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Bico do Papagaio

SÍTIO NOVO: No cinquentenário recebe obras e show com a banda Calcinha Preta

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A população de Sítio Novo do Tocantins aguarda com anseio as festividades de comemoração dos 50 anos de emancipação política do município, comemorado no dia 14 de outubro. Para celebrar o cinqüentenário, a Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins promove aniversário antecipado neste fim de semana SPABADO E DOMINGO, 12 e 13, com direito a entrega de obras, atividades esportivas e show com a banda nacional Calcinha Preta.

“Hoje, sabemos da expectativa que a nossa população têm para com as festividades de cinqüenta anos do nosso município. Para todos nós é imensa alegria festejar décadas de história”, expressou o prefeito de Sítio Novo do Tocantins, Jair Farias (PMDB), que espera corresponder aos anseios dos quase dez mil sitionovenses.

Obras

No primeiro dia, a Prefeitura entrega obras e realiza atividades esportivas e cívicas. Serão inaugurados trechos de pavimentação asfáltica de bloquetes em ruas do Bairro Vila Araújo, bem como o Posto de Saúde do Distrito Olho D’Água do Coco.

A Prefeitura entrega ainda a reforma da Unidade Básica de Saúde, a ampliação da escola Municipal São Pedro, a primeira etapa do sistema de macro drenagem do Córrego João Corrêa e a recuperação de 18 quilômetros de estradas vicinais. Durante a programação, o prefeito Jair assinará ordens de serviços para implantar benefícios em diversas áreas do município.

Comemorações

Ainda no decorrer da programação, estão previstas atividades de atletismo, festa comemorativa do Dia da Criança, alvorada com a banda militar do Exército de Imperatriz (MA), momento cívico com autoridades e café da manhã. A Prefeitura planeja oferecer bolo de cinqüenta metros à população, em alusão ao cinqüentenário de Sítio Novo do Tocantins.

No domingo, o show da banda nacional Calcinha Preta deve encerrar a festa. “Convidamos a todos que venham celebrar conosco os cinqüenta anos de Sítio Novo do Tocantins, terra amiga e de gente alegre”, finalizou o prefeito Jair.

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ARAGUATINS: Prefeitura tem novo horário de funcionamento

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Desde o último dia 4, a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Bico do Papagaio, adotou um novo horário de atendimento ao público e serviços internos.

O atendimento ao público fico estabelecido como sendo das 7h30 às 11h30 e o serviço interno das 13h30 às 17h.

Deverão funcionar normalmente as unidades das Secretarias ou autarquias que exercem regime de plantão.

OBS: A matéria foi alterada após o Decreto ser corrigido. O anterior havia um erro de digitação do horário.

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Bico do Papagaio

SÃO MIGUEL: MP recomenda que Prefeitura não demita aprovados em concurso como pediu TCE

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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Itaguatins, expediu nesta quarta-feira, 13, Recomendação Administrativa ao prefeito de São Miguel do Tocantins, Alberto Loiola Gomes Moreira, para que se abstenha de exonerar ou demitir qualquer servidor aprovado no concurso público realizado no ano de 2016, tendo em vista que não foi confirmada a existência das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE).

A recomendação também orienta que o gestor encaminhe ao TCE informações sobre a regularidade do concurso, especialmente as leis de criação de cargos e o quantitativo de vagas ofertadas no quadro do magistério, nível docência – professor II. 

Para a anulação, o TCE alega que o Município não apresentou as leis de criação de cargos e do quantitativos das vagas ofertas, situação que segundo o promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, não procedem, já que todos os procedimentos foram adotados pela gestão da época e acompanhados pelo Ministério Público. 

“O concurso foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público, no qual constavam obrigações como a criação de cargos, encaminhamento do projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal e  o processo licitatório. O concurso foi realizado, as pessoas tomaram posse e não foi verificada nenhuma irregularidade”, salientou o promotor de Justiça.

O não atendimento da recomendação por parte do prefeito de São Miguel do Tocantins poderá ensejar o ajuizamento de ação judicial visando à anulação de eventuais atos de exoneração/demissão dos servidores concursados. (Denise Soares)

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Bico do Papagaio

Guia do FNDE orienta novos prefeitos do Bico na área da Educação

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, com objetivo de ajudar os novos gestores municipais na área da educação. A publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

O guia está disponível no portal eletrônico do FNDE e orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Além disso, reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação. (Brasil 61)

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