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Pará

STF decide nesta quinta se Pará aumenta de 17 para 21 deputados federais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira (05), a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 38, que foi proposta pelo Estado do Pará com o objetivo de reparar a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a representatividade dos estados na Câmara Federal. Através da Procuradoria-Geral (PGE), durante sessão telepresencial, o Governo do Estado vai se manifestar por sustentação oral e expor as consequências trazidas ao Pará por este desequilíbrio federativo. 

“O que acontece é que, hoje, a divisão de cadeiras no Congresso representa um retrato do que era a população brasileira em 1993. Deste então, não houve qualquer tipo de atualização da contagem, levando em consideração a quantidade da população de cada estado, conforme determina a Constituição Federal. Ou seja, de lá para cá, houve uma grande mudança do perfil da população e um dos mais impactados com isso foi o Pará, que viu a sua população ser aumentada, conforme indica o Censo 2010 do IBGE”, explicou o Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a representação popular na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada Estado, devendo essa proporcionalidade ser ajustada no ano anterior às eleições. Em 1993, no entanto, foi editada a Lei Complementar n.º 78, que fixou o número de deputados federais, porém nada foi disposto sobre a representação de cada estado e do Distrito Federal na Câmara, e nem foi definido qualquer critério que devesse ser utilizado para ajustar essa representação em razão das suas mudanças demográficas. 


“Para se ter uma ideia, o Pará, hoje, com mais de 8 milhões de habitantes, tem apenas 17 deputados federais, enquanto que o Maranhão, nosso estado vizinho, que tem 7 milhões de habitantes, tem 18 representantes na Câmara. Ou seja, um deputado a mais, tendo 1 milhão a menos de habitantes no seu território”, complementou o procurador-geral.

Através da ADO 38, o governo do Estado solicita que o STF determine, por sentença aditiva, a representação dos Estados na Câmara dos Deputados e o critério de ajuste dessa representação, conforme houver alteração populacional nos entes federativos. Além disto, sugere a adoção dos dados demográficos obtidos no último censo demográfico promovido pelo IBGE, em 2010. 

“O que Pará pede é que o Supremo reconheça a omissão do Congresso Nacional e autorize que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se utilize dos dados do IBGE para refazer os cálculos da divisão de cadeiras. Esse cálculo já foi feito, inclusive, pela própria Procuradoria-Geral da República, no momento em que se manifestou nos autos do processo, indicando alguns estados que devem ter a redução destas cadeiras e outros que devem ter o aumento”, disse Ricardo. 

Ainda segundo o procurador-geral, o número de cadeiras representando o Pará no Congresso Nacional deve aumentar de 17 para 21, caso o a decisão do STF seja favorável ao pleito do Estado. A determinação também alteraria o número de cadeiras na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que aumentaria de 41 para 45 deputados estaduais. 

“A nossa expectativa é que o julgamento tenha início e se conclua ainda na quinta-feira (05), com uma decisão, se possível, favorável, permitindo o recálculo das cadeiras ainda este ano, para que ele já possa ser válido nas eleições de 2022”, finalizou Ricardo Sefer. (Barbara Brilhante / Foto: Fábio Bito Teles) 

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Pará

PARAUAPEBAS: Darci teme sobre situação de empresa chinesa que pode impactar Carajás

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O prefeito de Parauapebas, na região de Carajás, Pará, mostrou preocupação, com a crise da gigante chinesa Evergrande, que tem dívidas de US$ 300 bilhões. O temor de investidores sobre a possibilidade de calote da empresa vem provocando estragos no mercado financeiro.

A preocupação de Darci, é justificada, por conta do mercado chinês ser o maior consumidor de todo o minério produzido em Parauapebas e caso a economia chinesa se contamine com a “quebra” da Evergrande, o impacto certamente seria sentido no município paraense no curto prazo, pois a prospecção seria de contaminação de toda a economia da China.


Segundo as informações da imprensa internacional, o governo chinês estaria tomando providência, para contornar a situação.

“Vendo os jornais fiquei muito preocupado. Espero que seja apenas um pequeno susto. Vamos torcer para que tudo se normalize rapidamente. Enquanto isso vamos continuar trabalhando. Fazendo nossa parte”, afirmou Darci sobre o assunto.

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Pará

MARABÁ: Campanha de vacinação antirrábica inicia nesta segunda, 20, pelo núcleo Morada Nova

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Na próxima segunda-feira, (20), os donos de cães e gatos em Morada Nova e Residencial Jardim do Éden  terão a oportunidade de imunizar os pets contra a raiva animal sem sair de casa. É que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) dará inicio a campanha nacional de vacinação antirrábica na cidade e a ação será em sistema de arrastão, ou seja,  as equipes visitarão casa a casa, em busca dos animais saudáveis a partir dos 3 meses de vida.

De acordo com Flávio Ferreira da Silva, coordenador do CCZ, a expectativa é que o município atinja a meta de 35 mil animais vacinados entre a zona urbana e a zona rural que também será visitada pelas equipes.

“A previsão que nós temos é de 25 dias de vacinação aqui na zona urbana, após o dia 25 de outubro, iremos fazer a zona rural também. Aqui na cidade daremos inicio em Morada Nova e depois São Félix, Nova Marabá, Velha Marabá, e núcleo Cidade Nova. Nós divulgaremos o calendário dia a dia e as pessoas devem ficar atentas”, esclarece o médico veterinário.

Para os donos de pets que perderem o arrastão, o CCZ já está com doses da vacina disponíveis no próprio centro durante toda a semana, inclusive aos fins de semana. O coordenador do CCZ enfatiza que as doses da vacina antirrábica são anuais, por isso, é preciso estar atento à carteira de vacinação do animal como forma de proteger o amigo de quatro patas contra a doença.

“A vacina antirrábica é anual, uma única dose imuniza o animal. Então é importante não perder os prazos. A melhor forma de prevenção da raiva é a vacinação, só assim, se o animal entrar em contato com a raiva ele não será acometido e nem será transmissor”, ressalta.

Vale frisar, que durante a campanha os demais atendimentos como testagem para Leishmaniose estarão acontecendo normalmente no CCZ. (Leydiane Silva / Fotos: Paulo Sérgio)

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Pará

MARABÁ: Comemorando produção de melancia, agricultores fazem doação do fruto para Prefeitura

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A Associação de Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá, na comunidade Boa Esperança, distante 15 quilômetros, próximo à região do Carrapato, está comemorando a surpreendente colheita de melancia, ao todo foram trezentas toneladas da fruta.

Na manhã desta sexta-feira (17), uma parte dos agricultores esteve na Secretaria de Obras, para agradecer o apoio e incentivo da gestão municipal no trabalho de desenvolvimento do projeto, garantido pela doação de insumos, máquinas, orientação técnica e análise de solo.

O produtor rural, Aldenir Pereira de Souza, popular Maranhão, presidente da Associação informou que se surpreendeu, pois na região não havia ainda a iniciativa de se produzir melancia, até que um representante da Secretaria de Agricultura esteve com os produtores e propôs uma parceria com os produtores para transformar a região.

“Esse projeto  foi iniciado com alguns produtores e logo fomos convidados para plantar melancia no início deste ano. Levamos um representante da Secretaria de Agricultura que se propôs a nos ajudar com insumos, pessoal técnico, arado, esteira, calcário e isso nos empolgou e começamos  a plantar e hoje estamos produzindo”, disse o representante da Associação.

Hoje na Associação são 80 famílias, no entanto, 18 produtores integram o projeto. “Estamos começando agora e posso afirmar que temos 300 toneladas somente nesta primeira safra e também temos o projeto de maracujá e temos fé que vai dar certo porque já iniciamos a venda da melancia e vamos seguir com fé”, disse Aldenir Pereira de Souza.

A doação foi feita com a participação de 10 agricultores da região. O Prefeito Tião Miranda, disse que o investimento em agricultura é um dos mais gratificantes, pois resulta em renda para o agricultor e produtos mais acessíveis à população.

“A secretaria de agricultura vem fazendo um trabalho fabuloso com os agricultores e é importante porque o custo de vida fica mais barato para quem mora na cidade e hoje são vários projetos em desenvolvimento como melancia, maracujá, apicultura e outros que estão dando renda para o agricultor e a cada dia vamos fomentar com orientação técnica, análise de solo e outros que se torna um avanço muito grande e vamos continuar investindo pesado nesse setor”, disse Tião Miranda.

O prefeito também afirmou que parte da produção da agricultura familiar está sendo adquirida para a alimentação escolar e os produtos da doação desta manhã serão distribuídos às escolas. “E todo o produto doado hoje, num total de 30 melancias e maracujás, será encaminhado às escolas para servir de alimentação para nossas crianças que adoram melancia”, disse o gestor.

O Secretário de Agricultura, Adailton de Sá, comemorou junto aos agricultores o bom momento da safra de melancia no município. Segundo ele, é o resultado de uma política voltada para o atendimento amplo a todos os trabalhadores do campo e que mais projetos estarão sendo encaminhados.

“Nos últimos sete anos, onde pegamos uma secretaria sem praticamente nada e começamos a estruturar e hoje podemos somar os resultados e estamos avançando em vários outros projetos como a suinocultura fazendo o trabalho direito para evitar problemas ambientais e sanitários e vai ser tudo certinho e atenderá dezenas de agricultores em breve”, disse Adailton de Sá.

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