeleceu essa nova política de dar prioridade à resolução de questões que afetem diretamente às populações carentes e meu dever é dar continuidade a tudo isso”, garantiu.
Os moradores terão seu título registrado em cartório de imóveis, individualmente para cada cidadão, o que lhes dá garantia da propriedade. O objetivo é assegurar aos moradores de Sítio Novo a posse definitiva dos lotes e condições para o desenvolvimento do município, com acesso a políticas de crédito e investimentos dos governos federal e estadual.
