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Pará

STF nega pedido de suspensão de processo que investiga governador do PA, Simão Jatene

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou liminar da defesa do governador do Pará, Simão Jatene, que pedia para suspender o processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A denúncia apontava Jatene pela prática de corrupção passiva, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas de uma cervejaria. A defesa de Jatene disse em nota que nega as acusações e diz que tem atuado junto à Justiça para prestar os esclarecimentos necessários, confirmando que não houve qualquer irregularidade ou ilícito.

De acordo com a decisão do ministro de negar a liminar, seria necessária uma análise sobre a questão processual e os fatos da denúncia. Com a decisão, a tramitação do processo continua na Justiça.

O crime denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) teria ocorrido em setembro de 2002 e, para a defesa de Jatene, já teria prescrito em 2014. No entanto o Tribunal entendeu que o suposto crime teve continuação em 2003, quando Jatene, ao assumir o Governo, teria repactuado a proposta original para parcelar o pagamento das vantagens indevidas.

Suspeição

Em outro processo envolvendo Simão Jatene, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional (TRE) julgue a suspeição do juiz Alexandre Buchacra, que votou pela cassação do atual governador em julgamento realizado no Pará.

De acordo com o TSE, o juiz é ex-filiado do Partido dos Trabalhadores e teria participado da campanha do então candidato ao governo do Pará em 2014, Helder Barbalho (PMDB). Com a decisão, foi determinado o retorno dos autos do TRE para que aprecie o mérito da exceção de suspeição.

O TRE cassou, em março de 2017, por 4 votos a 2, o mandato de Simão Jatene por suporto abuso de poder político e econômico cometido durante a campanha de 2014, para reeleição. Se confirmada a suspeição do juiz Buchacra, o julgamento da cassação pelo TRE pode ser anulado.

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Pará

Paysandu e Vila Nova empatam sem gols no Mangueirão

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Vila Nova e Paysandu ficaram no empate sem gols na noite deste domingo, em duelo da 11ª rodada da Série C. Mérito dos goleiros Fabrício e Paulo Ricardo, que se destacaram e mantiveram o placar de 0 a 0 no Mangueirão.

O Paysandu foi levemente superior ao Vila Nova. O time paraense finalizou mais e melhor que o adversário na etapa inicial. O goleiro Fabrício teve que fazer pelo menos duas intervenções importantes, aos cinco e aos 31 minutos. Do outro lado, Paulo Ricardo praticamente só assistiu ao jogo. Mesmo quando chegou ao ataque, o Tigre foi pouco incisivo. Rondou a área, trocou passes, alçou bolas, mas finalizou só duas vezes, ambas sem perigo.

No segundo tempo, porém, o panorama mudou. O Vila cresceu e passou a ser mais perigoso, sobretudo em jogadas de contra-ataque. O artilheiro Henan foi quem teve as melhores chances, mas parou na trave, aos 26 minutos, e em grande defesa de Paulo Ricardo, aos 27. O Paysandu respondeu aos 33, em cabeceio de Nicolas; Fabrício defendeu. Na reta final, as duas equipes caíram de rendimento e não conseguiram tirar o 0 a 0 do placar.

Além do goleiro Fabrício, a zaga do Vila, formada por Rafael Donato e Adalberto, confirmou o bom momento e fez jus ao fato de ser a defesa menos vazada da Série C. São apenas seis gols sofridos em 11 rodadas.

O Vila Nova segue na vice-liderança do Grupo A, agora com 20 pontos. Com 12, o Paysandu é sétimo colocado, mas ainda pode perder posições dependendo do resultado do jogo entre Manaus e Botafogo-PB, que acontece nesta segunda-feira. O Tigre volta a jogar só na outra segunda-feira (26), quando recebe o Ferroviário-CE no OBA. Antes, no sábado (24), o Papão visita o Treze no Amigão. (GE / Foto: Jorge Luiz)

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Pará

Pará registra 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 mortes

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A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou neste domingo (18) mais 20 casos de Covid-19 e cinco mortes. Agora são 241.262 casos de Covid-19 e 6.682 óbitos no estado.

Segundo a Sespa, foram três novos casos e dois óbitos nos últimos sete dias, além de 17 casos e três óbitos de dias anteriores.

O Pará possui, até então, 225.770 recuperados, 27.748 casos descartados e 458 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 31.66% dos leitos clínicos e 55.6% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

De acordo com a Sespa, já foram realizados 384.620 testes rápidos e 53.648 testes de PCR para Covid-19, até então.

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Pará

Marabá, Parauapebas e Curionópolis, tem queda em participação na cota-parte do ICMS para 2021

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A extração de minério de ferro é uma das atividades responsáveis pelo aumento da cota-parte de Canaã dos Carajás

O Governo do Pará publicou, no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro, o Decreto 1.097, com a apuração dos índices de participação dos municípios paraenses no produto da arrecadação do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), a vigorar em 2021. Dos 144 municípios, 78 elevaram os resultados; 66 apresentaram redução, sendo que em 40 desses os índices variaram de 0,0007193 a 0,0096153. “Este percentual é menor que 1%, o que mostra uma redução bem pequena em 40 municípios”, informa o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.

Entre os municípios que apresentaram maior elevação nos índices estão Canaã dos Carajás, Vitória do Xingu, Jacareacanga, Novo Progresso, Ananindeua, Moju, Altamira, Oriximiná, Santa Izabel do Pará e Santa Maria das Barreiras.

Canaã dos Carajás teve crescimento da atividade de extração de minério de ferro, criação de bovinos, distribuição de energia elétrica e comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. Em Vitória do Xingu, o crescimento deve-se à expansão das atividades de geração e distribuição de energia elétrica, comércio atacadista de álcool carburante, comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e fornecimento de alimentos preparados. Em Jacareacanga, o aumento do índice está relacionado ao incremento das atividades de geração de energia elétrica, telefonia móvel celular e criação de bovinos para corte. 

Dentre os municípios que tiveram declínio nos índices estão Parauapebas, Belém, Marabá, Curionópolis, Paragominas, Juruti, Castanhal, Almeirim, Ulianópolis e Terra Santa.

A queda do índice em Parauapebas, de 14,1173038 para 12,9017000, deu-se em decorrência da alteração na metodologia de cálculo do Valor Adicionado (VA) das empresas extratoras de minérios e da redução na atividade de telefonia móvel celular. Belém, que em 2020 tem índice de 14,4802972 e passará a 13,3623880 em 2021, reduziu as atividades de comércio atacadista e de serviços de comunicação. Em Marabá, o índice foi influenciado pela queda na produção de laminados longos de aço e do ICMS Verde.

Crescimento – Em 2019, o valor adicionado do Estado, que mensura a riqueza gerada pela economia, cresceu 6,45% em relação ao valor adicionado de 2018. A economia paraense tem base produtiva, predominantemente, no extrativismo mineral e metalurgia básica, destinados ao mercado externo e à geração de energia. No ano passado, o Estado registrou acréscimo de 14,60%, em relação a 2018, nas exportações. “Mesmo que as operações de exportação não sejam tributadas, com isenção do ICMS, os valores da exportação são computados para efeito da apuração do valor adicionado”, informa a diretora da Arrecadação e Informações Fazendárias, Rosemary Fernandes.

Os índices da cota-parte 2021 no Pará são calculados levando em consideração, também, o critério ecológico na cota parte Estadual, chamado de ICMS Verde, que representa 8%. O ICMS Verde beneficia municípios que abrigam, em seus territórios, unidades de conservação e outras áreas protegidas, e participem de sua implementação e gestão.

Os municípios que mais se destacaram, de acordo com os dados levantados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) foram São Félix do Xingu, Altamira, Almeirim, Itaituba, Paragominas, Oriximiná, Novo Progresso, Portel, Pacajá e Novo Repartimento. (Ana Márcia Pantoja / Foto: Marco Santos)

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