Connect with us

Pará

STF arquiva pedidos de intervenção no Pará

Publicado

em

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu arquivar os cinco pedidos de intervenção no Pará, por conta de suposta falta de cumprimento de mandados de reintegração pelo governo estadual, informou na quinta-feira, 11, o presidente do Instituto de Terras do Pará, José Heder Benatti. Segundo ele, a decisão do presidente da Suprema Corte do país é coerente com a situação fundiária atual do Pará, onde, dos 180 mil imóveis rurais existentes, menos de 1% apresenta situação de conflito fundiário.

José Benatti observou que o Pará ingressa no século XXI com um sistema de regularização fundiária moderno e inédito no Brasil, utilizando medidas e instrumentos que reduziram os conflitos a patamares inimagináveis há uma década. “Nós sabemos exatamente onde ocorrem esses conflitos e estamos atuando para mediar e resolver todos eles”, disse o presidente do Iterpa. “Há uma tentativa de politizar um problema social e ambiental que o Pará está trabalhando duramente para resolver”, frisou ele.

Entre as medidas adotadas pelo governo do Estado para regularizar áreas rurais e pacificar o campo, José Benatti destacou a parceria com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prevê investimentos de R$ 5,5 milhões – dos quais R$ 1 milhão de contrapartida do Estado – para a digitalização de documentos fundiários, e de mais R$ 8,5 milhões para modernizar os cartórios de imóveis rurais, criando um modelo de registro virtual de imóveis, por meio de um acordo de cooperação técnica que reúne o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Advocacia-Geral da União, Conselho Nacional de Justiça, Iterpa, Tribunal de Justiça e governo do Pará. O objetivo é combater a grilagem de terras no Pará.

Regularização

José Benatti lembrou que pela primeira vez depois de 30 anos, a partir do dia 2 de março, o Pará dispõe do Decreto 2.135/2010, que regulamenta a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009 e o Decreto-Lei Estadual 57, de 22 de agosto de 1969. Com esse instrumento será possível regularizar as áreas rurais sob domínio do Estado, via Autorização de Uso, Concessão de Uso, Concessão de Direito Real de Uso ou Título Definitivo, o que possibilita titular quem está trabalhando e explorando a terra há mais de cinco anos.

Ele lembrou também os 13 projetos de assentamentos implantados pelo governo do Pará em várias regiões, beneficiando 1.518 famílias, em uma área com 192.194 hectares, com reconhecimento por parte do Incra, inclusão no Plano Nacional de Reforma Agrária (Pronera), acesso ao crédito, assistência técnica e infraestrutura.

Outros 16 territórios quilombolas foram reconhecidos pelo governo estadual, beneficiando mil famílias em mais de 32 mil hectares. Mais 10 territórios devem ser reconhecidos até o final do ano, informou José Benatti. “Essas conquistas que garantem paz e segurança jurídica no campo têm causado o desespero dos que torcem pelo quanto pior melhor”, reiterou o presidente do Iterpa.

publicidade
FAÇA UM COMENTÁRIO
Atenção: Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do Jornal. Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o email: [email protected] que iremos analisar.
Faça um comentário

Pará

“Novo Cangaço” volta a atacar no Pará

Publicado

em

Uma quadrilha tomou as ruas de Cametá, no interior do Pará, a 235 km de Belém, no começo da madrugada desta quarta-feira (2), para assaltar bancos. Moradores relataram em redes sociais uma noite de terror. Um morador da cidade identificado como Alessandro de Jesus Lopes foi morto pelos assaltantes após ser feito de refém.

A ação tem características semelhantes à registrada em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na madrugada desta terça (1º), em que uma quadrilha também fez ataques pelo município em ação para assaltar uma agência bancária.

Assim como ocorreu em Criciúma, a quadrilha que atacou Cametá também usou reféns como escudos para se locomover pelas ruas da cidade. As pessoas foram capturadas em bares. Os criminosos atiraram para cima durante mais de uma hora. O grupo usou armas de alto calibre e explosivos.

Um quartel da Polícia Militar (PM) foi atacado, impedindo a saída dos policiais. Esse método também foi utilizado pelos homens que levaram terror a Criciúma.

“Muita gente estava assistindo ao jogo, os bares estavam lotados”, diz Márcio Mendes, morador da cidade, em entrevista a GloboNews. “Renderam as pessoas e levaram para frente da base da Polícia Militar.”

Ao menos 2 agências bancárias foram atacadas, segundo relatos de moradores. Uma, do Banco do Brasil, fica no prédio da Câmara dos Vereadores e ficou destruída. A outra é do Banpará, o banco estadual.

Os bandidos deixaram a cidade por volta de 1h30. Segundo a PM, o grupo fugiu usando carros e barcos – a cidade fica às margens do Rio Tocantins. Ainda não se sabe o que foi levado, qual é o tamanho da quadrilha e se alguém foi detido.

Por volta das 2h, o prefeito da cidade pediu que as pessoas ficassem em casa. “Nossa cidade sempre foi pacífica”, escreveu Valente.

Cametá é uma das 10 maiores cidades do Pará, com cerca de 136 mil habitantes, segundo o IBGE.

O governador Helder Barbalho (MDB) disse que acompanha o caso.

“Já estou em contato com a cúpula da segurança pública do Estado acompanhando as providências que estão sendo tomadas neste episódio, no município de Cametá. Não mediremos esforços para que o quanto antes seja retomada a tranquilidade e os criminosos sejam presos. Minha total solidariedade ao povo cametaense”, escreveu governador.

Em 2020, o estado registrou ao menos dois outros assaltos semelhantes: um em Ipixuna do Pará, em 30 de janeiro, e em São Domingos do Capim, em 3 de abril. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, “praticamente todos os envolvidos” foram presos.

Cametá está localizada às margens do Rio Tocantins, próximo à Ilha do Marajó, no Norte do estado. O acesso à cidade não é considerado fácil. Muitas pessoas usam barcos pela região.

Continue lendo

Pará

REDENÇÃO: Operação Seguro Fake apura fraudes em benefícios do seguro desemprego

Publicado

em

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã de terça, 1, a Operação Seguro Fake II, que visa apurar esquema de fraudes ao seguro desemprego, e outros benefícios sociais, no Pará.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belém, a maioria deles relacionados a alvos localizados na cidade de Redenção/PA, sendo um dos  mandados cumprido em Palmas/TO. A Justiça determinou também a indisponibilidade de bens de quatro alvos, para fins de ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, que comprovadamente já ultrapassam o valor um milhão de reais.

Os crimes investigados são o estelionato previdenciário (art.171, parágrafo 3, do Código Penal), inserção de dados falsos em sistema de informação (art.313-A do Código Penal) e organização criminosa (art.2, caput, da Lei n° 12850/2013).

Continue lendo

Pará

DOM ELISEU: Mais de 106 mil latas de cerveja

Publicado

em

Equipe de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na madrugada deste domingo (29), 106.656 latas de cerveja, na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, na região de Carajás, no estado do Pará, na divisa com o Maranhão.

A carga foi localizada em um caminhão oriundo do Centro-Oeste do Brasil com destino ao município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó. O transportador apresentou nota fiscal incompatível com a mercadoria. A equipe de fiscalização vistoriou a carga e encontrou as latas da bebida, com valor estimado em R$ 255 mil.

O imposto e a multa totalizaram R$ 85.741,30. Com esta apreensão, a unidade de controle de mercadoria em trânsito do Itinga somou 300 toneladas de bebidas apreendidas em um ano, por

Continue lendo
publicidade Bronze